TJSP 17/09/2014 -Pág. 855 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1735
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FERNANDO MELO FILHO (OAB 184689/SP), CAIO CEZAR ILARIO FILHO (OAB 331253/SP)
Processo 0001114-16.2004.8.26.0072 (072.01.2004.001114) - Monitória - Obrigações - Banco Bradesco Sa - Auto Posto Boa
Vista de Bebedouro Ltda - - Osmar Aparecido Garnica - Nota de Cartório: Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 05
dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por
mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0001117-53.2013.8.26.0072 (007.22.0130.001117) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Paulo Augusto Zanin - - Danielle Renno Lima Zanin - - Narciso Antonio Zanin
- - Caetana da Penha Gulla Zanin - Defiro a providência especificada a fls. 171. Formalize-se como requerido. Após, tornem
ao arquivo.(Nota de Cartório: Mandado de Cancelamento do Registro de Averbação disponível para impressão através do site
www.tjsp.jus.br ou para retirada em cartório) - ADV: REGINALDO MARTINS DE ASSIS JUNIOR (OAB 115693/SP), VINICIUS
DUARTE PAPPAROTTE (OAB 329414/SP), REGINALDO MARTINS DE ASSIS (OAB 34709/SP), MARCELO JOSE GALHARDO
(OAB 129571/SP)
Processo 0001340-21.2004.8.26.0072 (072.01.2004.001340) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Luiz Pereira da Silva
- Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Nota de Cartório: Manifeste-se o autor sobre implementação do benefício comprovada
pelo instituto-réu às fls 134. - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), ALESSANDRO BRAS RODRIGUES (OAB
143006/SP)
Processo 0001459-30.2014.8.26.0072 - Procedimento Ordinário - Duplicata - L. G. CLAUDINO PEDROSO - EPP - LUPUS
EQUIPAMENTOS PARA LUBRIFICAÇÃO E ABASTECIMENTO - Nota de Cartório: Manifestem-se o autor sobre o teor da
contestação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LARISSA LEITE D’AVILA REIS (OAB 345040/SP), RUY JOSÉ
D’AVILA REIS (OAB 236487/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP)
Processo 0001639-61.2005.8.26.0072 (072.01.2005.001639) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Alayde Ribeiro de Souza - Ary Alves de Souza - - Cledes Araujo de Souza - - Sonia Regina Alves de Souza - - Itamar
Augusto Alves de Souza - - Avani Alves de Souza Domingos - - Ary Alves de Souza Filho - Nota de Cartório: Retirar Mandado
de Levantamento. - ADV: PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS (OAB 59021/SP), FABIANA DOS SANTOS ALVES BARBOSA
(OAB 291054/SP), ROGÉRIO LEMOS VALVERDE (OAB 225094/SP), GUSTAVO DE SOUZA REIS (OAB 216554/SP), IRENE
MARIA MARANGONI MIGNOLO (OAB 150838/SP)
Processo 0001711-33.2014.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J MAHFUZ LIMITADA MICHELLE APARECIDA DE CARVALHO GONZAGA - Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução
forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3
(três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º),
com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado
(CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais
embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado
(CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de
Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos
à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e
avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre
bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias,
indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo
668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20%
(vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do
devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado
da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC,
art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre
o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em
execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja
admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de
1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A).(Nota de Cartório: Recolher uma diligência para expedição do mandado de penhora
e avaliação, pois foi juntado apenas uma diligência no valor de R$13,59). - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR
(OAB 223363/SP)
Processo 0002169-50.2014.8.26.0072 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.A.S. - C.A.S. - - C.C.J. - Vistos, etc. 1. Nos
termos da manifestação do Ministério Público (fls. 39), cuja fundamentação fica adotada, defiro a guarda provisória pleiteada.
Formalize-se. 2. Após, cite-se. Formalize-se o procedimento inerente à realização de conciliação perante o CEJUSC. Int. - ADV:
ALINE QUENZER COUTO (OAB 279889/SP)
Processo 0002169-50.2014.8.26.0072 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.A.S. - C.A.S. - - C.C.J. - Audiência de
conciliação designada para o dia 11 de novembro de 2014 às 11 horas e 15 minutos no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO
DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, desta Comarca, localizado na PRAÇA NOVE DE JULHO, S/N, CENTRO (PRÉDIO
DO ANTIGO FÓRUM). - ADV: ALINE QUENZER COUTO (OAB 279889/SP)
Processo 0002187-71.2014.8.26.0072 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - FATIMA MIRIANIR BONELI BOSSOLANI
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1. Processe-se pelo RITO ORDINÁRIO. 2. Processe-se com os
benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 3. Cite-se para os termos da ação proposta. - ADV: FRANCELINO
ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 0002187-71.2014.8.26.0072 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - FATIMA MIRIANIR BONELI BOSSOLANI
- Nota de Cartório: Manifestem-se o autor sobre o teor da contestação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 0002226-88.2002.8.26.0072 (072.01.2002.002226) - Procedimento Ordinário - Renda Mensal Vitalícia - Patricia
Nascimento dos Santos - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Nota de Cartório: Vista dos autos aos interessados para
cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: IVANIA APARECIDA GARCIA (OAB 153094/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS
(OAB 269285/SP)
Processo 0002364-69.2013.8.26.0072 (007.22.0130.002364) - Execução de Título Extrajudicial - Bancários - B. - C.P.C.C.
- - R.B.C. - 1. Petição de fls. 111: Nos termos do art. 791, III, do CPC, suspendo a execução, em razão de ausência de bens
penhoráveis. 2. Aguarde-se em arquivo. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
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