TJSP 09/09/2014 -Pág. 589 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1729
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Processo 0111725-05.2011.8.26.0100 (583.00.2011.111725) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Ribeiro
Renovadora de Veiculos e Com Ltda - Salim Chan Corban - Vista à parte autora/exequente acerca da contestação e documentos
retro. À réplica, no prazo legal. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), EVERALDO TADEU
FERNANDES SANCHES (OAB 146269/SP), RICARDO SABIO GAMEZ (OAB 178226/SP)
Processo 0117150-13.2011.8.26.0100 (583.00.2011.117150) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Daniel
Caetano Lorenti - Farid Barakat - Vistos. 1. Reconsiderando o r. despacho que deixou de receber a apelação, visto que foi
tempestiva, recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo somente quanto à concessão da tutela, ficando no mais sujeita ao
duplo efeito. 2. Às contrarrazões no prazo legal. 3. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito
Privado, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARTINHO FELIPE HERNANDES ARROIO (OAB 24136/SP), MARCELO
MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 113808/SP)
Processo 0118549-53.2006.8.26.0100 (583.00.2006.118549) - Procedimento Ordinário - Jair dos Santos - Manoel Augusto
da Silva Filho - Vistos. 1. Ante o trânsito em julgado da sentença, cadastre-se a execução. 2. Tendo em vista uniformização
do entendimento por meio do resultado do Resp 940274-MS do STJ, segundo o qual há a necessidade de prévia intimação
antes da aplicação da multa do art. 475-J do CPC, proceda-se a intimação do(s) executado(s), pela imprensa, para efetuar o
pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa no percentual de 10% do valor devido, prevista no referido
dispositivo. 3. Se positivo, conclusos para extinção da execução. 4. Decorrido o prazo, se ausente o pagamento, certifiquem
os z. servidores, intimando-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento e providenciar a juntada de
planilha atualizada de débito. 5. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCOS SIMONY ZWARG (OAB
161773/SP), MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO (OAB 154969/SP), AUGUSTINHO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 43744/
SP)
Processo 0119223-89.2010.8.26.0100 (583.00.2010.119223) - Monitória - Pagamento - Fundo de Investimentos Em Direitos
Creditórios Não Padronizados Npl 1 - Nasser El Fakin Júnior - Reporto-me ao despacho de fls. 233. Providencie o autor nova
minuta do edital de forma correta, no prazo de 5 dias. No silêncio ou em caso de nova minuta com erro, intime-se a dar
andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP),
ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0120357-83.2012.8.26.0100 (583.00.2012.120357) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Sonia
Aparecida Espontão - Casa Bahia Comercial Ltda - Vistos. Remetam-se ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PALINKAS
NEVES (OAB 215954/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/
SP)
Processo 0124209-23.2009.8.26.0100 (583.00.2009.124209) - Procedimento Sumário - Concertato Representação de
Artistas Ltda - - Aparecida Cristiane Alves Rossetto - - Eddynio Costa Rossetto - Amil Assistencia Medica Internacional Ltda
- Vistos, Fls.675/679 - Indefiro o pedido formulado, posto que o relatório juntado pelo requerido, visando a interrupção dos
serviços, foi confeccionado por enfermeiro e, ainda, contraditado pelo relatório médico apresentado pelo autor, o qual indica
a manutenção do tratamento pelo regime “home care”. No mais, aguarde-se decisão de recurso pendente. Int. - ADV: JOAO
MARQUES DA CUNHA (OAB 44787/SP), FABRICIO ANGERAMI POLI (OAB 281802/SP), JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO
(OAB 192698/SP), GILBERTO BERGSTEIN (OAB 154257/SP), KATIA DE FREITAS ALVES (OAB 187789/SP)
Processo 0126152-22.2002.8.26.0100 (583.00.2002.126152) - Procedimento Ordinário - Aquisição - Cristina Dias de Souza
- Construtora Solimões Ltda - Deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) providenciar a retirada da(s) guia(s) de levantamento
expedida(s). - ADV: CESAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA (OAB 133814/SP), NICOLE KURKDJIBACHIAN (OAB 195430/SP),
NEUSA APARECIDA VAROTTO (OAB 51156/SP)
Processo 0128864-33.2012.8.26.0100 (583.00.2012.128864) - Procedimento Sumário - Direitos e Títulos de Crédito - Antonia
Gomes Lima - Franklino Melzino da Silva - Vistos. 1. Partes legítimas e bem representadas. Presentes às condições da ação e
os pressupostos processuais de validade e regularidade processual. 2. Não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas. 3.
