TJSP 23/09/2014 -Pág. 1961 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1739
1961
o laudo encontram-se arquivados em pasta propria - ADV: DEBORAH DE OLIVEIRA UEMURA (OAB 109010/SP), PEDRO
ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), MARIA ANGELICA O. CORSI NOGUEIRA DE LIMA (OAB 275743/SP)
Processo 0014361-49.2008.8.26.0161 (161.01.2008.014361) - Procedimento Ordinário - Sebastião Andrade Trevinio
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: JUCENIR BELINO
ZANATTA (OAB 125881/SP), RENATA MIURA KAHN DA SILVEIRA (OAB 195599/SP)
Processo 0016188-18.1996.8.26.0161 (161.01.1996.016188) - Procedimento Ordinário - Manoel Pivoto - Inss - Haver deixado
de expedir guias de levantamento, em razão de não haverem sido apresentados os valores cabentes ao autor e ao advogado na
petição de fls.203/204. - ADV: RIVALDO FERREIRA DE BRITO (OAB 252417/SP), ANTONIO JANNETTA (OAB 51375/SP)
Processo 0017842-78.2012.8.26.0161 (161.01.2012.017842) - Cautelar Inominada - Liminar - Socorro Arli Generoso - Vistos.
Fls. 537 - expeça-se a guia de levantamento como requerido. Providencie a serventia a publicação do despacho de fls. 637
da ação principal. No mais, aguarde-se. Int. (GUIA EXPEDIDA) - ADV: MARINA SILVA CHAVES (OAB 329099/SP), MOZART
GOMES MORAIS (OAB 310736/SP)
Processo 0017889-96.2005.8.26.0161 (161.01.2005.017889) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Maria Bezerra de Aurora - Érico José Dias e outro - Vistos. Fls. 346: Expeça-se a guia de levantamento dos depósitos até então
efetuados pelo executado em favor da autora. Após, tornem para a pesquisa, como requerido. Int. (GUIA EXPEDIDA) - ADV:
ROSA MARIA SANTOS RAPACE (OAB 213795/SP), MARIA ISABEL GOMES DOS SANTOS SALVATERRA (OAB 173399/SP),
FLAVIA ALVES DE JESUS (OAB 153846/SP)
Processo 0018450-52.2007.8.26.0161 (161.01.2007.018450) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral
- Angelo Lúcio Tecchio - Digam sobre o laudo pericial contábil. - ADV: OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/
SP), MARIO FREDERICO URBANO NAGIB (OAB 101252/SP), LEVI FERNANDES (OAB 128405/SP), MARTA MARIA LOPES
MATOSINHOS (OAB 278820/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 0019545-78.2011.8.26.0161 (161.01.2011.019545) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Banco Mercantil do Brasil Sa - Vistos. Reporto-me ao despacho de fls. 73. Requeira o exequente o que de direito para o regular
prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), DENISE DE SOUZA MANZZO (OAB 74470/SP)
Processo 0019785-33.2012.8.26.0161 (161.01.2012.019785) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Jacques Douglas Arruda Lima - Vistos. Primeiramente intime-se o executado sobre o bloqueio on-line realizado através do
Sistema Bacen-Jud, providenciando o exequente o recolhimento das diligências necessárias. Int. - ADV: CLECI FRIZÃO (OAB
272049/SP)
Processo 0020706-89.2012.8.26.0161 (161.01.2012.020706) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Evandro
Ramos da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos etc. Ciência do ofício de implantação do benefício. CITE-SE o
devedor para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido do prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos nos termos do
artigo 730 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GABRIELA BARRETO PEREIRA, WAGNER DONEGATI (OAB 153851/
SP)
Processo 0021659-29.2007.8.26.0161 (161.01.2007.021659) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Maria Conceição
de Melo - Vistos. Fls.303/305: Consta da ficha cadastral da junta comercial apresentada a fls. 306/307 que a requerida/executada
encerrou suas atividades em definitivo. Diante de tal fato, há que se admitir que a execução poderá ter prosseguimento também
