TJSP 11/09/2014 -Pág. 2149 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1731
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ADV: RODRIGO BRASILEIRO LEMOS (OAB 169526/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), WAGNER
BERNARDES CHAGAS JUNIOR (OAB 92015/MG)
Processo 0008391-37.2013.8.26.0438 (043.82.0130.008391) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Rosilda Almeida Lima - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - LAUDO MÉDICO: DIGAM. - ADV: SUHAILL ZOGHAIB ELIAS
SABEH (OAB 290356/SP), TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS)
Processo 0008827-35.2009.8.26.0438 (438.01.2009.008827) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Roberto Flausino Munhoz Pereira e outros - Banco Nossa Caixa Sa - Ordem: 2009/001090 Vistos.
A petição cumprimento de sentença de fls. 206/213 ficou prejudicada em decorrência da apelação. Ante o V. Acórdão. Nos
termos do artigo 475-B do CPC, fica o exequente intimado, por meio de seu patrono, para, querendo, requerer o cumprimento
da sentença, instruindo o pedido com a memória discriminada e atualizada do cálculo. Prazo: Seis (6) meses. Decorridos, no
silêncio, arquivem-se, sem prejuízo do desarquivamento a pedido da parte (CPC artigo 475-J § 5º). Intime-se. - ADV: JONAIR
NOGUEIRA MARTINS (OAB 55243/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0010155-92.2012.8.26.0438 (438.01.2012.010155) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Ordem: 2012/001215 Vistos. Diga o autor qual a sua pretensão, sendo que
são três pedidos distintos, inclusive a desistência da ação. Intime-se. - ADV: MARCELO DAL SECCO SAKAMOTO (OAB 221252/
SP)
Processo 0010840-02.2012.8.26.0438 (438.01.2012.010840) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Manoel Eloy
da Silva - Diante do exposto, anulo o decisum de fl. 165, determino ao inventariante aditar as “Primeiras Declarações”, para,
de forma discriminada, partilhar os bens e pagar os herdeiros, transferindo-lhes, primeiramente, os bens deixados em razão do
falecimento de João Eloi da Silva, e, após, nos mesmos moldes, partilhar os bens e pagar os herdeiros, transferindo-lhes os bens
deixados em razão do falecimento de Maria Benvinda Correa. No que pertine à cessão de direitos dos herdeiros José, Regina,
Antônio, Ana, Maria, Noemia, Ricardo Cristiano, Sandra, Rosa, Manoel, Aparecido à herdeira Francisca, trata-se de terceira
transmissão, que, após o registro do formal de partilha, nos moldes supra declinados, poderá ser promovida pelos interessados
extrajudicialmente. Após, nova vista à FESP e, com o cumprimento destas determinações, tornem os autos conclusos para
homologações, por sentença, das partilhas dos bens deixados por cada um dos falecidos - após, aditar-se-á o formal de partilha.
Saliento que poderão os interessados promover o arrolamento extrajudicial. PRIC. - ADV: MARLENE SPINA (OAB 205913/SP)
Processo 0011216-22.2011.8.26.0438 (438.01.2011.011216) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C.S.S.
