7 Resultado da pesquisa 3000586-70.2013.8.26.0247 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 3000835-21.2013.8.26.0247 3001007-60.2013.8.26.0247 3022202-73.2013.8.26.0224 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 3000867-26.2013.8.26.0247 3001024-96.2013.8.26.0247 Embargos Infringentes 0085736-13.2011.8.26.0224/50000 3002755-02.2013.8.26.0224/50000 Ao Des. Ricardo Chimenti Apelação 0000353-75.2011.8.26.0189 0002559-61.2011.8.26.0157 0006132-11.2010.8.26.0362 0061
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1450 de Embu Guaçu - Apelado: Nivaldo Miranda Gomes - Advogada: Priscilla Aparecida Moraes da Silva (OAB: 287902/SP) 346 - 0525421-79.2006.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Embu Guaçu - Apelado: Geraldo Rodrigues Ferreira - Advogada: Priscilla Aparecida Mor
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 271 3000528-67.2013.8.26.0247; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3000528-67.2013.8.26.0247; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ilhabela; Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP); Apelado: Jose Carlos de Oliveira Torres;
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 272 3000586-70.2013.8.26.0247; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ilhabela; Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP); Apelado: Nelson Mir Mendes; 3000588-40.2013.8.26.0247; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3000588-40.20
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1822 2186504-95.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Relator: Des.: Francisco Olavo - Agravante: MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA - Agravada: JOSEFA MARQUES MESQUITA - Deram pr
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2708 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 65,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, d