TJSP 01/10/2014 -Pág. 489 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1745
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Int. - ADV: MARTA LUZIA ANDRADE NORONHA PRADO (OAB 222179/SP), LUIZ BETHOVEN FARAH (OAB 63980/SP), DAVID
ANTONIO RODRIGUES (OAB 113456/SP)
Processo 0004984-71.2001.8.26.0073 (053.01.2001.004984) - Procedimento Ordinário - Antonio Seiko Hirata - Finaustria
Companhia de Credito Financiamento e Investimento Ltda - Vistos. Fls.278/280: Anote-se, e venham para os autos taxa de
substabelecimento. No mais, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fls. 185, bem como do remanescente
do depósito de fls. 195, o valor de $10.743,48 ( Dez mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos) em nome
da advogada conforme declinado a fls. 278, Dra Keila Regina Evangelista Messias da Silva, OAB 309.476. Int. (o mandado de
levantamento foi expedido em favor de BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A e constando como procurador o Dr. Carlos
Fernando de Mello) - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), CARLOS FERNANDO DE MELLO (OAB 216272/
SP), GIOVANNI JOSE CARREIRA CAPECCI (OAB 186550/SP), ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP), SANDRO
HENRIQUE ARMANDO (OAB 128510/SP)
Processo 0005064-83.2011.8.26.0073 (053.01.2011.005064) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução
- Carla Cristina Domingues - - Gabriel Domingues de Oliveira - Fabiano de Oliveira - Nos termos do artigo 13, II do CPC,
regularize peticionário de fls. 126, Dr Márcio Jose Francisco OAB 345.543, sua representação processual, no prazo de (10) dez
dias. Int. - ADV: MÁRCIO JOSÉ FRANCISCO (OAB 345543/SP)
Processo 0005286-95.2004.8.26.0073/01 - Cumprimento de sentença - Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S A
Embratel - Celso Jefferson Messias Paganelli - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido a fls.849. Int. - ADV:
PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), LEROY AMARILHA FREITAS (OAB 146191/SP)
Processo 0005767-09.2014.8.26.0073 - Habilitação - Obrigações - FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ
FREA - ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA - - ELISABETE APARECIDA FERREIRA DE SOUZA - Vistos. Aguarde-se o cumprimento
da precatória expedida. Int. - ADV: NATHALIA CAPUTO MOREIRA (OAB 230001/SP)
Processo 0005954-17.2014.8.26.0073 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0035199-70.2013.8.26.0053 - 6ª Vara Fazenda
Pública) - Claudio Ribeiro - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a reserva dos honorários periciais (fls. 101/102),
intime-se o perito judicial para designar data, local e horário. Com a designação, intimem-se as partes. Int. - ADV: MOACIR
APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
Processo 0006488-29.2012.8.26.0073 (053.01.2012.006488) - Monitória - Cheque - Avaré Veículos Ltda - Valéria Vilas Boas
Garcia Soares - Vistos. Aguarde-se por mais (30) trinta dias. Int. - ADV: RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES (OAB 201113/
SP)
Processo 0006758-87.2011.8.26.0073 (053.01.2011.006758) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J.
