TJSP 14/11/2014 -Pág. 497 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1776
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Santos - Eneas Alves - - Neusa Maria Rejon Coiado - Maria do Espirito Santo - Claudenice Bispo dos Santos e outro - Vistos.
Intime-se a inventariante a dar regular andamento ao feito no prazo de cinco (05) dias, sob pena de arquivamento imediato,
não sendo necessária nova intimação para esse fim. Int. - ADV: MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP), AMADOR
MARTINES ROCHA (OAB 46432/SP), JOSE CARLOS SCARIM (OAB 241214/SP), LÁIS CARLA DE MÉLLO PEREIRA REAL
(OAB 196490/SP), CARLOS EDUARDO CANO (OAB 143013/SP)
Processo 0000145-61.2014.8.26.0553 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Edmar da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Intime-se o autor para informar se já houve a efetiva implantação do auxílio-doença,
conforme solicitado no ofício copiado às fls. 40. Outrossim, reitere-se o ofício copiado às fls. 60. Int. - ADV: MARIANA PRETEL
E PRETEL (OAB 261725/SP)
Processo 0000147-17.2003.8.26.0553 (553.01.2003.000147) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Jose
Lucio dos Santos - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o pagamento dos RPVs, JULGO EXTINTA a presente ação,
com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC. Tendo em vista que o valor pago refere-se exatamente à conta anteriormente
homologada, determino que desde logo se certifique o trânsito em julgado desta sentença, nos termos do art. 503 do CPC.
Expeçam-se alvarás para levantamento das quantias depositadas, e intimem-se os interessados para virem receber, em cinco
dias. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/
SP), MARCIO APARECIDO FERNANDES BENEDECTE (OAB 58020/SP)
Processo 0000147-17.2003.8.26.0553 (553.01.2003.000147) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Jose
Lucio dos Santos - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação do procurador do requerente para retirar os alvarás
expedidos, no praazo de 05 dias. - ADV: MARCIO APARECIDO FERNANDES BENEDECTE (OAB 58020/SP), FERNANDO ONO
MARTINS (OAB 224553/SP)
Processo 0000197-67.2008.8.26.0553 (553.01.2008.000197) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Fernando do Carmo Ferreti - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Certidão fls. 190: expirado o prazo de suspensão,
no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, apresente o representante (curador) cópia da matrícula do imóvel com a atribuição
da metade da propriedade ao requerente, ou contrato entre as partes (requerente e sua irmã Fabiane), nos termos da cota
ministerial de fls. 187 e vº. Cumprida a determinação acima ou certificado o decurso de prazo sem ela, dê-se vista ao Promotor
de Justiça. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP), LUIZ INFANTE (OAB 75614/
SP)
Processo 0000286-80.2014.8.26.0553 - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - Geraldo Jose Yassuemom
Takushi - - Wanderlei Ribeiro Campioni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se os requerentes, conforme
certidão de fls. 261 a r. sentença de fls. 254/256, transitou em julgado em 24/10/2014. - ADV: AUREO MANGOLIM (OAB 113708/
SP), HENRIQUE BARALDI TAVARES DE MELLO (OAB 341274/SP), CLEMENTE BAZAN HURTADO NETO (OAB 7264/MS)
Processo 0000293-14.2010.8.26.0553 (553.01.2010.000293) - Inventário - Inventário e Partilha - Lucilia Rodrigues Gonzaga
Silva - Luiz Rodrigues Gonzaga - - Anisia Francisca de Jesus - Vistos. Intime-se a inventariante para dar regular andamento ao
feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de arquivamento imediato, não sendo necessária nova intimação para esse fim. Int.
