TJSP 04/12/2014 -Pág. 1822 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1789
1822
2186504-95.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Relator: Des.: Francisco
Olavo - Agravante: MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA - Agravada: JOSEFA MARQUES MESQUITA - Deram provimento aos
recursos. V. U. - Advogada: Camila de Siqueira Santana (OAB: 200408/SP) (Fls: 10)
2187409-03.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Relator: Des.: Francisco
Olavo - Agravante: MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA - Agravado: OSMAR S. LUONGO - Deram provimento aos recursos. V. U. Advogada: Camila de Siqueira Santana (OAB: 200408/SP)
2188504-68.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Relator: Des.: Osvaldo
Capraro - Agravante: Municipalidade de Guarujá - Agravada: Paula Peredo Cordeiro e outro - Retirado de pauta. - Advogada:
Daniella de Cassia Morandi Reis Gonçalves (OAB: 147786/SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
2189491-07.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Relator: Des.: Francisco
Olavo - Agravante: MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA - Agravado: FRANCISCO LOPES RIBEIRO - Deram provimento aos
recursos. V. U. - Advogada: Camila de Siqueira Santana (OAB: 200408/SP) (Fls: 10/11) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
2191176-49.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo
Capraro - Agravante: FUNDAÇÃO BOA VONTADE - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Por maioria de votos, não
conheceram do Recurso, vencido o 3º Juiz. - Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) (Fls: 8) - Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP)
2193576-36.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz de
Carvalho - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Liberty Paulista Seguros S/A - Não conheceram do recurso
e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) Advogada: Beatrice Canhedo de Almeida Sertori (OAB: 237975/SP) - Advogada: Claudia Junqueira de Almeida Prado (OAB:
73819/SP) (Fls: 15)
2193679-43.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Relator: Des.: Osvaldo
Capraro - Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU - Agravado: Município de Botucatu Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Henrique Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP) (Fls: 17) - Advogado: Helio
Gomes de Souza (OAB: 317870/SP)
2193766-96.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Relator: Des.: José Luiz
de Carvalho - Agravante: MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA - Agravado: MANOEL DE CASTRO CARNEIRO - Deram provimento
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Camila de Siqueira Santana (OAB: 200408/SP) (Fls: 10) Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
2199577-37.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Relator: Des.: José Luiz
de Carvalho - Agravante: MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA - Agravada: MARIA AP ROST - Deram provimento ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Camila de Siqueira Santana (OAB: 200408/SP) - Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP)
2200802-92.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Relator: Des.: José Luiz
de Carvalho - Agravante: MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA - Agravado: JOÃO LUIZ N. MACEDO - Deram provimento ao recurso,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Camila de Siqueira Santana (OAB: 200408/SP) (Fls: 10) - Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP)
2202371-31.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo
Capraro - Agravante: Itau Unibanco S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Não conheceram do recurso, com
determinação. V.U. - Advogado: Diogo Paiva Magalhaes Ventura (OAB: 198407/SP) (Fls: 27) - Advogado: Sem Advogado (OAB:
/SP)
2202903-05.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Francisco
Olavo - Impetrante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Impetrada: Mm. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de
Ribeirão Preto - Denegaram a segurança. V. U. - Advogado: Marcelo Silva Bonani (OAB: 270457/SP)
3000528-67.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Jose Carlos de Oliveira Torres - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP)
3000586-70.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º