TJSP 24/11/2014 -Pág. 1450 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1781
1450
de Embu Guaçu - Apelado: Nivaldo Miranda Gomes - Advogada: Priscilla Aparecida Moraes da Silva (OAB: 287902/SP)
346 - 0525421-79.2006.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal
de Embu Guaçu - Apelado: Geraldo Rodrigues Ferreira - Advogada: Priscilla Aparecida Moraes da Silva (OAB: 287902/SP)
(Procurador)
347 - 0539125-10.2011.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Turistica de Avare - Apelado: Antonio Carlos Capecci - Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/
SP)
348 - 0540935-20.2011.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Avaré - Apelado: Luiz Gonzaga Godoy Trigo - Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador) (Fls: 09)
349 - 0541397-74.2011.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Turistica de Avare - Apelado: Gentil de Oliveira Queiroz - Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/
SP)
350 - 0600891-61.2011.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal
de Juquitiba - Apelado: Luiz Carlos de Carvalho - Advogado: Sandro Roberto Berlanga Nigro (OAB: 178391/SP)
351 - 0903945-44.2012.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Francisco Morato - Apelado: CONJUNTO HABITACIONAL NOVA IMAGEM e outro - Apelado: FRANCISCO SILVA
DE SOUZA - Advogado: Norberto Caetano de Araujo (OAB: 83328/SP) - Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/
SP) - Advogado: Henrique Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP)
352 - 0903961-95.2012.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de
Francisco Morato - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Apelado:
Conjunto Habitacional Rio de Janeiro - Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Fls: 77) - Advogado: Henrique
Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP) (Fls: 46/47)
353 - 0953193-22.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Beatriz Braga - Revisor Wanderley José Federighi
- Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Audiograma Serviços Em Fonoaudiologia S/s - Advogada: Regina
Celia Ferezin (OAB: 74849/SP) (Procurador) (Fls: 183) - Advogado: Mateus Alquimim de Pádua (OAB: 163461/SP) - Advogado:
Ferrúcio Cardoso Alquimim de Pádua (OAB: 318606/SP) - Advogado: Nicolas Negri Pereira (OAB: 345125/SP) - Advogado:
Murilo Cintra Rivalta de Barros (OAB: 208267/SP)
354 - 1000627-70.1999.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Salus Serviços
Urbanos e Empreendimentos Ltda - Apelado: Dae S/A - Água e Esgoto - Advogada: Vaneska Gomes (OAB: 148483/SP) Advogado: Marcio Vicente Faria Cozatti (OAB: 121829/SP) (Fls: 263) - Advogado: Leandro Vendramin de Azevedo (OAB:
282634/SP) (Fls: 263)
355 - 3000528-67.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Jose Carlos de Oliveira Torres - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/
SP)
356 - 3000586-70.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Nelson Mir Mendes - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP)
357 - 3000601-39.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Lafaiete Torquato - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP)
358 - 3000652-50.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Ilhabela - Apelado: S A Hette Me - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP) (Procurador) (Fls: 09)
359 - 3000662-94.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: La Saborissima Salgados Ltda (Micro Empresa) - Advogado: Alberto de Oliveira
Silva (OAB: 327931/SP)
360 - 3000691-47.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Madeireira Madelamina - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP)
361 - 3000735-66.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Ricardo Curi - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP)
362 - 3000819-67.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Associaçao dos Moradores do Residencial Isolabella - Advogado: Alberto
de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP)
363 - 3000936-58.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Jurandy Francisco dos Santos (E outros(as)) - Advogado: Alberto de Oliveira Silva
(OAB: 327931/SP)
364 - 3000975-55.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Joao Batista Gomes de Sa - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB:
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