TJSP 11/09/2014 -Pág. 725 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1731
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211075/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 0001482-58.1997.8.26.0302 (302.01.1997.001482) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Wallace Correa
Nanclares - Luiz Carlos Nanclares - Vistos. Observadas as formalidades legais, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARIA
GERALDA GALVAO DIZ (OAB 85408/SP), MARCO ANTONIO CETERTICK (OAB 104489/SP)
Processo 0001650-35.2012.8.26.0302 (302.01.2012.001650) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Miguel Lopes
Sanchez - Daniela Azevedo Lopes - - Maria Aparecida Sabatinho Jachetta Monari - Vistos. Recebo a apelação interposta pela
ré/reconvinte nos efeitos devolutivo e suspensivo. Oferte o acionado a sua resposta no prazo de quinze dias, e em seguida
subam ao Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 03, S.J. 2.1.3, Sala 46, Complexo Ipiranga, fazendo-se as anotações
necessárias. Int. - ADV: JOÃO BATISTA PEREIRA RIBEIRO (OAB 161070/SP), CINARA BORTOLIN MAZZEI FACCINE (OAB
143123/SP), RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP), VIVIANE TESTA (OAB 250911/SP), VANDERLEI DE
FREITAS NASCIMENTO JUNIOR (OAB 264069/SP)
Processo 0001678-37.2011.8.26.0302 (302.01.2011.001678) - Execução de Alimentos - Alimentos - Deivid Guilherme
Borges - - Gustavo Rafael Borges - Daniel Borges - Vistos. Homologo o acordo de fls. 136 para que produza seus jurídicos
e legais efeitos. Nos termos do artigo 792 do CPC, suspendo o curso da Execução até 15.11.2014, para que o executado
cumpra voluntariamente a obrigação, ficando cientes as partes de que, decorrido o prazo para cumprimento do acordo e nada
sendo reclamado nos 30 dias subsequentes, o processo será extinto independentemente de nova intimação (DEGE 1.3 Comunicado CG nº 1307/2007 - item 24). Intime-se. - ADV: ANDRE SPILARI BERNARDI (OAB 235474/SP), ANA KEILA NASSIF
DOMENEGHETTI (OAB 126981/SP)
Processo 0001739-87.2014.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Barra Bonita de
Ensino - Viviane Rosseto Costa - Vistos. A inexistência de bens, na linguagem clara do artigo 791, III, do Código de Processo
civil, frustrando a execução, faz com que o processo de suspenda. Em tais condições, com fundamento no artigo 791, III, do
Código de Processo Civil, já citado, declaro suspensa a presente execução. Ao arquivo, no aguardo de provocação, atentandose o exequente à necessidade de diligenciar pela descoberta de bens penhoráveis, de modo a possibilitar o prosseguimento
do processo, certo de que a ausência de providências que lhe incumbe tomar importará em extinção do processo. Int. - ADV:
SAMIRA ISSA MANGILI (OAB 70355/SP)
Processo 0001775-37.2011.8.26.0302 (302.01.2011.001775) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Haver decorrido o
prazo de sobrestamento do feito. Aguardando manifestação do autor em termos de prosseguimento. Prazo: 05 dias. - ADV:
FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0001815-19.2011.8.26.0302 (302.01.2011.001815) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Guilherme Pavanelli Netto (Espolio) - - Noroilda
Correa - - Vania Regina Pavanelli - - MICHELLY PAVANELLI - - FÁTIMA APARECIDA PAVANELLI MAZETTO - Decorrido o prazo
de sobrestamento do feito. Aguardando manifestação do CDHU em termos de prosseguimento, no prazo de 48 horas, sob pena
de extinção. - ADV: MÁRCIO ÁZAR (OAB 171942/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), PATRICIA DE ALMEIDA
TORRES (OAB 129805/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), PAULO SERGIO FERRAZ MAZETTO (OAB
216651/SP), DANIELA RODRIGUES AUGUSTO (OAB 206661/SP), LIVIA MARIA NEVES GREJO PIOVESAN (OAB 255527/
SP)
Processo 0001900-34.2013.8.26.0302 (030.22.0130.001900) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- Marlene Aparecida Pereira - - Aparecido de Moraes - Vistos. Nada mais havendo a deliberar, arquive-se, comunicando-se. Int.
