TJSP 05/09/2014 -Pág. 2109 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1727
2109
a todos os atos do processo e não mudar sem prévia comunicação ao juízo, nos termos do artigo 319, incisos I e IV, do Código
de Processo Penal, sob pena de revogação, ficando ratificada a liminar concedida e, quanto ao mais, denegaram a ordem. v.u.
- Advs: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 2108363-62.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Botucatu - Impetrante: Florisvaldo Antonio
Fiorentino Junior - Paciente: Luiz Felipe Ferreira - Magistrado(a) Almeida Sampaio - julgaram prejudicada a ordem. v.u. - Advs:
Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior (OAB: 236371/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 2109039-10.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Botucatu - Impetrante: R. F. B. - Paciente: J. E.
de S. - Magistrado(a) Francisco Orlando - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Roberto Fernando Bicudo (OAB: 121467/SP) - 2º
Andar
Nº 2109260-90.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taquaritinga - Impetrante: Jose Benedito Ruas
Baldin - Paciente: Rita de Cassia Alves de Oliveira - Magistrado(a) Almeida Sampaio - concederam a ordem para sustar em
definitivo o decreto de prisão preventiva, ratificada a liminar, e determinaram a expedição de salvo conduto em favor da paciente
Rita de Cássia Alves de Oliveira. v.u. - Advs: Jose Benedito Ruas Baldin (OAB: 52851/SP) - 2º Andar
Nº 2109730-24.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: S. C. M. - Paciente:
E. N. da S. F. - Magistrado(a) Almeida Sampaio - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Silvio Carlos Marsiglia (OAB: 177859/
SP) - 2º Andar
Nº 2110124-31.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itanhaém - Impetrante: Rafael Caniato Batalha Paciente: Kaique dos Santos Sanches - Magistrado(a) Almeida Sampaio - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Rafael Caniato
Batalha (OAB: 290003/SP) - 2º Andar
Nº 2111423-43.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Pires - Impetrante: Reginaldo Barbão
- Paciente: Murilio da Silva Gomes - Magistrado(a) Almeida Sampaio - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Reginaldo Barbão
(OAB: 177364/SP) - 2º Andar
Nº 2112368-30.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ivani Pereira Baptista
dos Santos - Paciente: Jorge Francisco Kuhn dos Santos - Magistrado(a) Diniz Fernando - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Ivani Pereira Baptista dos Santos (OAB: 90816/SP) - 2º Andar
Nº 2112399-50.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Diego Rezende
Polachini - Paciente: Renato Francisco Pereira - Magistrado(a) Almeida Sampaio - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Diego
Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 2113315-84.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Diego Rezende
Polachini - Paciente: Carlos da Silva Santos - Magistrado(a) Almeida Sampaio - julgaram prejudicada a ordem. v.u. - Advs:
Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 2114488-46.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Adilson Dauri Lopes
- Paciente: Ana Paula Assunção Belemel - Magistrado(a) Alex Zilenovski - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Adilson Dauri
Lopes (OAB: 241666/SP) - 2º Andar
Nº 2115846-46.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Palmeira D Oeste - Impetrante: Carlos Cesar
Muglia - Paciente: Robson de Oliveira Biscassi e outros - Magistrado(a) Alex Zilenovski - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs:
Carlos Cesar Muglia (OAB: 163365/SP) - 2º Andar
Processamento 2º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0019442-98.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Guarulhos - Peticionário: Tiago Pereira - Magistrado(a) Ivan Sartori Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0014490-57.2005.8.26.0000 (993.05.014490-9) - Revisão Criminal - São Paulo - Impetrante: Maria Aparecida de Azevedo
- Peticionário: Antonio Carlos Dias de Assumpçao - Magistrado(a) Ivan Sartori - Julgaram Improcedente o pedido revisional.
V.U.. - Advs: Maria Aparecida de Azevedo (OAB: 98261/SP) - 3º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º