contra os sócios , nos termos do art. 1023, do Código Civil, que assim dispõe: “Se os bens da sociedade não lhe cobrirem as
dívidas, respondem os sócios pelo saldo, na proporção em que participem das perdas sociais, salvo cláusula de responsabilidade
solidária”. Defiro, pois, a desconsideração da personalidade jurídica da executada, para que os sócios indicados, RENATO
MARCONDES CÉSAR E WAGNER DA SILVA (fls. 304), respondam solidariamente com seus bens. ANOTE-SE. No mais,
aguarde-se a indicação do saldo devedor, atualizado. Intime-se. - ADV: JORGE HENRIQUE AVILAR TEIXEIRA (OAB 248514/
SP), ANDRE ANTUNES GARCIA (OAB 258038/SP), ODAIR MAGNANI (OAB 262436/SP)
Processo 0026646-69.2011.8.26.0161 (161.01.2011.026646) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Vistos. Concedo vista
dos autos fora de cartório à Assistente, como requerido. Int. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0027072-47.2012.8.26.0161 (161.01.2012.027072) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco
Sa - Vistos. Requeira a autora o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, tornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV: RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP)
Processo 0027167-53.2007.8.26.0161 (161.01.2007.027167) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Robson de Souza Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Defiro a expedição das guias de
levantamento na forma pretendida. Sem prejuízo, abram-se vistas ao INSS, para se manifestar sobre os cálculos de diferenças
ofertados. Intime-se. (GUIAS EXPEDIDAS) - ADV: GABRIELLA BARRETO PEREIRA (OAB 76885/RS), JAMIR ZANATTA (OAB
94152/SP)
Processo 0027807-80.2012.8.26.0161 (161.01.2012.027807) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condomínio Edifício Residencial Jardim das Pitangueiras - Vistos. Ante a notícia de satisfação do débito, decreto a extinção da
execução relativa ao presente feito, nos termos do art. 794, I, do CPC. Considerando a falta de interesse recursal, certifiquese de imediato o trânsito em julgado, procedam-se as anotações e arquivem-se os autos em definitivo. P.R.I. - ADV: RENATO
LAINER SCHWARTZ (OAB 100000/SP), JULIANA MARACCINI HERNANDES (OAB 211243/SP)
Processo 0028063-23.2012.8.26.0161 (161.01.2012.028063) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Registro Civil das Pessoas Naturais - L.L.S. - Vistos. Atenda-se a autora a cota ministerial. Int. - ADV: MARCELO SILVA
BARBOSA (OAB 280587/SP)
Processo 0028325-07.2011.8.26.0161 (161.01.2011.028325) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Edivaldo Gomes de Andrade - Tenda Atacado Ltda e outro - digam sobre a conta com saldo devedor em 8/2014 R$ 12.212,15
- ADV: RENATO LUIS DE PAULA (OAB 130851/SP), MARISA TERESINHA LAITANO ARGELO (OAB 252665/SP), FABIANA
CAMPÃO PIRES FERNANDES BERTINI (OAB 158772/SP)
Processo 0028483-67.2008.8.26.0161 (161.01.2008.028483) - Procedimento Sumário - Edilson Silva Araújo - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Sumário - Número: 80002 - Protocolo:
FDDA14000895612 - Complemento:ciencia do oficio de revisão do benefício. - ADV: JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA
CHALOT (OAB 148615/SP), ARCIDE ZANATTA (OAB 36420/SP)
Processo 0029017-45.2007.8.26.0161 (161.01.2007.029017) - Procedimento Ordinário - Fortenge Construções e
Empreendimentos Ltda - Vistos. Antes da apreciação do pedido de penhora do imóvel, considerando o valor do débito em
questão, determino a pesquisa de veículo em nome dos réus. Com o recolhimento da taxa judiciária devida, providencie a
serventia pelo sistema Renajud. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO BUSSAB (OAB 152068/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º