TJSP 05/12/2014 -Pág. 1617 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1790
1617
Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Erica Uemura (OAB: 100407/SP) (Procurador) - Advogada: Denise
Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador) - Advogada: Marina Castaldelli (OAB: 237872/SP) - Advogado:
Ricardo Ramires Filho (OAB: 257509/SP) (Fls: 45)
0043934-72.2012.8.26.0071 - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo
Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Antonia Pereira de Castro Madeira
(Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) - Advogada: Alinne
Soares Guerra (OAB: 231200/SP)
0045347-05.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Maurício Fiorito, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante:
Alexandre Moura de Souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, vencido o relator, que
fará declaração de voto. Acórdão com o revisor. - Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP) (Fls: 13) Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) (Procurador)
0046470-81.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira, Revisor: Des.: Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Aurelina Veiga Paparazo e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA
(OAB: 85157/SP) - Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP)
0046664-56.2012.8.26.0071 - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator: Des.: Camargo Pereira, Revisor: Des.:
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Cicera
Gomes Leao (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani
(OAB: 122163/SP) (Procurador) - Advogado: Paulo Rogerio Damasceno (OAB: 236463/SP)
0047077-26.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargdo: Sociedade Beneficente Sao Camilo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcos
Augusto Carboni (OAB: 220222/SP) (Procurador) - Advogada: Marcela Fonseca Aleixo de Rezende (OAB: 269992/SP)
0047453-46.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante:
Robson de Alvarenga - Apelado: Graciano Pinheiro de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Priscilla
Limena Palacio Pereira (OAB: 154282/SP) - Advogado: Cesar Augusto Palacio Pereira (OAB: 133814/SP) - Advogado: Luiz
Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672/SP)
0047476-66.2012.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Embargte:
Hudtelfa Textile Technology Ltda (Em recuperação judicial) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP) (Fls: 28) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) (Fls: 232) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) (Fls: 232) - Advogado:
Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) (Fls: 232) - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador)
(Fls: 232)
0048835-68.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator: Des.: Marrey Uint - Agravante: Java Flavor Industria
e Comercio Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - DECISÃO MANTIDA - Advogada: Cinthya Cristina Vieira
Campos (OAB: 211189/SP) - Advogada: Miriam Bianconi Frisco (OAB: 242402/SP) - Advogada: Vivian Novaretti Humes (OAB:
286802/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador)
0050450-65.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Camargo Pereira
- Apelante: José Batista e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogada: Darcy Rosa
Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/
SP) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) (Procurador)
0052132-55.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Conceiçao Garcia de Paula (Justiça Gratuita) - Embargos acolhidos sem alteração
no resultado do julgamento. - Advogado: Fábio Wu (OAB: 282807/SP) (Procurador) - Advogado: Oziel Gomes Viana Junior
(OAB: 335565/SP) - Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) (Fls: 25)
0053902-31.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Camargo Pereira, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ademar Oliveira Reis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de
Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0054777-98.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo Pereira - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nortec Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. RECURSO DA FAZENDA
ESTADUAL NÃO PROVIDO - Advogado: Pedro Siqueira de Pretto (OAB: 305728/SP) (Procurador) (Fls: 18) - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 18) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls:
18)
0055201-77.2010.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Camargo Pereira - Embgte/
Embgdo: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Edna Conceição Grassitelli - Embargos da Fazenda
Estadual rejeitados, embargos da autora acolhidos. - Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) (Procurador) Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) (Procurador) - Advogada: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/
SP) (Fls: 7) - Advogada: Karen Jacqueline Kobor da Silva (OAB: 276070/SP)
0055213-57.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo Pereira - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º