TJSP 12/09/2014 -Pág. 2125 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1732
2125
encontra-se disponível na internet. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DOUGLAS FERNANDES NAVAS
(OAB 188708/SP), LUIZ GONZAGA ZUCARELLI (OAB 134208/SP)
Processo 0100426-24.2008.8.26.0007 (007.08.100426-2) - Monitória - Pagamento - Banco Bmd S/A - Em Liquidação
Extrajudicial - Vistos. 1) Fls. 265/266: defiro a expedição de ofício para localização de bens do(a) executado(a). Para tanto,
servirá a cópia da presente decisão, devidamente autenticada pelo sistema por meio da assinatura digital, como ofício
judicial para obtenção de informações sobre bens do(a)(s) executado(a)(s) Carlos Henrique Karl, RG nº 35024766, CPF/MF
nº 016.157.617-64, perante órgãos públicos, devendo o(s) exeqüente(s) providenciar a impressão do número de cópias que
entender(em) necessárias, a partir do portal www.tjsp.jus.br, e entregá-las diretamente aos referidos órgãos, sendo por ora
desnecessária a comprovação da distribuição. No tocante à DRF e ao DETRAN, oficie-se via sistema, caso expressamente
requerido e desde que comprovado o recolhimento das despesas pertinentes (Provimento CSM nº 2.195/2014), certificando-se
o cartório. Somente respostas positivas deverão ser enviadas por referidos órgãos ao Juízo. 2) Outrossim, defiro a penhora do
valor indicado (R$22.950,88), via sistema BACENJUD, em face do(a)(s) executado(a)(s), desde que comprovado o recolhimento
das despesas pertinentes (Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011). 3) Decorrido o prazo de 48:00 horas do
protocolo, consultem-se as respostas pelo sistema, dando-se ciência. 4) Em caso de transferência de numerário, providencie(m)
o(s) exequente(s) o necessário para intimação do(a)(s) executado(a)(s), caso não esteja(m) representado(s) nos autos. Caso
representado, o prazo de quinze dias para impugnação começará a fluir após a intimação deste despacho (art. 475-J, § 1º, do
CPC). 5) No mais, aguardem-se as respostas por sessenta dias, manifestando-se o(s) exequente(s), oportunamente. Na inércia,
ao arquivo. Int. - ADV: AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/
SP)
Processo 0100570-95.2008.8.26.0007 (007.08.100570-9) - Monitória - Contratos Bancários - Bmd S/A - Credito Financiamento
e Investimento - Em Liquidação Extrajudicial - Vistos. 1) Fls. 313: Nos termos do artigo 45 do CPC, a notificação incumbe ao
renunciante. 2) No mais, aguarde-se manifestação do exequente, nos termos de fls. 309, item 4. 3) Na inércia, ao arquivo. Int. ADV: ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA (OAB 158056/SP), WILTON ROVERI (OAB 62397/SP)
Processo 0104700-31.2008.8.26.0007 (007.08.104700-4) - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Elza Maria de Siqueira
- Extra Eletro - Cia Brasileira de Distribuição e outros - AVISO DO CARTÓRIO: Ciência à exequente da resposta do BACENJUD
de fls. 744/747 (bloqueio de valor de R$ 19.192,36). - ADV: EMERSON NUNES TAVARES (OAB 200804/SP), GIOVANI MARIA
DE OLIVEIRA (OAB 292600/SP), JULIO CESAR CONRADO (OAB 108816/SP), EDUARDO ERNESTO FRITZ (OAB 201569/SP),
MAURÍCIO ROBERTO FERNANDES NOVELLI (OAB 182544/SP), MILTON HABIB (OAB 195427/SP), MAURICIO MARQUES
DOMINGUES (OAB 175513/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), ADELINO RODRIGUES DE
JESUS (OAB 100287/SP), GUILHERME LUVIZOTTO CARVALHO (OAB 296787/SP)
Processo 0118476-98.2008.8.26.0007 (007.08.118476-0) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria
Lucia Lima Santos - Banco Panamericano e outros - Ciência aos requeridos de fls. 670/671. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO
DOTTA (OAB 155456/SP), MARIO SÉRGIO TANAZIO (OAB 162223/SP), MARCELO GAMBOA SERRANO (OAB 172262/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), JOAO BIAZZO FILHO (OAB 140971/SP), MANUEL MAGNO ALVES (OAB
128587/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0120129-38.2008.8.26.0007 (007.08.120129-0) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Fundação Santo Andre - Vistos. Fls.109/111: retifique(m) o(s) exequente(s) a planilha atualizada do débito (artigo 614, inciso II, do