Mahfuz Ltda - Silmara de Cassia Filadelfo Barreto - Vistos. Fls.225 - por ora, aguarde-se o cumprimento da deprecata copiada a
fls.217. Int. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP)
Processo 0007622-72.2004.8.26.0073 (053.01.2004.007622) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Dalva Jacinto Ramos
- Artur Jacinto - - Claudete Santos Jacinto - - Luiza Elvira Jacinto do Nascimento - - Marilda dos Prazeres Jacinto - - Jose
Aparecido Gomes - - Luiz Carlos Jacinto - - Carlos Alberto das Merces - - Eliana Jacinto das Merces - - Antonio Lopes Diniz
- - Maria Aparecida Jacinto Diniz - - Tereza Jacinto Gomes - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: MÁRIO DE BARROS MONTEIRO
FAGUNDES (OAB 125459/SP), ROSANGELA PAULUCCI PAIXAO PEREIRA (OAB 60315/SP), BERENICE RODRIGUES LEITE
(OAB 88244/SP), MARCELO RODRIGO DE ASSIS (OAB 133430/SP)
Processo 0007922-87.2011.8.26.0073 (053.01.2011.007922) - Despejo por Falta de Pagamento - Instituição Chaddad de
Ensino Ltda - Prefeitura da Estância Turística de Avaré - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública Municipal para que informe, em 30
dias, a existência de débitos para fins de compensação que preencham as condições estabelecidas no § 9º do art. 100 da CF, sob
pena de perda do abatimento, apresentando discriminadamente: I valor, data base e indexador do débito; II tipo de documento
de arrecadação(DARF, GPS, GRU); III código de receita; IV número de identificação do débito(CDA/PA). Decorrido o prazo,
ou havendo informação da inexistência de débito, expeça-se o precatório em relação ao autor e requisição de pequeno valor
em relação aos honorários advocatícios. Deverá, ainda, o exequente discriminar a natureza do crédito requisitado (principal,
correção monetária, juros, custas e despesas processuais, honorários contratuais, honorários de sucumbência, honorários
periciais, etc.), nos termos da alínea e, do inciso XII do art. 266 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. Comunique-se ao DEPRE da expedição, se o caso. Após, aguarde-se o pagamento. Int.( o autor deverá depositar as
diligências necessárias ao Oficial de Justiça) - ADV: ANA CLAUDIA CURIATI VILEM (OAB 120270/SP), ALEXANDRE FARALDO
(OAB 130430/SP), MARIA ASSUNTA CONTRUCCI DE CAMPLI (OAB 290297/SP)
Processo 0007927-46.2010.8.26.0073 (053.01.2010.007927) - Execução de Alimentos - Alimentos - Emilene Cristina de
Oliveira Franco e outro - Vistos. Converto o valor bloqueado a fls. 189 em penhora. Intime-se o executado da conversão do valor
bloqueado em penhora, para apresentar impugnação, no prazo legal. Decorrido o prazo para apresentação de impugnação, fica
desde já deferida a expedição de mandado de levantamento judicial da referida importância, em favor dos exeqüentes. Int. ADV: JOSE LOPES DA FONSECA (OAB 223431/SP)
Processo 0008062-87.2012.8.26.0073 (053.01.2012.008062) - Exibição - Provas - Banco Finasa S/A - Vistos. Fls. 120/122:
Anote-se e venham para os autos taxa de substabelecimento, bem como manifeste-se a requerente acerca do teor da petição
retro. Int. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ANDRE LUIZ FRANCISCO
SAN JUAN (OAB 295067/SP), ALEXANDRA MARQUES SAN JUAN (OAB 302000/SP)
Processo 0008068-94.2012.8.26.0073/01 - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - Ministério Público do Estado de
São Paulo - Maria Aparecida Lelis - - Julio Cesar Theodoro - - Antonio Carlos Teodoro - Vistos. Fls. 400- ciência aos executados
da data designada pela Perita Judicial (17/10/2014, às 16h00) para realização da vistoria no imóvel para coleta de dados para
a confecção do laudo. Após, dê-se vista ao M.P. Int. - ADV: MARCELO JACOB DA ROCHA (OAB 174675/SP), ANGÉLICA
ASCHENBRENNER AZEVEDO (OAB 249007/SP), GIANINI CRISTINA DEMARQUIS PINTO (OAB 282593/SP)
Processo 0009186-42.2011.8.26.0073 (053.01.2011.009186) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Claudia Janaina
França - - Everaldo de Morais França - - Sandra Regina dos Santos - - Sonia Aparecida dos Santos - - Marilene Aparecida da
Silva - - Veronica Cristina da Silva - - Fernando Santos de Lima - - Luiz Alexandre França - - William Andre da Silva - Marta
Tereza dos Santos - Vistos. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 204683/SP),
SANDRA REGINA PELEGRIM SANCHES CANASSA (OAB 168773/SP)
Processo 0010072-07.2012.8.26.0073 (053.01.2012.010072) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Aero Fly Industria e Comercio de Confecções Ltda Epp - - Kalil Kairallah - - Maria Eliana Castanheira
Kairallah - - Marcelo Tiburcio - - Sthefanie Kalil Kairallah - Vistos. Nada sendo requerido em (05) cinco dias, ao arquivo. Int. ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0010465-39.2006.8.26.0073 (053.01.2006.010465) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Município de
Avaré - Vintage Agropecuária Ltda - ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente a presente ação, revogando-se a liminar. Em razão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º