TJSP 14/11/2014 -Pág. 498 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1776
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se o pagamento dos precatórios. Int. - ADV: MARCIO APARECIDO FERNANDES BENEDECTE (OAB 58020/SP), JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), CAMILA SVERZUTI FIDENCIO (OAB 147000/SP), ANTENOR MORAES DE
SOUZA (OAB 88740/SP), IZAIAS FERREIRA DE PAULA (OAB 71291/SP)
Processo 0000466-09.2008.8.26.0553/01 - Cumprimento de sentença - Execução Previdenciária - Saula Rodrigues Luziano
de Miranda - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 144/147 Anote-se que o feito encontra-se em fase execução de
sentença. Cite-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, opor embargos à execução, nos termos do art. 730
do CPC. Int. - ADV: FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP), LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP)
Processo 0000548-64.2013.8.26.0553 (055.32.0130.000548) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maria de Fatima
Oliveira Pereira das Neves - Ricardo João Zanfolim - Fls. 63 Indefiro o pedido nos mesmos termos da decisão de fls. 58. Fls. 65
Anote-se. Int. - ADV: NILSON APARECIDO CARREIRA MONICO (OAB 127649/SP)
Processo 0000550-05.2011.8.26.0553/01 - Cumprimento de sentença - Execução Previdenciária - ALDO RODRIGUES DE
OLIVEIRA - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Fls. 126/127 Anote-se que o feito encontra-se em fase execução de
sentença. Cite-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, opor embargos à execução, nos termos do art. 730
do CPC. Int. - ADV: ROGERIO ROCHA DIAS (OAB 286345/SP), FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP)
Processo 0000564-57.2009.8.26.0553 (553.01.2009.000564) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.R.S.M. - - T.R.S.M. - T.R.S.M. - A.A.M. - Vistos. Cobre-se a devolução da carta precatória copiada às fls. 142, devidamente cumprida ou informações
acerca desta. Int. - ADV: MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP)
Processo 0000631-22.2009.8.26.0553 (553.01.2009.000631) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Maria Euzeni da Silva Soares - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apensem-se os embargos à execução. Após,
expeçam-se RPVs para pagamento imediato. Int. - ADV: IRACEMA DE JESUS DAURIA ODIOCHE (OAB 64259/SP), FERNANDO
ONO MARTINS (OAB 224553/SP)
Processo 0000652-22.2014.8.26.0553 - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Bancário - Sementes Quintana Master
Ltda e outros - Banco Bradesco SA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos
termos da fundamentação, mantendo-se a sentença tal como está lançada. P.R.I. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP), FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES (OAB 209083/SP), CARLOS ALBERTO PACIANOTTO
JUNIOR (OAB 214264/SP), RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236623/SP)
Processo 0000675-36.2012.8.26.0553 (553.01.2012.000675) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Santander Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Hidrozon Bijouterias Santo Anastacio Me - Diante do exposto, NÃO
ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos da fundamentação, mantendo-se a sentença tal como está lançada.
P.R.I. - ADV: JAIRO LAUSE VILLAS BOAS (OAB 68105/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), MAURICIO SANITA
CRESPO (OAB 124265/SP)
Processo 0000730-21.2011.8.26.0553 (553.01.2011.000730) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Ademir
Pires dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o pagamento dos RPVs, JULGO EXTINTA a presente ação,
com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC. Tendo em vista que o valor pago refere-se exatamente à conta anteriormente
homologada, determino que desde logo se certifique o trânsito em julgado desta sentença, nos termos do art. 503 do CPC.
