TJSP 13/11/2014 -Pág. 2171 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1775
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da data da audiência acima, caso não haja acordo. Int. Dracena, 17 de outubro de 2014 - ADV: LORRAINE REIS DE CARVALHO
FERREIRA FELZENER (OAB 318697/SP)
Processo 0001282-40.2012.8.26.0168 (168.01.2012.001282) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Edson de
Andrade - Banco Finasa Sa - Vistos. EDSON DE ANDRADE ajuizou a presente Ação Declaratória em face de BANCO FINASA
S/A e, na fase de execução, houve o pagamento do débito (fls. 137) cujo mandado de levantamento foi expedido às fls. 135.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Pagas eventuais custas
finais e, passada esta em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. PRI. - ADV: NATÁLIA PALUDETTO
GESTEIRO (OAB 162890/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), ERICA TOLENTINO BECEGATTO
(OAB 217160/SP)
Processo 0001514-57.2009.8.26.0168 (168.01.2009.001514) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Luiz Tutomu
Sakate - Banco Itaú Sa - Vistos. Nos termos do art. 917 das NSCGJ, proceda a serventia o cadastro necessário no sistema
informatizado da petição de fls. 38/39, gerando número sequencial, devendo constar como exequente LUIZ TUTOMU SAKATE e
como executado(a) BANCO ITAÚ S/A, posto que se trata de cumprimento de sentença, anotando-se, nos termos do Provimento
CG 02/2007, com impressão de nova etiqueta. No mais, diante da certidão de fls. 169, após o devido preparo cumpra-se
integralmente o despacho de fls. 124. Int. Dracena, 02 de setembro de 2014 - ADV: LUIZ ANTÔNIO DURÃO JUNIOR (OAB
204711/SP), VALDIR JOAO MACENO (OAB 110485/SP), LEILA TIAKO CERVO MACENO (OAB 72348/SP), MARCO ANTONIO
COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0001518-26.2011.8.26.0168 (168.01.2011.001518) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Valcy de Sousa
dos Santos - Vistos. Diante da sentença de fls. 113/113 verso e do v. acórdão de fls. 146/146 verso arquive-se os autos,
efetuando as anotações de praxe. Int. - ADV: DANILO BERNARDES MATHIAS (OAB 281589/SP)
Processo 0001556-67.2013.8.26.0168 (016.82.0130.001556) - Procedimento Sumário - Responsabilidade do Fornecedor Iolanda Rodrigues de Moraes - Vistos. Fls.42/44: Reporto-me à decisão de fls. 38 (para apreciação do pedido de gratuidade,
comprove a autora sua renda mensal, trazendo aos autos documento idôneo que comprove a renda mensal (holerith, extrato
bancário...)). O não atendimento implicará no indeferimento do benefício da assistência judiciária. Int.. - ADV: SIDNEY CAMARGO
CAMPAGNONE VÁZQUEZ SILVERO (OAB 145990/SP)
Processo 0001618-73.2014.8.26.0168 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Nirse Rodrigues Trindade
Selin - Vistos. 1- Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à autora, à vista da declaração acostada à fls. 10 e petição de
fls. 24/25. Anote-se. 2- Indefiro a antecipação de tutela requerida porque a prova produzida até então é insuficiente para formar
o convencimento de que a alegação inicial é verossimilhante, já que unilateral. Por isso, para sua aceitação ou não, é de
rigor que se aguarde o contraditório. Além disso, a negativa de concessão do benefício pela Autarquia-ré tem natureza de ato
administrativo e goza de presunção de veracidade. Logo, para desconstituir tal presunção é necessária a produção da prova
pericial em juízo. 3- Cite-se o requerido, com as cautelas de praxe. 4-Int. Dracena, 21 de outubro de 2014 - ADV: MARCIO
HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP)
Processo 0001670-84.2005.8.26.0168 (168.01.2005.001670) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade D.B.S.S. - J.L.B.A. - Vistos. Fls. 148: Defiro. Sobreste-se como requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a requerente, no
prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: FREDERICO FERNANDES REINALDE (OAB 167532/SP), ERIKA
MIDORI IDE (OAB 208089/SP)
Processo 0001679-31.2014.8.26.0168 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Laurentina Maria de Aguiar - Vistos.
