TJSP 13/11/2014 -Pág. 2173 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1775
2173
329507/SP), PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP)
Processo 0003352-06.2007.8.26.0168 (168.01.2007.003352) - Procedimento Ordinário - Claudino Inacio dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante da sentença de fls. 177/183 e do v. acórdão de fls. 231/235 verso,
manifeste-se o vencedor, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento dos autos. Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE BARALDO
(OAB 238259/SP), MARGARETE DE CASSIA LOPES (OAB 104172/SP), MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA (OAB 219869/SP),
JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA (OAB 128929/SP)
Processo 0003434-27.2013.8.26.0168 (016.82.0130.003434) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Julio Lino Daniel e outro - Edson Takashi Kozima - Vistos. JULIO LINO DANIEL e CELIA IRANI ZANATA DANIEL ajuizaram a
presente ação de Obrigação de Fazer em face de EDSON TAKASHI KOZIMA, vindo as partes a se comporem amigavelmente
(fls. 107/108). Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em
conseqüência, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 269, III, do CPC. Pagas eventuais custa a
cargo do requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. PRI. - ADV: MAURICIO MAINENTE DE SOUZA
(OAB 317191/SP), MARGARETE DE CASSIA LOPES (OAB 104172/SP), MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/
SP)
Processo 0003473-63.2009.8.26.0168 (168.01.2009.003473) - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Isabel Teles Brambila
- Neide Aparecida Paro Cebalos e outro - Vistos. Nos termos do art. 917 das NSCGJ, proceda a serventia o cadastro necessário
no sistema informatizado da petição de fls. 106/109, gerando número sequencial, devendo constar como exequente ISABEL
TELES BRAMBILA e como executados NEIDE APARECIDA PARO CEBALOS e JOSÉ APARECIDO ESPANAVELLI, anotandose, nos termos do Provimento CG 02/2007, com impressão de nova etiqueta. Fls. 119/127: Pela nova sistemática, a penhora
de bens imóveis é feita apenas pelo sistema ARISP e, para tanto, é necessário o recolhimento referente às custas instituídas
pelo Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011. Assim, após o recolhimento referente às custas instituídas pelo
Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, defiro a penhora da parte ideal do imóvel descrito às fls. 123 (matrícula
nº 017), pertencente ao executado José Aparecido Espanavelli através do Sistema ARISP. Providencie a Serventia pelo
necessário. Int. - ADV: OSNY CESAR MATTOS SARTORI (OAB 129993/SP), ROBERTO TOSHIYUKI MATSUI (OAB 147362/
SP)
Processo 0003574-95.2012.8.26.0168 (168.01.2012.003574) - Procedimento Ordinário - Tempo de Serviço - Marisa Marques
Alves de Lima - Municipio de Dracena Sp - Vistos. Recebo a apelação de fls. 137/146, em seu duplo efeito. Às contrarrazões.
Após, subam os autos à Egrégia Superior Instância, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: FÁBIO RENATO MAZZO
REIS (OAB 238634/SP), MARCELO ORPHEU CABRAL (OAB 165032/SP), CARLOS OLIVEIRA REIS (OAB 198386/SP), ELEN
CARLA MAZZO TRINDADE (OAB 290766/SP)
Processo 0003737-80.2009.8.26.0168 (168.01.2009.003737) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Takako Yakabe - Nestor Tobias - Vistos. Diante da sentença de fls. 426/429 e do v. acórdão de fls. 383/389 e 463/468, manifestese o vencedor, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento dos autos. Int. - ADV: ELIANE GONÇALVES DE SOUZA (OAB
282081/SP), WALDOMIRO PAGNOZZI MAYO JUNIOR (OAB 105800/SP), MARGARETE DE CASSIA LOPES (OAB 104172/SP)
Processo 0003839-78.2004.8.26.0168 (168.01.2004.003839) - Monitória - Alzira Ribeiro Beretta - Sul America Aetna
Seguros e Previdencia S A - Vistos. Aguarde-se decisão final do agravo de despacho denegatório de recurso especial, conforme
determinado às fls. 310/311. Int. - ADV: ALAN KARDEC RODRIGUES (OAB 40873/SP), CARLOS ADALBERTO ALVES (OAB