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO e dou fé, eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 438.2014/009965-4, dirigi-me ao endereço: Rua Lino Grupo, nº 745, Jardim Tropical, nesta cidade, e, aí sendo, deixei de citar
FABIANO LUIZ DA CRUZ por não encontrá-lo, sendo informado que no local reside o Sr. FABIANO LUIZ DA COSTA, que me
apresentou seu R.G. nº 29.979.677-2, e afirmou que o requerido FABIANO LUIZ DA CRUZ é pessoa desconhecida e não reside
nesse endereço. Diante da não localização do requerido FABIANO LUIZ DA CRUZ no endereço indicado e sendo incerta e não
sabida sua localização, faço devolução do mandado para determinação do que de direito. Penápolis, 30 de Maio de 2.014. ADV: MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB 290643/SP)
Processo 0012846-89.2006.8.26.0438 (438.01.2006.012846) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Passalacqua
Indústria e Comércio Ltda - Ordem: 2006/002468 Vistos. Expeça-se oficio ao INSS, conforme requerido no item 3 de fls.181 e
verso, disponibilizando no sistema. Intime-se. - ADV: CARLOS SUSSUMI IVAMA (OAB 229398/SP), CÁSSIO FERNANDO RICCI
(OAB 168898/SP)
Processo 3000068-89.2013.8.26.0438 - Interdição - Tutela e Curatela - M.R.S.P. - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 438.2013/001526-1 dirigi-me ao endereço: constante do mandado, CITEI e
INTIMEI GERIVALDO MARTINS DE SANTANA, na pessoa de sua CURADORA, MARIA ROSA SANTANA PINTO, dando-lhe
conhecimento do inteiro teor do mandado e da petição inicial, do qual bem ciente ficou, recebendo contrafé, colocando seu
ciente. O referido é verdade e dou fé. Penapolis, 23 de setembro de 2013. - ADV: RENATA FRANCO SAKUMOTO MASCHIO
(OAB 124752/SP)
Processo 3000068-89.2013.8.26.0438 - Interdição - Tutela e Curatela - M.R.S.P. - Certidão - Honorários - Convênio
Defensoria-OAB: foi(ram) expedida(s) a(s) certidão(ões) de honorários, assinadas digitalmente, que poderá(ão) ser impressa(s)
por meio do site www.tjsp.jus.br, portanto, sem necessidade de comparecimento em cartório; bem como de que, decorridos
trinta (30) dias sem nenhuma manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. Int. - ADV: RENATA FRANCO SAKUMOTO
MASCHIO (OAB 124752/SP)
Processo 3000769-50.2013.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CIRCULO
ORQUIDÓFILO DE PENÁPOLIS - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fl. 107: Ciência do v. Acórdão que INDEFERIU a tutela
antecipada. Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. Intimem-se. - ADV: CAMILA RAMOS DA ROCHA (OAB 304405/
SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MARCIA CRISTINA SALLES FARIA (OAB 118075/SP)
Processo 3001140-14.2013.8.26.0438 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Carmen Abrão Salinas Penapolis Me - Vistos. Homologo, por sentença, a desistência da ação manifestada a fls. 39, nos autos
da ação de Despejo por Falta de Pagamento proposta por CARMEN ABRÃO SALINAS PENAPOLIS ME em face de CLEBER
ALEXANDRO MARTINS, para que produza seus jurídicos efeitos; em consequência, JULGO EXTINTO o processo com base
no art. 267, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Desentranhe-se os títulos acostados à inicial, entregando-os à patrona da
requerente, com as cautelas de praxe. P.R.I. e ARQUIVEM-SE. - ADV: LUCILENE CERVIGNE BARRETO (OAB 108107/SP)
Processo 3001596-61.2013.8.26.0438 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaú
- Unibanco S/A - Reiner Aguirre Schleifer - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão. Intime-se o requerido para, no prazo de 30 dias,
depositar nos autos o débito pendente, devendo pagar a integralidade da dívida, sob pena de consolidação da posse e da
propriedade do veículo objeto de alienação fiduciária nas mãos do requerente. O débito deve abranger apenas as parcelas
vencidas, vincendas e encargos, não devendo ser incluídos honorários advocatícios e custas processuais, pois estes devem
ser fixados judicialmente com a extinção do processo. Intime-se. - ADV: JOÃO TADEU RACZ JUNIOR (OAB 278353/SP), JOSE
LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP), CARLOS EDUARDO SALEM (OAB 133913/SP)
Processo 3001702-23.2013.8.26.0438 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mario Rocha - Ordem: 2013/001379
Vistos. Fls. 53/55: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o autor,
independente de intimação. No silêncio, Intime-se o(a) autor(a) pessoalmente, por mandado ou carta precatória, para vir dar
andamento ao feito no prazo de 48:00 horas, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIZ MACHADO RODRIGUES
(OAB 243939/SP)
Processo 3004075-27.2013.8.26.0438 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.T.P. - I.R.P. - Contestação juntada às fls. 24/28:
DIGA O AUTOR. - ADV: JOAQUIM MARIA MATHEUS (OAB 117100/SP), GERALDO BARBOSA (OAB 180756/SP)- RELAÇÃO
Nº 0169/2014-Telma-C
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º