Ante o teor da certidão de fls. 25, requeira o(a) autor(a) o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos
autos. Int. - ADV: BRUNA CRISTINA GANDOLFI (OAB 323308/SP)
Processo 0001790-40.1999.8.26.0168 (168.01.1999.001790) - Monitória - Contratos Bancários - Sidnei Vicentini - NOTA DE
CARTÓRIO: Autos com vista ao Dr. Welton Reami ou Cleber Basso Pereira por 5 dias. - ADV: CLEBER BASSO PEREIRA (OAB
184614/SP), WELTON REAMI (OAB 274237/SP)
Processo 0001859-57.2008.8.26.0168 (168.01.2008.001859) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Nos termos do art. 917 das NSCGJ, proceda a serventia o cadastro necessário
no sistema informatizado da petição de fls. 69, gerando número sequencial, devendo constar como exequente JULIÃO MATEUS
GASQUES e como executado INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, posto que se trata de execução de sentença,
anotando-se, nos termos do Provimento CG 02/2007, com impressão de nova etiqueta. Em vista do falecimento do requerente e
diante da certidão de óbito de fls. 82, proceda a serventia as anotações de praxe, para substituir o polo ativo, devendo constar
como exequente MARIA APARECIDA DA SILVA GASQUES MATEUS. Anote-se inclusive no sistema informatizado. No mais,
manifeste-se o exequente sobre a petição e documentos de fls. 87/95. Int. Dracena, 21 de outubro de 2014 - ADV: DANILO
TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP), DANILO BERNARDES MATHIAS (OAB 281589/SP)
Processo 0001926-27.2005.8.26.0168 (168.01.2005.001926) - Execução de Título Extrajudicial - Câmbio - Eliana de Cassia
Cotarelli Carvalho - Vania Alves da Silva Rebelato - Vistos. Fls. 309: Esclareça a exequente, de forma objetiva, no prazo de 10
dias, qual bem pretende que seja constrito. Int. - ADV: LUIZ CARLOS ROCHA PONTES (OAB 149896/SP), GUSTAVO PERES
DE OLIVEIRA TERRA (OAB 184701/SP), ROBERTO TOSHIYUKI MATSUI (OAB 147362/SP)
Processo 0002057-26.2010.8.26.0168 (168.01.2010.002057) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Rosa do Valle - Prefeitura Municipal de Dracena - Vistos. Diante da sentença de fls. 130/134 e do v. acórdão de fls. 166/171,
manifeste-se o vencedor, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento dos autos. Int. - ADV: MARCELO ORPHEU CABRAL
(OAB 165032/SP), MARCOS JOSE RODRIGUES (OAB 141916/SP)
Processo 0002058-69.2014.8.26.0168 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Municipio
de Dracena - Transportadora Transouza - Vistos. Manifeste-se a requerida sobre a informação e documentos de fls. 152/161.
No mais, indiquem as partes os pontos que pretendem provar, especificando e justificando as provas (pena de preclusão), sem
prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Int. Dracena, 06 de novembro de 2014
- ADV: JULIANO SHIGUERU KAWAGISHI TAKANO (OAB 287100/SP), ITAMAR NIENKOETTER (OAB 277749/SP), JULIANO
STEVANATO PEREIRA (OAB 238666/SP)
Processo 0002062-14.2011.8.26.0168 (168.01.2011.002062) - Embargos à Execução - Causas Supervenientes à Sentença
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rafael Fernando Santos - Vistos. Diante da sentença de fls. 91/93 e da decisão de
fls. 106/107, manifeste-se a parte vencedora, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento dos autos. Int. Dracena, 08 de
outubro de 2014 - ADV: RENATO BETIO (OAB 191562/SP), DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP)
Processo 0002106-72.2007.8.26.0168 (168.01.2007.002106) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco
Bradesco S A - Geraldo Lorenceti e outro - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre as petições e documentos de fls. 186/208
e 213/269. Após, tornem-me conclusos. Int. Dracena, 05 de novembro de 2014 - ADV: JOSE GILBERTO BROCHADO (OAB
150000/SP), VILNEI XAVIER (OAB 4873/MT), THIAGO BERNARDES MATIAS GUERRA (OAB 191659/SP), ARNALDO
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