TJSP 27/10/2014 -Pág. 1389 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1763
1389
Estado de São Paulo - DIGITAL - Citação - 15 dias para contestar - Geral - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB
102723/SP)
Processo 1005337-69.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Neide de Lourdes Mastelini - À parte autora
para se manifestar em 15 dias sobre a contestação apresentada. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/
SP), MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP)
Processo 1005873-80.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Hélio da Silva Rodrigues
- Isto posto, julgo extinta, sem resolução do mérito, a presente ação com base no artigo 51, inciso II, da Lei n° 9.099/95. Sem
custas e honorários advocatícios por serem incabíveis nesta instância, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Valor do Preparo = R$ 201,40 - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 1005874-65.2014.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Sergio Moreira Filho Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública do Estado, dispenso a audiência
prévia de conciliação. Cite-se para, querendo, apresentar contestação em trinta (30) dias, contados da citação, sob pena de
revelia. - ADV: JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP)
Processo 4000869-45.2013.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios ELIANA BARBOSA CANDIDO CAMARGO - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Intime-se, pessoalmente, a Fazenda do
Estado de São Paulo para efetuar o pagamento do valor requisitado pelo ofício copiado a fls. 71 ( nº 351/2014, de 30/06/2014),
no prazo de 15 dias ou, no mesmo prazo, justificar e comprovar as razões pelas quais não efetuou o pagamento no prazo legal,
sob pena de sequestro na forma do § 1º do artigo 13, da Lei nº 12.153/2009. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA
(OAB 125677/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Processo 4001708-70.2013.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios ALESSANDRA MICHELUCCI MEDRADO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nos termos do artigo 730, do
Código de Processo Civil, cite-se a Fazenda do Estado, por precatória, para, querendo, efetuar o pagamento da quantia de
R$ 9.384,97, ou apresentar embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art.1º-B, Lei 9494/97). Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA
IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP)
Processo 4002075-94.2013.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios OLINDA SOUZA FERREIRA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Efetuado o apostilamento dos títulos,
manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP), ROBERTO
MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
LORENA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GISELE VALLE MONTEIRO DA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO CARLOS DIAS LOURENÇO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0046/2014
Processo 0000052-95.2003.8.26.0323 (323.01.2003.000052) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização
- Rubens Monteiro de Andrade - Municipio de Canas Representado P Prefeito Municipal - Fls. 181: defiro o levantamento do
valor depositado judicialmente em favor do exequente. Expeça-se o necessário. Fls. 182: Junte-se certidão de óbito do autor. ADV: BRUNO REGINATO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 224414/SP), JOSE ALVES (OAB 9369/SP), JOSE ALVES JUNIOR (OAB
99988/SP)
Processo 0000097-84.2012.8.26.0323 (323.01.2012.000097) - Embargos à Execução - Alberto Gonçalves Zago - André
Leonardo Santos Silva - - Ayrton Leonardo Santos Silva - - Anderson Leonardo Santos Silva - Requeiram o quê de direito. No
silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLOS VAZ LEITE (OAB 136396/SP), HEMILTON AMARO LEITE (OAB 121512/
SP)
Processo 0000196-20.2013.8.26.0323 (032.32.0130.000196) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Bradesco Sa - Celso Silverio Lorena Me - - Celso Silverio - Fls. 40: Defiro. Lavre-se termo de penhora nos
termos do artigo 659, § 4º do CPC. Nomeio o(a) executado(a) depositário. Intime-se na pessoa de seu defensor, ou não havendo
defensor, pessoalmente e sua esposa, se casado for, do ato. Após, registre-se a penhora, via “on line”, às expensas do credor
que deverá informar o telefone e e-mail para a efetivação do ato. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP),
CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP)
Processo 0000231-43.2014.8.26.0323 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.E.A.N. - - R.A.N.J. R.A.N. - Cota retro do MP: atenda-se. “...manifesto-me pela intimação da exequente, para que, em querendo, adite a petição
inicial, a fim de que a execução prossiga nos termos do artigo 732 do Código de Processo Civil, ou exclua os débitos antigos,
mantendo somente os três anteriores à propositura da ação e os vencidos em seu curso, para serem processados pelo rito
escolhido. Além do mais, deverá a exequente apresentar memória discriminada e atualizada do débito, considerando os valores
pagos pelo executado.” Int. - ADV: SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), FLÁVIA USEDO CONTIERI
RAMALHO (OAB 215251/SP)
Processo 0000251-34.2014.8.26.0323 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FÁBIO DIVINO DA SILVA
e outros - Recebo a petição de fls. 253/303 como aditamento à inicial. Anote-se. Cite-se. Int. - ADV: EDU ALVES SCARDOVELLI
PEREIRA (OAB 187678/SP)
Processo 0000342-32.2011.8.26.0323 (323.01.2011.000342) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Bruno Augusto
Guatura - Bv Financeira Sa C F I - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA o cumprimento
da sentença com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º