137503/SP), DAVID LAURENCE MARQUETTI FRANCISCO (OAB 238993/SP), PEDRO GASPARINI (OAB 142650/SP), CLÁUDIA
MARIA DE DEUS BORGES CAGLIARI (OAB 183820/SP), VALNIR BATISTA DE SOUZA (OAB 192669/SP)
Processo 0004170-21.2008.8.26.0168/01 - Cumprimento de sentença - Laercio Antonio dos Santos - Valdinei Defende Vistos. Fls. 209/210 e 212/213: Efetue(m) o(s) devedor(es) o pagamento da dívida, no prazo de quinze dias, contado da intimação
deste despacho pelo diário oficial (artigo 236 e 237 do CPC), sob pena de multa de 10% do valor da condenação (artigo 475-J
do CPC). Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora e avaliação, intimando-se o executado na pessoa de seu advogado para,
querendo, oferecer impugnação no prazo de quinze dias (CPC, artigo 475-J, § 1º), fixando-se, desde já, para a hipótese acima,
os honorários advocatícios em 10% do débito. Cadastre-se a fase executória junto ao sistema informatizado. Int. - ADV: ANDRÉ
GUSTAVO FLORIANO (OAB 256817/SP), JULIANO STEVANATO PEREIRA (OAB 238666/SP), IRINEU VARGAS (OAB 157210/
SP), ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP)
Processo 0004235-84.2006.8.26.0168 (168.01.2006.004235) - Procedimento Ordinário - Otávio Aria - Instituto Nacional D0
Seguro Social Inss - Vistos. Diante da sentença de fls. 54/56 e do V. Acórdão de fls. 78/80 arquive-se os autos, efetuando as
anotações de praxe. Int. - ADV: MARGARETE DE CASSIA LOPES (OAB 104172/SP), OTAVIO ARIA JUNIOR (OAB 121029/SP),
ÉRICA MAYUMI HIGASHI FILIPIN (OAB 159245/SP)
Processo 0004238-68.2008.8.26.0168 (168.01.2008.004238) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Francisco Raimundo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Expeçam-se requisições de pequeno
valor (RPV), nos termos das Resoluções nº 559/07 CJF/STJ e 154/06 - TRF 3ª Região (alterada pela Resolução 161/07 - TRF 3ª
Região), conforme decisão de fls. 37/38 dos embargos em apenso Após, aguarde-se o pagamento. Int. Dracena, 06 de outubro
de 2014 - ADV: CLAUDIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS SILVA (OAB 145877/SP), MARGARETE DE CASSIA LOPES (OAB
104172/SP)
Processo 0004246-11.2009.8.26.0168 (168.01.2009.004246) - Outros Feitos não Especificados - Osmarina Aparecida
Boldrini dos Santos - Vistos. Atento ao v. acórdão de fls. 147/148 que anulou a sentença de fls. 104/110 e determinou a realização
de nova perícia, aguarde-se a designação de nova data para realização de perícia médica. Int. - ADV: GUSTAVO BASSOLI
GANARANI (OAB 213210/SP)
Processo 0004275-66.2006.8.26.0168 (168.01.2006.004275) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.S.S. - E.N.S. - Vistos.
Fls. 209: Reconsidero em parte a decisão de fls. 206 para constar que deverá o executado, esclarecer qual a origem do
Precatório indicado às fls. 178/179, (número do processo e a Vara na qual tramitou). Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV:
RAQUEL ZANDONÁ (OAB 4352/MS), ROGERIO DE SA MENDES (OAB 9211/MS), ROSANA SILVIA JACOBS ALVES (OAB
120179/SP)
Processo 0004318-90.2012.8.26.0168 (168.01.2012.004318) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.I. - M.A.I. - Vistos. Fixo
os honorários da advogada indicada às fls. 65 em 100% do valor previsto no convênio firmado entre a OAB e a Defensoria
Pública. Expeça-se a respectiva certidão. É do conhecimento deste juiz o falecimento do advogado indicado à fls. 06/07. Arbitro
os honorários ao advogado indicado em 60% do valor previsto na tabela do convênio da OAB com a Defensoria Pública.
Após, arquivem-se os autos, efetuando as anotações necessárias. Int. Dracena, 25 de agosto de 2014 - ADV: BÁRBARA YURI
UEMURA (OAB 288679/SP), JOSE FLORENTINO DE SOUZA ARAUJO (OAB 32459/SP)
Processo 0004334-15.2010.8.26.0168 (168.01.2010.004334) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Vistos. Fls. 80: Para apreciação do pedido de pesquisa pelos sistemas RENAJUD e INFOJUD, providencie
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