TJSP 05/09/2014 -Pág. 2110 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1727
2110
Nº 0198050-21.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Campinas - Peticionário: Andre Mauricio - Magistrado(a) Ivan Sartori Julgaram Improcedente o pedido revisional. V.U.. - Advs: Mercio Rabelo (OAB: 206470/SP) - 3º Andar
Nº 0511860-92.2010.8.26.0000 (990.10.511860-7) - Revisão Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Peticionário: Aparecido de
Souza Lima - Magistrado(a) Ivan Sartori - Julgaram Improcedente o pedido revisional. V.U.. - Advs: Fabricio Bueno Viana (OAB:
291443/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0096193-73.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apda: Lara Raquel de Oliveira Batista - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso da defesa e deram
provimento ao recurso ministerial para condenar LARA RAQUEL DE OLIVEIRA BATISTA às penas de 05 anos e 06 meses de
reclusão, em regime fechado, e no pagamento de 13 dias-multa, por infração ao art. 157, pars. I e II, do Código Penal, mantida,
no mais, a r. decisão. V.U. - Advs: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 3002305-09.2013.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Lucas Uchoa Cavalcante - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0009645-73.2005.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Eliandro Dias dos Santos - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - negaram provimento ao recurso. V.U. Sustentou oralmente
o advogado Dr. Geraldo Nogueira Teixeira e usou da palavra a Exma. Sra. Procuradora de Justiça Dra. Maria Amélia Nardy
Pereira. - Advs: Geraldo Nogueira Teixeira (OAB: 87605/SP) - 4º Andar
Nº 0019320-37.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Grazielle Carvalho de Jesus - Magistrado(a) Machado de Andrade - Mantiveram o entendimento anteriormente adotado, para
dar provimento ao recurso Ministerial para condenar a ré GRAZIELLE CARVALHO DE JESUS como incursa no artigo 33, caput,
da Lei nº 11.343/06, às penas de 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 166 dias-multa,
no valor unitário mínimo. v.u. - Advs: Tatiana Mendes Simões Soares (OAB: 280839/SP) (Defensor Público) - Victor Martinelli
Paladino (OAB: 271166/SP) - Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP) - 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0837142-92.2013.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Lindoardo do Nascimento Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso.
V.U. Sustentou oralmente a advogada Dra. Violeta Filomena Daccache e usou da palavra a Exma. Sra. Procuradora de Justiça
Dra. Maria Amélia Nardy Pereira. - Advs: Violeta Filomena Daccache (OAB: 76683/SP) - Oswaldo Catan (OAB: 15924/SP) - 4º
Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2038902-03.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: Ana Maria Soares
- Paciente: RODRIGO LEMOS DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Machado de Andrade - Não conheceram de parte impetração;
denegaram a ordem na parte conhecida. V.U. - Advs: Ana Maria Soares (OAB: 9067/MS) - 4º Andar
Nº 2052644-95.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fernanda Penteado
Balera - Paciente: Leonardo Reis da Silva - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DENEGARAM a ordem. V.U. - Advs: Fernanda
Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 2058308-10.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: J. D. P. - Paciente: P. de
P. R. M. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DENEGARAM a ordem. V.U. - Advs: Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/
SP) - 4º Andar
Nº 2061542-97.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Gabriela Galetti
Pimenta - Paciente: Felipe Machado Dutra - Impetrado: MM. Juiz de Direito do DIPO 4.1.2. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva DENEGARAM a ordem. V.U. - Advs: Gabriela Galetti Pimenta (OAB: 310845/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 2064033-77.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: W. A. M.
de M. - Paciente: J. R. de F. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - CONHECERAM EM PARTE do pedido, mas DENEGARAM a
ordem. V.U. - Advs: Wilis Antonio Martins de Menezes (OAB: 83745/SP) - 4º Andar
Nº 2064553-37.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º