TJSP 24/11/2014 -Pág. 3155 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1781
3155
Recorrente: B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Recorrido: Luciano Domingues Menezes
- Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Advogada: PRISCILA KEI SATO (OAB: 159830/SP) - Advogado:
Adriano Alves dos Santos Soares (OAB: 327623/SP) - Advogado: Rafael Augusto do Couto (OAB: 320725/SP)
14 - 0000304-04.2014.8.26.0068 - Recurso Inominado - Barueri - Relator Fernando Dominguez Guiguet Leal - Recorrente:
Telefonica Brasil S/A - Recorrido: Wagner Pretti - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais
de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0295/2014
Processo 0053781-42.2007.8.26.0405 (405.01.2000.024056/1) - Embargos à Execução - Damm - Produtos Alimentícios
Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 9113/00-1 Vistos etc. DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DO SETOR
UNIFICADO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL/SP Promova a Serventia a atual fase da execução, procedendose as anotações necessárias. CITE-SE a Fazenda Pública nos termos do artigo 632 do Código de Processo Civil, para que
cumpra o Obrigação de Fazer, devendo excluir da CDA, os créditos tributários acobertados pela coisa julgada, nos termos do o
V.Acórdão proferido nos presentes autos. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA, e deverá
ser reproduzida com assinatura digital em três vias, para encaminhamento pelo próprio interessado (devidamente instruída com
as cópias e taxas necessárias para o cumprimento da ordem). Distribuída a presente, a parte requerente deverá apresentar ao
Cartório sua comprovação, com o protocolo devido, no prazo de 10 (dez) dias. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu
respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a).
Peter Fredy Alexandrakis e David Rocha Veiga Intime-se. - ADV: PETER FREDY ALEXANDRAKIS (OAB 111647/SP), DAVID
ROCHA VEIGA (OAB 236012/SP)
Processo 0054377-26.2007.8.26.0405 (405.01.2002.051642/1) - Embargos à Execução (Inativa) - Cia Bras de Distribuição
Pão de Açúcar - Prefeitura do Municipio de Osasco - Vistos. Proc.17335/02-1 Fls.201 I-Anote-se o nome do advogado na
contracapa dos autos. II-Defiro concessão do prazo de 10 dias, conforme requerido. III-Intime-se. - ADV: RICARDO MALACHIAS
CICONELO (OAB 130857/SP)
Processo 0056698-58.2012.8.26.0405 (405.01.2012.056698) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Gran Sapore Br Brasil S A - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Proc.14226/12 Mantenho a
decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se noticias acerca do julgamento do agravo. Intimem-se. Osasco,
18 de novembro de 2014 - ADV: KAREN OLIVEIRA WENDLIN (OAB 56508/RS)
Processo 0060570-81.2012.8.26.0405 (405.01.2012.060570) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo - Liceu Artes Oficios São Paulo - Vistos. Proc.14520/12 I- Torne-se
sem efeito o contido na certidão de fls.25, por equivocada. II- Recebo a apelação interposta, em ambos os efeitos. III - À parte
contrária para as contra-razões, no prazo legal. IV Com resposta ou não, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo/SP Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste
Juízo. V Intimem-se. Osasco, 18 de novembro de 2014. - ADV: MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/SP)
Processo 2050002-16.2005.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- JULIO PEREIRA DOS SANTOS - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos. Proc.8425/05 I- Recebo os embargos
interpostos, os quais, já impugnados (fls.15/30). II-Diga a embargante sobre a resposta da embargada. III-Intimem-se. Osasco,
21 de novembro de 2014. - ADV: JULIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 140927/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0293/2014
Processo 0000465-12.2010.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Marcelo Inacio
de Vasconcelos - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Fazenda Municipal - Execução
Fiscal-Fazenda Pública - ADV: FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/
SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 0000465-12.2010.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Marcelo Inacio
de Vasconcelos - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ordem nº 10/2010-1 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, nesta data,
encaminhei o Ofício Requisitório expedido à fl. 254, via correio. Nada Mais. - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP),
JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP)
Processo 0000638-02.2011.8.26.0405 (405.01.2011.000638) - Procedimento Ordinário - Letiere Yuki Morino - Prefeitura
Municipal de Osasco - Ordem nº 11/11 Vistos. Tendo em conta o depósito realizado para quitar integralmente o débito e a
manifestação do autor à fl. 102, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DE SENTENÇA promovida por LETIERE YUKI MORINO em face
de MUNICÍPIO DE OSASCO com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado,
expeça-se Guia de Levantamento. P. R. I. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), EVANDRO VENANCIO DA
SILVA (OAB 288219/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 0000850-62.2007.8.26.0405 (405.01.2007.000850) - Outros Feitos não Especificados - Erwin Arthur Huber Estado de Sao Paulo - - Municipio de Osasco - Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Fazenda Municipal - Execução FiscalFazenda Pública - ADV: CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI (OAB 173593/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS
ARAUJO (OAB 184109/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), ANA
PAULA MANENTI DOS SANTOS (OAB 131167/SP)
Processo 0000850-62.2007.8.26.0405 (405.01.2007.000850) - Outros Feitos não Especificados - Erwin Arthur Huber Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º