TJSP 24/11/2014 -Pág. 3156 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1781
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Estado de Sao Paulo - - Municipio de Osasco - Ordem nº 34/07 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o
Ofício Requisitório expedido a fls. 213, via correio. Nada Mais. - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), ANTONINA
KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS (OAB 131167/SP), CAIO AUGUSTO LIMONGI
GASPARINI (OAB 173593/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP)
Processo 0001698-44.2010.8.26.0405 (405.01.2010.001698) - Outros Feitos não Especificados - Nicole Kawahara Gonçalves
e outro - Prefeitura do Municipio de Osasco e outro - Ordem nº 23/2010 Vistos. Manifeste-se a autora, no prazo de 10 (dez) dias,
sobre o depósito de fl. 110, devendo informar se se dá por satisfeita, para a extinção do feito nos termos do artigo 794, inciso
I do Código de Processo Civil e posterior levantamento da quantia. Intime-se. - ADV: CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI
(OAB 173593/SP), LUIZ CARLOS AVELINO (OAB 82111/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/
SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), FREDERICO JOSE
FERNANDES DE ATHAYDE (OAB 270368/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 0002082-70.2011.8.26.0405 (405.01.2011.002082) - Ação Civil Pública - Ministerio Publico do Estado de Sao
Paulo - Cooperativa Habitacional Popular de Osasco - - Jose Tenorio dos Santos - - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ordem:
29/11 Vistos. Cite-se, através de edital, conforme requerido pelo Ministério Público. Int. (Edital expedido e publicado no D.J.E
em 19/11/2014) - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP)
Processo 0003213-12.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003213) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Ana Luisa Saccaro Tutunic - Estado de Sao Paulo e outro - Ordem nº 87/2013 Vistos. Requeira a parte interessada, no prazo
de 10 (dez) dias, o que entender de direito. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV:
ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), AILTON FERREIRA GOMES (OAB 95736/SP), ADRIANO PEDRO ALVES
(OAB 271332/SP), THIAGO OLIVEIRA DE MATOS (OAB 296253/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), PAULO
JOSÉ DA FONSECA DAU (OAB 245097/SP)
Processo 0003946-75.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003946) - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Carolina
Batista Maldonado Rodrigues - Dirigente Regional da Região de Osasco - Ordem nº 75/2013 Vistos. Fl. 102: Ante o trânsito em
julgado certificado à fl. 98 e os benefícios da justiça gratuita deferidos à fl. 39, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Intime-se. - ADV: MAURO CASERI (OAB 161658/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), BRUNO LUIS AMORIM
PINTO (OAB 329151/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), LIZIA LOPES CASERI (OAB 209519/SP)
Processo 0006472-49.2012.8.26.0405 (405.01.2012.006472) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Aparecida Pereira de Almeida - Estado de Sao Paulo - Ordem nº 3583/2012 - Fls. 154:
manifeste-se a FESP, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a possibilidade da dispensação dos medicamentos ocorrerem no
município de Osasco. Intime-se. - ADV: MARCELO ALVARO PEREIRA (OAB 95655/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB
301936/SP)
Processo 0006472-49.2012.8.26.0405 (405.01.2012.006472) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar
e/ou Fornecimento de Medicamentos - Aparecida Pereira de Almeida - Estado de Sao Paulo - Ordem nº 3583/2012 Vistos.
DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DO SETOR UNIFICADO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL/SP Promova
a Serventia a atual fase da execução, procedendo-se as anotações necessárias. CITE-SE a Fazenda Pública para, querendo,
opor embargos em 30 (trinta) dias (Lei Ordinária nº 9.494 de 10/09/1997), nos termos do art. 730 do CPC. Se não houver
embargos será requisitado o pagamento, expedindo-se o necessário. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como
CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as
diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Eliane Bastos Martins, OAB/SP 301.936 Intime-se. ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), MARCELO ALVARO PEREIRA (OAB 95655/SP)
Processo 0009413-98.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - JANDIRA RAMPASSO FERREIRA - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Ordem nº 763/2014 Fls. 87/92: Em atendimento ao requerido à fl. 40 pelo CODES,
encaminhe-se cópia do relatório médico de fl. 91, a fim de que seja dado o devido cumprimento à tutela concedida à fl. 23. Sem
prejuízo, manifeste-se a requerida sobre os documentos juntados às fls. 87/92. Intime-se. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO
(OAB 301498/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), GUSTAVO HENRIQUE D’AURIA MONZANI (OAB 285664/
SP)
Processo 0010015-89.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - ANGELA MARIA KAGAWA - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outro - Ordem nº 775/2014 - Fls. 57/62: Manifeste-se a requerente, no prazo de 10
(dez) dias, sobre a alegação da FESP de que os medicamentos não estão sendo retirados pela autora. Intime-se. - ADV: TALLES
SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), SÉRGIO MOREIRA DA SILVA (OAB
200109/SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP)
Processo 0010442-96.2008.8.26.0405 (405.01.2008.010442) - Outros Feitos não Especificados - Samuel Cavalcanti da Silva
- Prefeitura Municipal de Osasco - Ordem nº 181/2008 Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o depósito
de fls. 118/121, devendo informar se se dá por satisfeito, para a extinção do feito nos termos do artigo 794, inciso I do Código de
Processo Civil e posterior levantamento da quantia. Intime-se. - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), WLADIMYR
ALVES BITENCOURT (OAB 265808/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 0011295-03.2011.8.26.0405 (405.01.2011.011295) - Procedimento Ordinário - Medida Cautelar - Alessandra
Monteiro da Rocha - Estado de São Paulo - Ordem nº 238/2011 - Fl. 134: Primeiramente certifique a z. Serventia o trânsito em
julgado referente à sentença de fls. 88/90. - ADV: THIAGO OLIVEIRA DE MATOS (OAB 296253/SP), JACQUELINE SCHROEDER
DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA
(OAB 308459/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP),
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0011389-53.2008.8.26.0405 (405.01.2008.011389) - Procedimento Ordinário - Sebastiao de Jesus - Prefeitura
do Municipio de Osasco - Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Fazenda Municipal - Execução Fiscal-Fazenda Pública - ADV:
ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP)
Processo 0011389-53.2008.8.26.0405 (405.01.2008.011389) - Procedimento Ordinário - Sebastiao de Jesus - Prefeitura do
Municipio de Osasco - Ordem nº 202/08 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Ofício Requisitório
expedido a fls. 130, via correio. Nada Mais. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), ADRIANO
PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 0012232-08.2014.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - ROSANGELA MARIA ESTEVAN
MATIAS e outro - DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE OSASCO - Ordem nº 963/2014 Vistos. Página 79: Defiro o ingresso
da FESP como assistente litisconsorcial. Páginas 80/132: Ante às informações prestadas, vista ao Ministério Público. Intime-se
- ADV: BRENO CLOSE D ANGELO DE CARVALHO (OAB 274267/SP)
Processo 0015619-41.2008.8.26.0405 (405.01.2008.015619) - Procedimento Ordinário - Marcos Roberto da Silva - Irene da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º