TJSP 15/10/2014 -Pág. 1573 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1755
1573
SP) - Advogado: Ricardo Ruiz Garcia (OAB: 209785/SP) - Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador)
0005653-18.2013.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz Sergio Fernandes
de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Apelado: Tereza de Fatima Perotti Girotto (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB: 165937/SP) (Procurador) (Fls: 54) - Advogada:
Priscila de Pietro Terazzi Menezes (OAB: 245244/SP) (Fls: 12)
0006216-53.2012.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza, Revisor: Des.: Moacir
Peres - Apelante: Prefeitura Municipal de Mirassol - Apelado: Francisca Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Alexandra Gardesani Pereira (OAB: 249570/SP) - Advogada: Carmem Silvia Leonardo Calderero Moia (OAB: 118530/
SP)
0006677-21.2011.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz Sergio Fernandes
de Souza - Apelante: Delos Destilaria Lopes da Silva Ltda - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudemir Donizeth Facioli (OAB: 121160/SP) - Advogado: Antonio Almussa Filho
(OAB: 38044/SP) - Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
0009870-89.2006.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Apelante: Adilson Abrao Neme e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Emerson Mestrinelli Ferreira (OAB: 195998/SP) - Advogado: Claudio Cesar Carneiro
Barreiros (OAB: 95640/SP) (Procurador)
0009872-88.2014.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor:
Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: P. M. de R.
P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) - Advogada: Nina Valeria
Carlucci (OAB: 97455/SP)
0010409-80.2013.8.26.0066 - Reexame Necessário - Barretos - Relator: Des.: Moacir Peres - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Silvana Aparecida de Souza Bono (Justiça Gratuita) - Interessado: Secretario Municipal de Saude de Barretos Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Laercio Benedito dos Santos (OAB: 73057/SP) (Fls: 17) - Advogado: Giovane
Alves Nunes (OAB: 287038/SP)
0010896-89.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza, Revisor: Des.: Moacir
Peres - Apelante: Kátia Celeste da Silva e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB:
253327/SP)
0013775-69.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza,
Revisor: Des.: Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Nanci
Maria Belentani e outros - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI
(OAB: 109487/SP) (Procurador) - Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) (Fls: 19) - Advogada: Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) (Fls: 19) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) (Fls: 19) Advogado: Acácio Augusto de Andrade Junior (OAB: 174384/SP) (Fls: 17)
0014264-09.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza, Revisor: Des.: Moacir
Peres - Apelante: Izete Xavier da Silveira (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP)
0014507-04.2012.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz Sergio Fernandes
de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de de Sertãozinho - Apelado: Oscar de Oliveira (Justiça Gratuita) - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Joel de Oliveira Souza (OAB: 70395/SP) (Procurador) - Advogada: Cláudia Lúcia Fernandes
Luengo (OAB: 255707/SP) (Fls: 8)
0015005-54.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza, Revisor: Des.: Moacir
Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Samir Martins e outros - Por maioria, deram parcial provimento ao
recurso, vencido em parte o Relator sorteado, que declarará. Acórdão com o Revisor. - Advogada: Camila Rocha Cunha Viana
(OAB: 329152/SP) (Procurador) - Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador) - Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP)
0015928-75.2013.8.26.0344 - Reexame Necessário - Marília - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Fernando Mendes Pereira - Interessado: Estado de São Paulo
- Interessado: Município de Marília - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB:
269293/SP) - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro (OAB: 207330/SP) - Advogada: Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB:
260094/SP)
0016215-38.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz Sergio Fernandes
de Souza - Apte/Apdo: ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Francisco Pereira de Andrade e outro - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) - Advogado: Marco Antonio
Innocenti (OAB: 130329/SP) - Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP)
0017959-14.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Wagner Valentin Roberto da Silva - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Marques (OAB: 39204/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º