TJSP 25/11/2014 -Pág. 1527 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1782
1527
Benedito Adilson Relk - Magistrado(a) Rosangela de Cassia Pires Monteiro - Mantém a decisão de 1º grau. V. U. - Advs:
ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB: 126160/SP) - HELOÍSA HELENA DA SILVA (OAB: 158939/SP) - LUIZ GUSTAVO
BOIAM PANCOTTI (OAB: 173969/SP) - JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB: 95272/SP) - Ivan Maroni (OAB: 285066/SP)
Nº 4002235-22.2013.8.26.0322 - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido:
PAULO SERGIO YASSUO HIRATA - Magistrado(a) Antonio Fernando Bittencourt Leão - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB: 102723/SP) - LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB: 76643/SP) EDVALDO MOREIRA CEZAR (OAB: 219329/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS CESAR BERTONCINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEMIR THEODORO CHAVES ROMÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0170/2014
Processo 0002265-62.2012.8.26.0322 (322.01.2012.002265) - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida
- L.S.B. - Fica o defensor intimado de que a certidão de honorários foi expedida e está disponível no sistema e-saj. - ADV: HELIO
PATRICIO RUIZ (OAB 255513/SP)
Processo 0005194-34.2013.8.26.0322 (032.22.0130.005194) - Processo de Apuração de Ato Infracional - De Tráfico Ilícito e
Uso Indevido de Drogas - J.P. - L.F.V.Y.A. - Arbitro os honorários da advogada em 70% do valor previsto em tabela, expedindose certidão de honorários, que ficará disponível no sistema e-saj. - ADV: MICHELE GOMES DIAS (OAB 237239/SP)
Processo 0005211-36.2014.8.26.0322 - Processo de Apuração de Ato Infracional - De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - J.P. - I.G.P.F. - - W.L.S. - Arbitro os honorários do advogado dativo de W., em 100 % do valor previsto em tabela, e da
advogada de Í., em 70%, expedindo-se certidões de honorários, que ficarão disponíveis no sistema e-saj. - ADV: MICHELLE
CRISTINA NASCIMENTO GARRIDO (OAB 230387/SP), OSCAR LOPES GARRIDO FILHO (OAB 23527/SP)
Processo 0007166-05.2014.8.26.0322 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - J.P. - A.A.L. - M.R.P. Fica o D. Defensor intimado a apresentar resposta, uma vez que foi indicado para defender os interesses dos genitores. - ADV:
EDUARDO CARLOS FRANCISCO DA SILVA (OAB 199793/SP)
Petições Iniciais não Distribuídas
PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA Nº 1119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620
Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do direito ao Ofício de Distribuição Judicial da Comarca de LINS/
SP:
Ações dirigidas às varas não digitais (Criminais, Anexo Fiscal e Infância e Juventude) ou a varas digitais de outras
Comarcas do Estado, documentos desprovidos de petição inicial.
NÚMERO DO PROTOCOLO
1006538-96.2014.8.26.0322
CLASSE
Resposta à
Impugnação
MOTIVO
Petição Intermediária
ADVOGADO
Júlio Cesar Ferraz
Nascimento
OAB
217.873
UF
SP
LORENA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GISELE VALLE MONTEIRO DA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO CARLOS DIAS LOURENÇO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2014
Processo 0000076-74.2013.8.26.0323 (032.32.0130.000076) - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade Lucimara Porto Espindola Tavares - - Gleyssi Elizandra da Silva de Carvalho - - Valdomiro Trancolino dos Santos - Fazenda
Publica do Estado de Sao Paulo - Regularize fls. 95, porquanto sem assinatura. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCELO
GUTIERREZ (OAB 111853/SP), JOSIE APARECIDA DA SILVA (OAB 119812/SP)
Processo 0000210-67.2014.8.26.0323 - Alvará Judicial - Troca ou Permuta - Raimunda Carneiro Pereira - - Valéria Aparecida
Pereira - Defiro a retificação do alvará expedido a fls. 49 a fim de constar na permuta o imóvel descrito a fls. 54. Expeça-se
o necessário. Após, arquivem-se os autos. CERTIDÃO FLS. 58Vº (...encontra-se disponível no SAJ, o Alvará que autoriza
a permuta do imóvel, conforme determinado a fls. 57.) - ADV: SERGIO DOMINGOS DE SOUZA (OAB 289953/SP), HUGO
LEONARDO DIAS DA SILVA PEREIRA (OAB 262519/SP)
Processo 0000252-19.2014.8.26.0323 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ivone
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º