TJSP 28/11/2014 -Pág. 1412 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1785
1412
Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Carlos Narciso Mendonca Vicentini (OAB: 90147/SP) - Luciana Marte dos
Santos (OAB: 129996/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0016993-72.2009.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Exemont Engenharia Ltda. Embargdo: Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 14 de novembro
de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Osvaldo Guimaraes Monforte (OAB: 37287/SP) - Clara Elizabeth Tavares Monforte (OAB:
29360/SP) - Humberto Cordella Netto (OAB: 256724/SP) - Carlos Eduardo Rigueiral Silva (OAB: 317715/SP) - Eudes Sizenando
Reis (OAB: 133090/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0017018-55.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adalberto da
Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria de Lourdes Camilo Pinto - Apelado: Milta Ruis Garcia Izaias - Apelado: Vilma Cecchinni
Rossi - Apelado: Ana Cristina Ralho Delbem - Apelado: Cleia Adriana Magri - Apelado: Edna Aparecida Notis Zagui - Apelado:
Elaine Martins da Silva Januario - Apelado: Izabel Cristina Molina - Apelado: Janira OlimPia Ronda - Despacho - Magistrado(a)
José Luiz Germano - Advs: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) (Procurador) - Rosana Trad (OAB: 134344/SP)
- - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0017018-55.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adalberto da
Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria de Lourdes Camilo Pinto - Apelado: Milta Ruis Garcia Izaias - Apelado: Vilma Cecchinni
Rossi - Apelado: Ana Cristina Ralho Delbem - Apelado: Cleia Adriana Magri - Apelado: Edna Aparecida Notis Zagui - Apelado:
Elaine Martins da Silva Januario - Apelado: Izabel Cristina Molina - Apelado: Janira OlimPia Ronda - Inadmito, pois, o recurso
especial. São Paulo, 18 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP)
(Procurador) - Rosana Trad (OAB: 134344/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0017062-45.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Luis Goncalves Nunes - Embargdo: Luis Carlos de Marchi Prudenciano - Embargdo: Jaime Rodrigo
Biasotti - Embargdo: Eder Sandro Casare - Embargdo: Hermogenes Antonio Ospedal - Embargdo: Silvana Helena Sozza
Sabio - Embargdo: Mauro Ferreira Zanin - Embargdo: João Claudino Primo - Embargdo: Marcio Rogerio dos Santos Boaro Embargdo: Israel de Souza Cardoso - Embargdo: Gildo Marcelo Moreira - Embargdo: Daniel Galerani - Embargdo: Aparecido
Alonso Fernandes - Embargdo: Andre Luiz Gomes Silva - Embargdo: Laercio Pereira Esteves - Embargdo: Ivanil Cassiano Biel Embargdo: Marcos Piotto - Embargdo: Emerson Amancio Anchieta - Embargdo: Paulo Marcos Hernandes de Araujo - Embargdo:
Marcos Alexandre Ospedal - Embargdo: Lucio Aparecido Berthole Santos - Embargdo: Leonardo de Souza Oliveira - Embargdo:
José Valdenir Tomazini - Embargdo: Dorival Donizete Leite - Embargdo: Ademir Cesar Catelan - Embargdo: Sergio Adriano
Dellapira - Embargdo: Wagner Aparecido Moreira - Embargdo: Ramiro Soares de Arruda Filho - Embargdo: Salvador Nogueira
Filho - Embargdo: Paulo Andre Filho - Despacho Embargos de Declaração Processo nº 0017062-45.2010.8.26.0053/50000
Relator(a): LEONEL COSTA Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público Fls. 172/174: prejudicado os segundos embargos
declaratórios opostos pela Fazenda do Estado, em razão da preclusão consumativa, vez que já opostos embargos às fls.
167/169. Ademais, se tratam de mera reprodução dos primeiros embargos apresentados. À mesa, com voto 15617. Int. São
Paulo, 4 de junho de 2013. Leonel Costa Relator - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB:
205951/SP) (Procurador) - Emília Gondim Teixeira (OAB: 329158/SP) - Beatriz Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP) Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0017062-45.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Luis Goncalves Nunes - Embargdo: Luis Carlos de Marchi Prudenciano - Embargdo: Jaime Rodrigo
Biasotti - Embargdo: Eder Sandro Casare - Embargdo: Hermogenes Antonio Ospedal - Embargdo: Silvana Helena Sozza
Sabio - Embargdo: Mauro Ferreira Zanin - Embargdo: João Claudino Primo - Embargdo: Marcio Rogerio dos Santos Boaro Embargdo: Israel de Souza Cardoso - Embargdo: Gildo Marcelo Moreira - Embargdo: Daniel Galerani - Embargdo: Aparecido
Alonso Fernandes - Embargdo: Andre Luiz Gomes Silva - Embargdo: Laercio Pereira Esteves - Embargdo: Ivanil Cassiano Biel Embargdo: Marcos Piotto - Embargdo: Emerson Amancio Anchieta - Embargdo: Paulo Marcos Hernandes de Araujo - Embargdo:
Marcos Alexandre Ospedal - Embargdo: Lucio Aparecido Berthole Santos - Embargdo: Leonardo de Souza Oliveira - Embargdo:
José Valdenir Tomazini - Embargdo: Dorival Donizete Leite - Embargdo: Ademir Cesar Catelan - Embargdo: Sergio Adriano
Dellapira - Embargdo: Wagner Aparecido Moreira - Embargdo: Ramiro Soares de Arruda Filho - Embargdo: Salvador Nogueira
Filho - Embargdo: Paulo Andre Filho - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15 de novembro de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Helena Ribeiro Córdula
Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador) - Emília Gondim Teixeira (OAB: 329158/SP) - Beatriz Meneghel Chagas Camargo
(OAB: 257307/SP) - Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0017138-37.2011.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio
Henrique Guaita - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 12 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) - Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP) (Procurador) - Vilma Aparecida Palma Guaita (OAB: 153950/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0017166-39.2010.8.26.0602 (990.10.534031-8) - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelante: Secretario Municipal de Saude de Sorocaba Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Neuseli Moreira Camargo - Melhor apreciando os autos, verifico que não se trata de matéria
repetitiva. Nessa esteira, torno sem efeito o despacho de fl. 202 e passo ao exame de admissibilidade do recurso especial, cuja
decisão segue anexa. São Paulo, 23 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Fernando Humberto Parolo
Caravita (OAB: 153266/SP) - Cleide Costa Mendes (OAB: 115780/SP) - Ruy Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/SP) - Anesio
Aparecido Lima (OAB: 97610/SP) - Eloiza Aparecida Pimentel Thome (OAB: 81099/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
102
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º