- ADV: ERICA SANTILLI DO NASCIMENTO (OAB 241187/SP)
Processo 0001952-55.1998.8.26.0302 (302.01.1998.001952) - Interdição - Capacidade - Carolina Torquetti Pinto - Vistos.
Observadas as formalidades legais, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARIO HENRIQUE GRIZZO (OAB 277138/SP)
Processo 0002099-56.2013.8.26.0302 (030.22.0130.002099) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.S.S. - C.D.S. - Vistos.
Fls. 51: Defiro, arquive-se, comunicando. Int. - ADV: MARIA APARECIDA ROSSETTO (OAB 128064/SP)
Processo 0002107-33.2013.8.26.0302 (030.22.0130.002107) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tob Motores e
Peças Jau Ltda Epp - Moretti & Moretti Veiculos Ltda - Vistos. Ante o contido em folhas 72 e certidão supra, inscreva-se a dívida.
Em seguida, arquivem-se, comunicando-se. Ressalte-se que, em última análise, sendo o devedor responsável pelo pagamento
das custas finais, o adimplemento poderá ocorrer tanto no bojo dos autos (caso tenha advogado ou endereço certo para
intimação), ou mediante inscrição da dívida (como é a hipótese vertente), caso em que o adimplemento ocorrerá diretamente
ao erário, este, que é o destinatário final da verba devida ao Estado. Acresça-se, quanto a isso, que a inscrição de dívida tem
natureza de simples lançamento do crédito tributário, cabendo, então, ao ente que detém a competência tributária exigir do
sujeito passivo o “quantum” apurado por meio de execução, caso não ocorra o oportuno pagamento, agora, corporificada em
título que é extraído pelo próprio fisco na sua atividade vinculada de tributação. Int. - ADV: MARIA APARECIDA ROSSETTO
(OAB 128064/SP)
Processo 0002296-26.2004.8.26.0302 (302.01.2004.002296) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Servimed
Comercial Ltda - Drogaria Interativa Ltda Me - Argemiro Lopes de Oliveira - Denise Silvana Zanoni Stançani - Ante o contido
em folhas 272 e certidão supra, inscreva-se a dívida. Em seguida, arquivem-se, comunicando-se. Ressalte-se que, em última
análise, sendo o devedor responsável pelo pagamento das custas finais, o adimplemento poderá ocorrer tanto no bojo dos autos
(caso tenha advogado ou endereço certo para intimação), ou mediante inscrição da dívida (como é a hipótese vertente), caso
em que o adimplemento ocorrerá diretamente ao erário, este, que é o destinatário final da verba devida ao Estado. Acresça-se,
quanto a isso, que a inscrição de dívida tem natureza de simples lançamento do crédito tributário, cabendo, então, ao ente que
detém a competência tributária exigir do sujeito passivo o “quantum” apurado por meio de execução, caso não ocorra o oportuno
pagamento, agora, corporificada em título que é extraído pelo próprio fisco na sua atividade vinculada de tributação. Int. Jaú,
02 de setembro de 2014. - ADV: DÉBORA GALHARDO DE CAMARGO COSTA (OAB 160131/SP), MARIANA MENDES VILELA
AVALLONE (OAB 265418/SP), CASSIA AVANTE SERRA (OAB 253218/SP), CARLOS ROBERTO ANIZI (OAB 62163/SP), JOSE
PAULO MORELLI (OAB 101331/SP)
Processo 0002296-26.2004.8.26.0302 (302.01.2004.002296) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Servimed
Comercial Ltda - Drogaria Interativa Ltda Me - Argemiro Lopes de Oliveira - Denise Silvana Zanoni Stançani - Vistos. Ante o teor
da certidão supra, reconsidero o decisão de fls. 284. No mais, arquivem-se, comunicando-se. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO
ANIZI (OAB 62163/SP), CASSIA AVANTE SERRA (OAB 253218/SP), DÉBORA GALHARDO DE CAMARGO COSTA (OAB
160131/SP), JOSE PAULO MORELLI (OAB 101331/SP), MARIANA MENDES VILELA AVALLONE (OAB 265418/SP)
Processo 0002876-17.2008.8.26.0302 (302.01.2008.002876) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Fundação Educacional Doutor Raul Bauab Jahu - Antonio Donizeti Rodrigues Barbosa - Aguardando manifestação do exequente
sobre o resultado negativo do mandado de penhora. Prazo: 05 dias. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/
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