TJSP 15/10/2014 -Pág. 1572 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1755
1572
Revisor: Desª.: Maria Olívia Alves - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Milton Justiniano de Castro (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao agravo retido e ao recurso. V.U. - Advogada:
Teresa Cristina da Cruz Camelo (OAB: 108151/SP) (Procurador) - Advogada: Leila de Lorenzi Fondevila (OAB: 121819/SP)
Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE
2014
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. MOACIR PERES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SIMONE MIDORI ISHIHARA.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. EDUARDO GOUVÊA e LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA. AO
INÍCIO DOS TRABALHOS, A COLENDA CÂMARA EXTERNOU VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO ROMILDO BUENO DE SOUZA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA
DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000062-34.2014.8.26.0201 - Apelação - Garça - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Apelante: Instituto de Aposentadoria e Pensao dos Servidores Publicos do Municipio de Garça I A P e N - Apelado: Joao
Bosco dos Santos - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Ricardo Aparecido Conessa (OAB:
23903/SP) - Advogado: Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos (OAB: 172523/SP) (Fls: 25)
0000100-23.1988.8.26.0471 - Reexame Necessário - Porto Feliz - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza, Revisor:
Des.: Moacir Peres - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Gaisler Comercio de Materiais para Construções Ltda - Recorrido:
Rene Gaisler - Recorrido: Jurandir Tuani - Interessado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao reexame
necessário. V.U. - Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) - Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/
SP)
0000522-32.2013.8.26.0338 - Apelação - Mairiporã - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz Sergio Fernandes
de Souza - Apte/Apdo: Wilson Miranda de Melo - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Mairiporã - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogada: Cecilia de Albuquerque Coimbra Morales (OAB: 204027/SP) (Fls: 09) - Advogado: Sandro Fleury
Bernardo Savazoni (OAB: 123341/SP) (Procurador) (Fls: 164)
0001087-47.2010.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Apelante: Maria das Graças da Silva - Apelado: Empresa de Transportes Coletivos de Diadema - Etcd - Não conheceram
do recurso, com determinação. V.U. - Advogada: Silvana Maria Figueredo (OAB: 230413/SP) - Advogado: Fernando Marques
Altero (OAB: 250007/SP) (Procurador)
0001408-13.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz Sergio Fernandes
de Souza - Apelante: Sorocred Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Procon - Fundação de Proteção e Defesa
do Consumidor - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Moreira de Souza (OAB: 140137/SP) (Fls: 40) Advogado: Danilo Rossi (OAB: 282542/SP) - Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador) (Fls:
468) - Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) (Procurador) (Fls: 468) - Advogada: Tatiana
de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) (Fls: 468)
0001739-92.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz Sergio Fernandes
de Souza - Apelante: Elaine Cristina Torel (Justiça Gratuita) - Apelado: ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Advogado: André Domingues Figaro (OAB:
171101/SP)
0001924-92.2013.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Sandra Lea Mathias Medeiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima
(OAB: 299520/SP) (Procurador) (Fls: 203) - Advogada: Independencia Aparecida Coimbra Fontes Ricco (OAB: 140639/SP) (Fls:
09)
0003164-50.2014.8.26.0238 - Apelação - Ibiúna - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Apelante: Sandra Aparecida de Almeida Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Turistica de
Ibiúna - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vilma de Camargo Silva (OAB: 143325/SP)
0003585-66.2012.8.26.0058 - Apelação - Agudos - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza, Revisor: Des.: Moacir
Peres - Apelante: Lwilliam Bastos Cardoso Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Claudio Jose Amaral Bahia (OAB: 147106/SP) (Fls: 27) - Advogado: Ricardo
de Campos Pucci (OAB: 264016/SP) (Fls: 27) - Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) (Procurador) (Fls:
108) - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador) (Fls: 275)
0003757-52.2013.8.26.0129 - Apelação / Reexame Necessário - Casa Branca - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de
Souza, Revisor: Des.: Moacir Peres - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Nilcionéia Aparecida Oliveira Silva - Apelação fazendária e recurso de ofício parcialmente providos. V.U. - Advogado: Arilson
Garcia Gil (OAB: 240091/SP) - Advogado: Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP) - Advogado: Jose Welington de
Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP)
0003940-30.2013.8.26.0547 - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza,
Revisor: Des.: Moacir Peres - Apelante: Oscar Mernick - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Renato Marques dos Santos (OAB: 316920/SP) - Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/
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