TJSP 29/09/2014 -Pág. 1479 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1743
1479
Nº 0001988-55.2011.8.26.0589 - Apelação / Reexame Necessário - São Simão - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Debora Sakamoto Bidurin (OAB:
238023/SP) (Procurador) - Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0003464-58.2007.8.26.0108/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Antonio Carlos Oliveira Ribas de
Andrade - Embargdo: Prefeitura Municipal de Cajamar - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gustavo Ben Schwartz (OAB: 165461/SP) - Eduardo Almeida Fabbio
(OAB: 245804/SP) - Christiano Figueiredo Marini (OAB: 192245/SP) - Cassio Murilo Pereira Cassiano (OAB: 140064/SP) - - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0010231-90.2013.8.26.0597/50000 - Agravo Regimental - Sertãozinho - Interessado: Prefeitura Municipal de Sertaozinho
- Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravante: Juizo Ex Officio - Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
- Advs: Antonio Cesar Bianco Tedeschi (OAB: 113646/SP) (Procurador) - Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0012164-18.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Durvalina Portolez Garcia - Embargdo: Lucilene de Lourdes Manta - Embargdo: Lourdes Makssoud Margarido Embargdo: Lourdes Borges Mioto - Embargdo: Jayro Jose Zago - Embargdo: João Batista de Souza - Embargdo: Gabriela da
Conceição Barrionuevo de Paula - Embargdo: Maria Adalgisa Dias Marques - Embargdo: Cordélia Barsotini - Embargdo: Conchetta
Felix Prima - Embargdo: Cleide Manrique Amador - Embargdo: Antonio Luiz Tomaiolo - Embargdo: Alice Maria Alves - Embargdo:
Afonso Martins - Embargdo: Maria Eunice Iost - Embargdo: Heloiza Porto de Souza - Embargdo: Neuride Aparecida Rodrigues
- Embargdo: Sonia Regina Alves - Embargdo: Sergio Vieira de Camargo - Embargdo: Sara Imperatriz Moraes - Embargdo:
Rosangela Bastos Franco - Embargdo: Odete Figueira Lima - Embargdo: Odete Anastácio Pereira Jordão - Embargdo: Maria
Aparecida de Oliveira Mansur - Embargdo: Meires Pereira Galvão - Embargdo: Mario Izildo Ignacio - Embargdo: Maria Teresa
Merces Paula - Embargdo: Maria Ines Coneglian - Embargdo: Maria Helena de Azevedo Ferreira - Embargdo: Maria Dolores
Gomes Peres Garavello - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Erica Uemura (OAB: 100407/SP) - Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) - Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0017887-14.2012.8.26.0604 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência Spprev Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria da Gloria Avenia - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP) - Tatiana Freire
Pinto (OAB: 159666/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0040906-87.2011.8.26.0053/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rafael Neves Bonilha (Justiça
Gratuita) - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Edilson Ferreira de Almeida (OAB: 140797/SP) - Daniela Spigolon
Loureiro (OAB: 182160/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0045299-26.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Daniel do Carmo Chaves - Embargdo: Andre Americo (E outros(as)) - Embargdo: Evandro Martins - Embargdo: Helio
de Carlos - Embargdo: Edelita Moreira Ananias - Embargdo: Mario Benedito de Oliveira - Embargdo: Edison Ferreira Lacerda Embargdo: Waldemar Oliveira Passos - Embargdo: Ildebrando Cardoso dos Santos - Embargdo: Hamilton Piloto Galvao - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eduardo
Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0059095-79.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Monica de Oliveira - Apelante: Patricia Maria Bandeira
Ribeiro Carrer - Apelante: André Luiz Corrêa Paula - Apelante: Candida Leny Queiroz - Apelante: Maria Aparecida Bertucelli
- Apelante: Valdir Verei - Apelante: Paulo Lopes Camurça - Apelante: Plinio Takayuki Tanaka - Apelante: Priscila de Castro Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP) - Valmir Aparecido
Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 9000093-55.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias da Baixada
Santista e do Vale do Ribeira - Sintius - Apelado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado:
Saenge Engenharia de Saneamento e Edificações Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sergio Antonio de Arruda Fabiano Netto (OAB: 135324/SP) - Rener
Veiga (OAB: 104397/SP) - Mauro Sergio Godoy (OAB: 56097/SP) - Gilvany Maria Mendonca B Martins (OAB: 54762/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
VISTA
Nº 0006127-55.2011.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Margarida
Maria Alacoque Leme Requena (Justiça Gratuita) - Embargdo: Priscila Leme Requena (Justiça Gratuita) Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador) - Gabriela Japiassú Viana (OAB: 311565/SP) - Antonio
Aparecido Silva (OAB: 90028/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º