CPC), incluindo 1% (um por cento) das custas finais devidas ao Estado, que deve corresponder a, no mínimo, 5 (cinco) UFESP’s
(valor do exercício de 2014 equivalente a R$ 100,70). Outrossim, providencie(m) as cópias e diligências necessárias para
expedição do mandado de penhora e avaliação e o recolhimento das despesas pertinentes (Provimento CSM nº 2.195/2014), se
o caso. Eventual descumprimento da presente determinação não isentará o exequente do pagamento de 1% (um por cento) das
custas finais por ocasião da satisfação da execução. Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/
SP), LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), MARIANE BATISTA DA CONCEIÇÃO (OAB 262113/SP)
Processo 0120935-73.2008.8.26.0007 (007.08.120935-9) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Maria Jose
Rodrigues e outro - Vera Lucia de Freitas e outro - Vistos. Fls. 301: manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre a certidão do
oficial de justiça, cujo teor integral encontra-se disponível na internet. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
ABRÃO JORGE MIGUEL NETO (OAB 172355/SP), MARCELO JOSE CORREIA (OAB 157489/SP)
Processo 0201619-48.2009.8.26.0007 (007.09.201619-3) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A - Felipe
Aredes de Carvalho Santos - Vistos. 1) Fls. 63: Defiro. Expeça-se ofício para localização de bens do(a)(s) executado(a)(s).
Para tanto, servirá a cópia da presente decisão, devidamente autenticada pelo sistema por meio da assinatura digital, como
ofício judicial para obtenção de informações sobre bens do(a)(s) executado(a)(s) Felipe Aredes de Carvalho Santos, RG nº
49592082-4, CPF/MF nº 371.422.828-43, perante órgãos públicos, devendo o(s) exeqüente(s) providenciar a impressão do
número de cópias que entender(em) necessárias, a partir do portal www.tjsp.jus.br, e entregá-las diretamente aos referidos
órgãos, sendo por ora desnecessária a comprovação da distribuição. No tocante ao BACEN, à DRF e ao DETRAN, oficie-se via
sistema, caso expressamente requerido e desde que comprovado o recolhimento das despesas pertinentes (Provimento CSM
nº 2.195/2014). Somente respostas positivas deverão ser enviadas por referidos órgãos ao Juízo. 2) No mais, aguardem-se as
respostas por sessenta dias, manifestando-se o(s) exequente(s), oportunamente, em termos de prosseguimento. Na inércia, ao
arquivo. Int. - ADV: WALDIR VIEIRA DE CAMPOS HELU (OAB 43338/SP)
Processo 0209946-79.2009.8.26.0007 (007.09.209946-3) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Sérgio Bastos
de Andrade - Vistos. Fls. 561/563: anote-se a interposição do agravo. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos (fls.
558). Havendo comprovação de efeito suspensivo (fls. 563), aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: LUCINEIDE MARIA
DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP), WILLIAM RUEDA (OAB 227204/SP), EDGAR SILVA PRATES (OAB 28787/SP),
MARCELO DE ARAUJO FERNANDES (OAB 274344/SP)
Processo 0214701-49.2009.8.26.0007 (007.09.214701-8) - Depósito - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - Ciência ao autor da resposta do INFOJUD:
Rua Conego João Ligabue, 186, São Mateus, São Paulo/SP, CEP: 03962-020. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA
(OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0235288-92.2009.8.26.0007 (007.09.235288-6) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Cooperativa
Habitacional Nosso Teto - Maria Geralda Lopes - - Thiago Rodrigues de Lima - Vistos. 1) Fls. 504: defiro o prazo de trinta dias. 2)
Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/
SP), JOSE ROBERTO SCORZAFAVE CAMARGO RIBEIRO (OAB 110854/SP), RENEE CAMARGO RIBEIRO (OAB 174820/SP),
RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP)
Processo 0601648-67.2008.8.26.0007 (007.08.601648-9) - Monitória - José Dorival Tesser - Vistos. Fls.248/249:
providencie(m) o(s) exequente(s) a planilha atualizada do débito (artigo 614, inciso II, do CPC), incluindo 1% (um por cento) das
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