TJSP 19/08/2014 -Pág. 1271 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1714
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Em face do trânsito em julgado da sentença proferida, manifeste-se a requerente, no prazo de 10 (dez) dias. Libere-se em favor
do patrono da autora os honorários de sucumbência (depósito de fls. 140). Int.. - ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/
SP), RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP)
Processo 1000356-19.2014.8.26.0347 - Exibição - Provas - Paulo Augusto Bernardi - VRG LINHAS AÉREAS S/A - Paulo
Augusto Bernardi - Vistos. Diante do pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente ação de Exibição, em fase de execução,
promovida por Paulo Augusto Bernardi, em face de VRG LINHAS AÉREAS S/A, e o faço com fundamento no artigo 794, inciso I,
do Código de Processo Civil. Expeça-se o MLJ em favor da parte exequente. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), LUANA CORINA MEDÉA ANTONIOLI
ZUCCHINI (OAB 181375/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DANIELA FABRICIO DONEGANA ALVES
(OAB 200790/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), NOELY EMILIA OLIVEIRA COSTA (OAB 315396/SP)
Processo 1000365-78.2014.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Supermercados Palomax Ltda - DIEGO CHAVES FERREIRA
- Vistos. Defiro o pedido de fls. 67, concernente à pesquisa de endereços do requerido, através do sistema Infojud, ficando
a providência condicionada ao recolhimento da taxa judiciária. Aguarde-se por 10 (dez) dias. Int.. - ADV: MARIA AUGUSTA
FERNANDES (OAB 282659/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP)
Processo 1000463-63.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - JLC
COMÉRCIO DE MOTOS MATÃO LTDA - - LEONARDO JOSÉ GRANATO PIVA - - MARIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA Vistos. Devidamente processado o pedido de penhora on-line, sendo que não se obteve êxito na medida, conforme minutas
juntadas. Anoto que se houve bloqueio parcial de valor inferior a R$ 100,00, este foi bloqueado, por se mostrar antieconômica
a sua transferência. Cumpre esclarecer que a ordem de bloqueio poderá ser reiterada, desde que haja pedido expresso nesse
sentido e seja efetuado o recolhimento devido. Manifeste-se, pois, o (a) credor (a) sobre a aludida documentação, requerendo
o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias Int.. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP),
ISABEL CRISTINA RODRIGUES (OAB 161497/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS
DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 1000482-69.2014.8.26.0347 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A - TANIA CRISTINA ALONSO - “Nos termos do r. Despacho de fls. 73, deverá a autora retirar a carta precatória
de fls. 76/77, sendo facultada sua impressão via internet. Na sequência, deverá a autora comprovar sua regular distribuição”. ADV: SIMONE CAROLINA LOPES (OAB 185967/SP), RODOLFO GERD SEIFERT (OAB 183944/SP), RICARDO LUIS REICHERT
(OAB 228287/SP), ADRIANO CASACIO (OAB 228513/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), MAURICIO SANITA
CRESPO (OAB 124265/SP)
Processo 1000559-78.2014.8.26.0347 - Monitória - Cheque - R.P.C. REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.ME Confecções Emmes Ltda - Vistos. Por ora, determino que a exequente traga aos autos o demonstrativo atualizado do débito.
Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem imediatamente conclusos para apreciação do pedido de fls. 53. Int.. - ADV: DOUGLAS
ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP)
Processo 1000631-65.2014.8.26.0347 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A - FLORIANO ROZA DO CARMO - Deferido o prazo de sobrestamento pleiteado (cento e vinte dias). - ADV:
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1000702-67.2014.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ANDERSON
RODRIGO OLIVEIRA - - SIMONE ROBERTA OLIVEIRA - Banco do Brasil S/A - Vistos. Comprovaram as partes, fls. 123/142 e
143/175, respectivamente, a interposição de recurso de agravo de instrumento. Mantenho a decisão atacada (fls. 110/116) por
seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se o pronunciamento da Egrégia Superior Instância pelo prazo de 60 (sessenta)
dias. Int.. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB
144414/SP)
Processo 1000912-21.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - CERSES PASTORI SHIRIVASTA REPRESENTACAO COMERCIAL, CONSULTORIA, COMERCIO, IMPORTACAO OU EXPORTACAO DE ARTIGOS
TEXTEIS LTDA ou SHIRIVAST - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a
ação, para declarar a nulidade das “duplicatas” números 0000100000008752, 0000100000008753 e 0000100000008754, bem
como a inexigibilidade dos débitos a elas relativos, em relação à pessoa do requerente, bem como CONDENO a requerida ao
pagamento de R$ 3.620,00 (três mil, seiscentos e vinte reais), a título de indenização por danos morais, devendo tal valor ser
corrigido monetariamente, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, a partir da data da presente decisão (Súmula 362, STJ),
bem como acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da data da citação. Em consequência, julgo extinto o processo,
com resolução de mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Confirmo, assim, a decisão de
fls. 23. Expeçam-se os ofícios necessários, comunicando. Ante a sucumbência, condeno a requerida ao pagamento de custas
e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que ora fixo em 15% do valor da condenação, nos moldes do
artigo 20, § 3º, CPC. P.R.I. - ADV: NUNCIO GERALDO ALCAUZA FILHO (OAB 102746/SP), ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR
(OAB 163415/SP), CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI (OAB 208858/SP)
Processo 1000983-23.2014.8.26.0347 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Caetano dos Anjos Jacob Daiana Priscila Vicente - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art.
398, do CPC). - ADV: LUIZ FRANCISCO FERNANDES (OAB 37236/SP), DENNYS ANTONIO DIAS (OAB 309768/SP)
Processo 1001100-14.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Jonas Ricardo Lopes Gonçalez
- Sidinei Antônio Bueno de Toledo - Vistos. Diante do recolhimento efetivado a fls. 66, cumpra-se conforme determinado a fls.
62. - ADV: RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP)
Processo 1001123-57.2014.8.26.0347 - Monitória - Prestação de Serviços - RÁDIO NOTÍCIAS BRASILEIRAS LTDA ASSISTEC ELETROS E FERRAMENTAS LTDA - Em face do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, manifeste-se
a autora em prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP),
LUIZ FRANCISCO FERNANDES (OAB 37236/SP), ANDRE LUIZ VIEIRA FERNANDES (OAB 232464/SP)
Processo 1001353-02.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - DIEGO
MAGALHÃES DO NASCIMENTO - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA - Vistos. Por ora, oficiem-se ao SCPC e à Serasa, a fim de
que remetam histórico de apontamentos em nome do autor, relativo aos últimos cinco anos. Após, ciência às parte e conclusos.
Int.. - ADV: JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA (OAB 115445/SP), GUSTAVO CHAGAS (OAB 343172/SP)
Processo 1001360-91.2014.8.26.0347 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento
e Investimento - RUBENS COLOMBO - Deferido o prazo de sobrestamento pleiteado (vinte dias). - ADV: GUSTAVO PASQUALI
PARISE (OAB 155574/SP), SAMUEL MOREIRA REIS DE AZEVEDO SILVA (OAB 251859/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE
(OAB 112409/SP)
Processo 1001436-18.2014.8.26.0347 - Exibição - Liminar - Bruno Henrique Paquioni - Banco Schahin S/A - Em face dos
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