Não há preliminar a ser analisada 4. Dou por prejudicada a audiência de tentativa de conciliação devido ao objeto da lide. O feito
está em ordem. Dou por saneado. Fixo como pontos controvertidos: a origem da infiltração nos imóveis (apto. 51 e 61); os danos
causados no imóvel decorrentes da infiltração; os danos materiais e os danos morais suportados pela autora. Prova pericial :
Nomeio o eng. Joaquim Vicente de Rezende Lopes. Intime-se o(a) perito(a) para estimar seus honorários definitivos, que serão
arcados pela autora. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após estimativa dos honorários pelo perito, digam as partes. A pertinência da prova oral será apreciada após a produção do
laudo pericial. Int. - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP), ELIANA FERREIRA G MARQUES SCHMIDT (OAB 66984/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP)
Processo 0131961-80.2008.8.26.0100 (583.00.2008.131961) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Edifício Peixoto Gomide - Mathilde Neder - Melhor analisando os autos, reconsidero a decisão de fls. 547 e determino a penhora
no rosto dos autos 0252005-65.2007.8.26.0100 que tramita perante este Juízo, conforme requerido às fls. 539. Expeça-se ofício
à 21ª Vara Cível Central para transferência do valor penhorado no rosto dos autos 0113059-79.2008.8.26.0100 à disposição
deste Juízo. Após, conclusos. Int. - ADV: ANA CLAUDIA DE MELLO MORENO (OAB 111897/SP), PATRÍCIA RODRIGUES DA
COSTA (OAB 192177/SP), FERNANDA CASSIA DE MACEDO (OAB 228035/SP), DIEGO AGUILERA MARTINEZ (OAB 248720/
SP)
Processo 0142796-25.2011.8.26.0100 (583.00.2011.142796) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Motaury
Moreira Porto Filho - Alessandra Martini - Ciência à parte autora/exequente acerca da juntada do mandado, conforme certidão
do Oficial de Justiça de fls. 193/194, citou por Hora Certa e deixou de proceder a penhora e avaliação por não encontrar bens
suficientes. - ADV: EDMUNDO VASCONCELOS FILHO (OAB 114886/SP), VALÉRIA LEMOS NUNES VASCONCELOS (OAB
160239/SP), CARLOS WAGNER GONDIM NERY (OAB 252519/SP), CHRISTIAN VON HERTWIG FERRAZ (OAB 332459/SP)
Processo 0143548-02.2008.8.26.0100 (583.00.2008.143548) - Procedimento Ordinário - Secid - Sociedade Educacional
Cidade de São Paulo S/c Ltda - Fabio Freire de Oliveira Olmedo - Deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) providenciar a retirada
da(s) guia(s) de levantamento expedida(s). - ADV: DIOGO SERAFIM CORREIA (OAB 134461/SP), GUARACI RODRIGUES DE
ANDRADE (OAB 99985/SP)
Processo 0146524-45.2009.8.26.0100 (583.00.2009.146524) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condomínio Edifício Maranello - Enaura Maria de Almeida - Ciência às partes do desarquivamento dos autos que permanecerão
em cartório aguardando a manifestação da parte interessada, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo. - ADV: CLAUDIA REGINA DAS NEVES REGO LINS (OAB 125248/SP), CHARLES SAAD (OAB
108124/SP), MARIO CESAR DE NOVAES BISPO (OAB 89717/SP), ELIETTE AGUERA TRANJAN (OAB 176064/SP), MARCELO
DOMINGUES RODRIGUES (OAB 92566/SP)
Processo 0147287-80.2008.8.26.0100 (583.00.2008.147287) - Procedimento Ordinário - Nerival Augusto Alves - Ace
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