Expeçam-se alvarás para levantamento das quantias depositadas, e intimem-se os interessados para virem receber, em cinco
dias. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/
SP), LIGIA APARECIDA ROCHA (OAB 257688/SP)
Processo 0000744-83.2003.8.26.0553/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Amador
Martines Rocha - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Amador Martines Rocha - Vistos. Intime-se o
exequente (Dr. Amador Martines Rocha), a dar regular andamento ao feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de arquivamento,
não sendo necessária nova intimação para esse fim. Int. - ADV: ANA CAROLINA GIMENES GAMBA (OAB 211568/SP), AMADOR
MARTINES ROCHA (OAB 46432/SP)
Processo 0000777-24.2013.8.26.0553 (055.32.0130.000777) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Leonor Santana
Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se a requerente sobre o Laudo Pericial apresentado. - ADV:
FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP), LARISSA GABRIELA OLIVEIRA (OAB 322812/SP)
Processo 0000797-15.2013.8.26.0553 (055.32.0130.000797) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Cecilia Rosa
da Silva - Silvano Correa da Silva - Fls. 56/64 Intime-se o senhor perito para assinar o laudo. Com a regularização, oficie-se
à Defensoria Pública solicitando o pagamento dos honorários. Após, manifestem-se as partes. Fls. 65/93 Ciência às partes
do resultado do agravo. Int. - ADV: RENATA MICHELE DUGAICH CARNIATO NUNES (OAB 210963/SP), LIGIA MARIA LARIO
FRUCTUOZO (OAB 308519/SP)
Processo 0000805-89.2013.8.26.0553 (055.32.0130.000805) - Prestação de Contas - Exigidas - Obrigações - Aparecida
Lopes Pereira - Vistos. Fls. 31: cite-se o réu. - ADV: GRACIELA DAMIANI CORBALAN INFANTE (OAB 303971/SP)
Processo 0000808-10.2014.8.26.0553 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jair Ayres de Oliveira - - Iracema
Marques de Oliveira - Maria Aparecida de Araujo - Intimem-se os autores acerca das informações prestadas pelo Oficial do SRI
(fls. 40/41), manifestando-se para requerer o que de direito, bem assim para trazer aos autos novo memorial descrito e planta do
imóvel usucapiendo com as alterações apontadas. Int. - ADV: SIMONE CRISTINA DE SOUZA (OAB 169838/SP)
Processo 0000817-94.1999.8.26.0553 (553.01.1999.000817) - Procedimento Ordinário - Municipio de Santo Anastacio Aercio Flavio Ticho Nunes - - Agno Aparecido Honorio - Zilda Marli Oyera Jeronimo - Arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: KEDLEY FINASSI (OAB 199709/SP), MARCIO APARECIDO FERNANDES BENEDECTE (OAB 58020/SP),
JAIRO LAUSE VILLAS BOAS (OAB 68105/SP), WILSON ANTONIO LEME DE GODOY (OAB 75633/SP), LUIZ INFANTE (OAB
75614/SP)
Processo 0000821-09.2014.8.26.0553 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Jose Roberto Aneas - Vistos. Tempestivo, isento de preparo e de porte de remessa e retorno dos
autos, recebo o recurso de apelação interposto pelo INSS, apenas no efeito devolutivo. Vista a parte contrária para oferecimento
de contrarrazões. Com estas ou não, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região, com as cautelas de
praxe e homenagens de estilo. Int. - ADV: LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP), FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP)
Processo 0000846-47.1999.8.26.0553 (553.01.1999.000846) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Caixa Economica Federal
- Destilaria Dalva Ltda - - Jorge Reigota Filho - - Eduardo Andre Maraucci Vassimon - - Maria dos Reis Vassimon - Fls. 509
Intime-se o advogado do executado David Neves para se manifestar sobre o depósito efetuado a título de pagamento dos
honorários sucumbenciais. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA (OAB 91124/SP), RAFAEL PINHEIRO (OAB
164259/SP), FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE (OAB 243106/SP), MARIA SATIKO FUGI (OAB 108551/SP), RAQUEL DA
SILVA BALLIELO SIMAO (OAB 111749/SP)
Processo 0000848-31.2010.8.26.0553 (553.01.2010.000848) - Outros Feitos não Especificados - Antonio Botti - Banco do
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