TJSP 05/09/2014 -Pág. 2113 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1727
2113
Nº 2099399-80.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Osasco - Impetrante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal de Osasco - Magistrado(a) Ericson Maranho Nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil, julgaram extinto o processo. V.U. - 4º Andar
Nº 2102092-37.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: A. C. C. B. B. - Paciente:
M. A. R. - Magistrado(a) Machado de Andrade - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Ana Carolina Carneiro Barde
Bezerra - 4º Andar
Nº 2102390-29.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Edson Campos
Luziano - Impetrante: Shária Veiga Luziano - Paciente: Jonas Felix da Silva - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a
ordem. V.U. - Advs: Edson Campos Luziano (OAB: 155158/SP) - Shária Veiga Luziano (OAB: 290678/SP) - 4º Andar
Nº 2102414-57.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cordeirópolis - Impetrante: V. D. K. C.
- Paciente: W. R. de M. S. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DENEGARAM a ordem. V.U. - Advs: Valdete Denise Koppe
Chinellato (OAB: 178303/SP) - 4º Andar
Nº 2104478-40.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: P. M. R. - Paciente:
K. D. L. - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Paula Manzella Romano (OAB: 323945/SP)
(Defensor Público) - 4º Andar
Nº 2105541-03.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Eduardo Queiroz
Carboni Nogueira - Paciente: Douglas Guimaraes Castilho - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - DENEGARAM A
ORDEM impetrada em prol de Douglas Guimarães Castilho. V.U. - Advs: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP)
(Defensor Público) - 4º Andar
Nº 2105648-47.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Impetrante: RICHARDSON
RIBEIRO DE FARIA - Paciente: GUILHERME MAGALHÃES E SILVA - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva DENEGARAM A ORDEM impetrada em prol de Guilherme Magalhães e Silva. V.U. - Advs: Richardson Ribeiro de Faria (OAB:
243587/SP) - 4º Andar
Nº 2107358-05.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: P. M. R. - Paciente: H. S.
B. - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM impetrada em prol de Heval Silva
Brandão. V.U. - Advs: Paula Manzella Romano (OAB: 323945/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 2108412-06.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: L. C. B. Paciente: A. L. N. e outro - Magistrado(a) Machado de Andrade - Conheceram parcialmente da impetração e, na parte conhecida,
denegaram a ordem. V.U. - Advs: Luiz Carlos Bento (OAB: 50605/SP) - 4º Andar
Nº 2109803-93.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Renato
Antonio Pappotti - Paciente: BEATRIZ TEODORO - Magistrado(a) Ericson Maranho - Não conheceram. V. U. - Advs: Renato
Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP) - 4º Andar
Nº 2109972-80.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luiz Antonio Silva
Bressane - Paciente: Aparecido Martins - Magistrado(a) Machado de Andrade - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs:
Luiz Antonio Silva Bressane (OAB: 247108/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 2112152-69.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Jamal Chokr
- Impetrante: Ricardo Constante Soares - Paciente: Jorge Gabriel Gonzalez e outros - Magistrado(a) Marco Antonio Marques
da Silva - DENEGARAM A ORDEM impetrada em prol de Jorge Gabriel Gonzalez, Milton Gonçalves do Nascimento Júnior
e Rogério Moreira, devendo este ser recolhido ao cárcere, nos termos da fundamentação exposta, em cumprimento à nova
decisão proferida pelo MM. Juízo ‘a quo’ (não observada quando da expedição do alvará de soltura), ratificada nesta ocasião.
V.U. - Advs: Ricardo Constante Soares (OAB: 112583/SP) (Defensor Público) - Jamal Chokr (OAB: 228085/SP) (Defensor
Público) - 4º Andar
Nº 2113401-55.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Conchas - Impetrante: Jakson Clayton de
Almeida - Paciente: Ivanildo Jorge França - Magistrado(a) Ericson Maranho - Concederam a ordem a fim de declarar extinta
a punibilidade de IVANILDO JORGE FRANÇA, pela prescrição da pretensão executória, nos moldes do artigo 107, inciso IV,
primeira figura, c.c. artigos 109, inciso V, 112, inciso I, todos do Código Penal. V.U. - Advs: Jakson Clayton de Almeida (OAB:
199005/SP) - 4º Andar
Nº 2114401-90.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º