- ADV: BRUNA DOMENICI CANO (OAB 251003/SP)
Processo 0000316-96.2006.8.26.0553 (553.01.2006.000316) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Izabel
Cristina Lopes - Prefeitura Municipal de Santo Anastácio - Fls. 224/225 Ciência às partes. Após, aguarde-se o pagamento do
precatório. Int. - ADV: ROSA MARIA CORBALAN SIMOES INFANTE (OAB 239274/SP), KEDLEY FINASSI (OAB 199709/SP),
MARCIO APARECIDO FERNANDES BENEDECTE (OAB 58020/SP)
Processo 0000334-78.2010.8.26.0553 (553.01.2010.000334) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Simone Nunes Tavares Mambre - Salviano Francisco Ferreira de Morais - - Benedito Flavio Simões Neto - Fls. 107 O executado
Salviano Francisco Ferreira de Morais possui advogado e foi intimado, via imprensa oficial, para realizar o pagamento da
dívida. Já o executado Benedito Flávio Simões Neto foi julgado à revelia, não tendo constituído procurador nos autos. Assim,
defiro em parte o pedido da exequente, determinando que a senhora supervisora de serviço providencie a consulta e restrição
de transferência de eventuais veículos em nome do executado Salviano Francisco Ferreira de Morais. Caso reste negativa a
pesquisa, expeça-se mandado de penhora observando o endereço informado a fls. 26. Com relação ao executado Benedito
Flávio Simões Neto, deverá a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, informar seu atual endereço, a fim de possibilitar sua
intimação. Int. OBS: Ciência às partes do resultado negativo da consulta/restrição pelo Renajud. - ADV: LUIZ INFANTE (OAB
75614/SP), ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 113028/SP)
Processo 0000366-20.2009.8.26.0553 (553.01.2009.000366) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Maria de Lourdes Sestari - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP), ELLISSON DA SILVA STELATO (OAB 220392/SP)
Processo 0000367-44.2005.8.26.0553 (553.01.2005.000367) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Antonio dos Santos - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 304/305 Homologo a renúncia
manifestada pelo advogado do requerente quanto ao valor dos seus honorários. Expeça-se RPV no valor de R$ 43.440,00 em
favor do requerente. Int. - ADV: FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP), SIDNEI SIQUEIRA (OAB 136387/SP)
Processo 0000425-81.2004.8.26.0553/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ricardo José de
Oliveira - Selegram Produção e Comércio de Sementes Ltda - Fls. 424/427: homologo para que produza seus jurídicos e
legais efeitos o acordo formulado pelas partes, suspendendo-se a presente execução, nos termos do artigo 792, do Código
de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo, que deverá ser noticiado pela exequente. Int. - ADV: FERNANDO
ARENALES FRANCO (OAB 88395/SP), WILSON ROBERTO CORRAL OZORES (OAB 67940/SP)
Processo 0000428-26.2010.8.26.0553 (553.01.2010.000428) - Arrolamento de Bens - Beatriz Francisca de Lima da Silva
- Leonardo Bezerra da Silva - Eduardo Belarmino da Silva - Fls. 152: a diligência (apresentação de extratos bancários em
nome do de cujus) cabe à parte e independe de intervenção do judiciário. À vista das declarações apresentadas (fls. 143/148)
e o requerido pelo herdeiro Leonardo Bezerra da Silva, apresente a inventariante extratos das contas-corrente/poupanças de
titularidade de Eduardo Belarmino da Silva. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: IZENIO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 132139/
SP), WILSON ROBERTO CORRAL OZORES (OAB 67940/SP), JOSE CARLOS SCARIM (OAB 241214/SP)
Processo 0000429-74.2011.8.26.0553 (553.01.2011.000429) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Cacilda Castelão Schickl Cassiano - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 143 Homologo a desistência ao prazo
recursal formulada pelo instituto requerido. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, intime-se a requerente para,
no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento regular ao feito, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: MARCIA RIBEIRO COSTA
D’ARCE (OAB 159141/SP), MURILO NOGUEIRA (OAB 271812/SP), FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP)
Processo 0000440-45.2007.8.26.0553 (553.01.2007.000440) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Caiua
Distribuição de Energia Sa - Prefeitura Municipal de Santo Anastacio - Fls. 101/102 e 103/104 Ciência às partes. Após, aguardePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º