TJSP 05/09/2014 -Pág. 2114 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1727
2114
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Serra Negra - Impetrante: J. de A. - Paciente: L.
C. S. M. - Magistrado(a) Ericson Maranho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jose de Araujo (OAB: 212765/SP) - 4º Andar
Nº 2115070-46.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Thiago
Mazzaro - Paciente: Douglas Henrique de Sousa Gomes - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram a ordem. V.
U. - Advs: Thiago Mazzaro (OAB: 340508/SP) - 4º Andar
Nº 2116751-51.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Vitor José Tozzi Cavina
- Paciente: Vagner Gomes da Silva - Magistrado(a) Ericson Maranho - Não conheceram. V. U. - Advs: Vitor José Tozzi Cavina
- 4º Andar
Nº 2118558-09.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Guilherme Furlaneto
Cardoso - Paciente: Carlos Eduardo Camilo da Silva - Magistrado(a) Ericson Maranho - Não conheceram. V. U. - Advs: Guilherme
Furlaneto Cardoso (OAB: 334198/SP) - 4º Andar
Nº 2118815-34.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Vitor José Tozzi Cavina
- Paciente: Luiz Antonio de Carvalho - Magistrado(a) Ericson Maranho - Não conheceram. V. U. - Advs: Vitor José Tozzi Cavina
- 4º Andar
Nº 2118898-50.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Registro - Impetrante: Rita de Cássia
Gandolpho - Paciente: José Leonardo dos Santos - Magistrado(a) Ericson Maranho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rita de
Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 2119585-27.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Douglas Schauerhuber
Nunes - Paciente: Fabricio Pereira - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A ORDEM
impetrada em prol de Fabrício Pereira. V.U. - Advs: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público) - 4º
Andar
Nº 2120493-84.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: LUIZ FERNANDO
MARQUES GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: OSCAR DE SOUZA DO NASCIMENTO - Magistrado(a) Marco Antonio Marques
da Silva - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A ORDEM impetrada em prol de Oscar de Souza do Nascimento. V.U. - Advs: Luiz
Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP) - 4º Andar
Nº 2120788-24.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Valquiria Alves
Bezerra - Paciente: Victor Luiz da Silva - Impetrado: Victor Stefano Dias - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Não
conheceram. V. U. - Advs: Valquiria Alves Bezerra (OAB: 202380/SP) - 4º Andar
Nº 2120893-98.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Sergio Alessandro Pereira
- Paciente: Robson Luis Fernandes Rodrigues - Magistrado(a) Ericson Maranho - Concederam a ordem, a fim de determinar-se
que o paciente seja imediatamente transferido para estabelecimento adequado ao cumprimento de pena em regime semiaberto,
oficiando-se à Secretaria da Administração Penitenciária. V.U. - Advs: Sergio Alessandro Pereira (OAB: 234560/SP) - 4º Andar
Nº 2120944-12.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Carla Bastazini - Paciente:
EDSON MIGUEL CAMARGO RIBEIRO - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - INDEFERIRAM LIMINARMENTE a
ordem impetrada em prol de Edson Miguel Camargo Ribeiro. V.U. - Advs: Carla Bastazini (OAB: 136099/SP) - 4º Andar
Nº 2126985-92.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Campos do Jordão - Impetrante:
MÁRCIO AUGUSTO DE CASTRO - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial de Campos do Jordão - Magistrado(a)
Ericson Maranho - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Luiz Carlos Moreira Costa (OAB: 212294/SP) - Luiz Henrique
Moreira Costa (OAB: 315740/SP) - Marcio Augusto de Castro (OAB: 334236/SP) - 4º Andar
Nº 2138276-89.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rafael Gomes Bedin
- Paciente: Eduardo Oliveira dos Santos - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A
ORDEM impetrada em prol de Eduardo Oliveira dos Santos. V.U. - Advs: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor
Público) - 4º Andar
Nº 2138529-77.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Diego Rezende
Polachini - Paciente: Izael Alberto dos Santos - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - INDEFERIRAM LIMINARMENTE
A ORDEM impetrada em prol de Izael Alberto dos Santos. V.U. - Advs: Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor
Público) - 4º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º