TJSP 29/09/2014 -Pág. 1478 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1743
1478
164171/SP) - Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 9000002-64.2007.8.26.0196/50001 - Embargos de Declaração - Franca - Embargte: Prefeitura Municipal de Franca Embargdo: Eliane Pereira de Oliveira - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ronaldo Xisto de Padua Aylon (OAB: 233804/SP) - Antonio de Padua Faria (OAB:
71162/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 9000641-22.2002.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Metalgráfica Giorgi S/A - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP)
(Procurador) - Jose Rena (OAB: 49404/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 9001227-15.2009.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Road Americano Express Cargas Nacionais e Internacionais Ltda. (Massa Falida) - VISTA À PARTE CONTRÁRIA
PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Lucia Filomena
Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Alexandre Tajra (OAB:
77624/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204
VISTA
Nº 0026592-39.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gilson Aparecido Araujo - Apelante: Roseli de Novais
Marques - Apelante: Michel Donizetti Moreira - Apelante: Jurandir Theodoro Ferreira - Apelante: Jezimiel Bergo de Oliveira Apelante: Jose Eduardo da Silva - Apelante: Emerson Silveira Lemos - Apelante: Luis Carlos da Silva - Apelante: Jane Maura
Aparecida Alves da Silva - Apelante: Miguel Pereira Soares - Apelante: Nilton Donizete Euzebio - Apelante: Marcio Misukami
da Silva - Apelante: Andre Olavo Pedro - Apelante: Eduardo Vinicius Nassif - Apelante: Everton Nascimento Santos - Apelante:
Roberto Franceschini - Apelante: Anderson Gomes da Silva - Apelante: Nelson Giangiulio da Silva - Apelante: Jorge da Costa
Alves dos Santos - Apelante: Claudio Siqueira Magalhães - Apelante: Eduardo Marques Corina - Apelante: Wagner Nicomedis
- Apelante: Antonio Sidnei Jose - Apelante: Carlos Alberto Baptista - Apelante: Marcelo Augusto Jose de Moura - Apelante:
Claudio Donizete Souto - Apelante: Marcelo Mariano de Oliveira - Apelante: Evandro Aparecido Campos Ribeiro da Silva Apelante: Marcos Antonio Alves de Moura - Apelante: Andre Luiz de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 204
VISTA
Nº 0011804-20.2011.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Edimara Rangel Garcia Marson
- Agravante: Maria Helena Diello Peres - Agravante: Margarete Rose Campos Rodrigues - Agravante: Diva Torres Coelho Agravante: Cícero Luiz Hrastel - Agravante: Regina Maura Torres Coelho Caldeira - Agravante: José Renato Garcia - Agravante:
Maria de Lurdes Azevedo Faustino - Agravante: Osoria Lopes Jose Andrade - Agravante: Marcia Regina de Oliveira Moraes Agravante: Sandra Regina Iórcio Nicolela - Agravante: Regina Célia Paliari Hauck - Agravante: Fatima Ismael Mota - Agravante:
Maria Antonieta Pivetta Trentini - Agravante: Maria Aparecida dos Santos - Agravante: Antonio Rigonato - Agravante: Ana
Beatriz Terra Peres - Agravante: Claudete de Paula Neves - Agravante: Hildebrando Pereira Castro - Agravante: Rita Aparecida
Nunes de Aguiar Ferreira - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - MARIA
HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0020268-96.2010.8.26.0302/50000 - Embargos de Declaração - Jaú - Embargte: Ana Francisca Gonçalves de Oliveira
(Assistência Judiciária) - Embargte: Ana Lucia Balan Guolo - Embargte: Angela Francisca de Souza Tidei - Embargte: Angela
Maria Ferragini Fabricio - Embargte: Carmen Lucia Pizzo Baccarin - Embargte: Celia Regina Auler Pereira Furuta - Embargte:
Claudinei Aparecido Barro - Embargte: Edna Maria Arantes Franco da Rocha - Embargte: Elias Pereira - Embargte: Francisco
Spinelli Pires de Campos - Embargte: Maria Alice de Oliveira Orlandi - Embargte: Maria Helena Clotilde de Almeida Luzzi Bernardi
- Embargte: Maria Ines Boletti Petramali - Embargte: Maria Ines Otaviano - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cesar
Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP) - Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0032083-52.2011.8.26.0562/50000 - Agravo Regimental - Santos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: José Fassina & Filho Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Adriana Brience da Silva (OAB:
214440/SP) (Procurador) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Reginaldo Fernandes Rocha (OAB: 110236/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0061528-56.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo Previdencia - Spprev Embargdo: Regia Suely Querino de Moraes (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) - Tathiana de Haro
Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
VISTA
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