TJSP 05/12/2014 -Pág. 1618 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1790
1618
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Guainco Stone Importaçao e Exportaçao Ltda - Negaram provimento ao recurso.
V. U. RECURSO DA FAZENDA ESTADUAL NÃO PROVIDO - Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP)
(Procurador) (Fls: 15) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
0055478-59.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Camargo Pereira, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Banco Bradesco S. A. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP) (Procurador) (Fls: 21) - Advogada: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 21) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador)
(Fls: 21) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 21) - Advogado: Aparecido Fabreti (OAB:
141597/SP) (Fls: 09) - Advogada: Débora de Oliveira Carvalho (OAB: 227286/SP) (Fls: 09)
0056889-40.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Maurício Fiorito, Revisor: Des.: Camargo Pereira Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Comercial União de Campinas Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 31) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) (Procurador) (Fls: 31) - Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP) (Procurador) (Fls: 31)
0058509-42.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Aparecida Leme da Silva e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Oziel Gomes Viana Junior (OAB: 335565/SP) - Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) (Fls: 26/35)
0058523-26.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Maurício Fiorito, Revisor: Des.: Camargo Pereira Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael Solano da Silva (Representado(a) por seu Pai) e outro - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) (Procurador) (Fls: 92) - Advogado: Marcos
Henrique de Oliveira (OAB: 238503/SP) (Fls: 16)
0058561-38.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Embargte:
São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Caio Mauricio de Oliveira (Menor(es) representado(s)) e outro - Interessado: Caixa
Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Daniel D’emidio Martins
(OAB: 310644/SP) (Procurador) (Fls: 190) - Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) (Procurador) - Advogada: Maria
Carolina de Conti Oliveira Cavalcante (OAB: 287168/SP) (Fls: 142) - Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/
SP) (Procurador) (Fls: 32)
0060988-08.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira - Embargte:
‘Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Claudemir Estevam dos Santos e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) (Procurador) - Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/
SP) - Advogada: Luciana Fernandes Tosta (OAB: 254158/SP)
0061176-98.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira, Revisor: Des.: Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Ivo Castilho Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 28) - Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB:
205951/SP) (Procurador) (Fls: 63)
0061651-54.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida, Revisor: Des.: Marrey
Uint - Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Construtora Gomes Lourenço
Ltda - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Fará declaração de voto vencedor o revisor.
- Advogado: Rener Veiga (OAB: 104397/SP) - Advogado: Mauro Sergio Godoy (OAB: 56097/SP) - Advogada: Gilvany Maria
Mendonca B Martins (OAB: 54762/SP)
0065844-31.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo Pereira - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Neiva de Lourdes Nunes Machado (Assistência Judiciária) - Deram provimento. V.U.
MODIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO - Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP) - Advogado:
Ângela de Lima Pieroni Detoni (OAB: A/LP) (Defensor Público)
0068441-82.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bebedouro - Relator: Des.: Marrey Uint - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Bebedouro Têxtil Ltda - AFASTA-SE O NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO EM JUÍZO DE
RETRATAÇÃO - Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP)
0083927-44.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Adamantina - Relator: Des.: Marrey Uint - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Floralco Açucar e Alcool Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Elias Mubarak
Junior (OAB: 120415/SP) - Advogada: Camila Nucci de Oliveira (OAB: 235486/SP)
0086910-50.2011.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros Embargte: Prefeitura Municipal de Santo André - Embargdo: Roberto Miguel (E outros(as)) - Embargdo: Jandira de Lima Miguel
- Embargdo: Rogerio Miguel - Embargdo: Cleonice Martão Miguel - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Patricia Barbieri
Diezel de Queiroz (OAB: 209547/SP) - Advogado: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) - Advogada: Rosana Harumi Tuha
(OAB: 131041/SP) - Advogada: Beverli Teresinha Jordao (OAB: 85269/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB:
203948/SP) - Advogada: Tania Cristina Borges Lunardi (OAB: 173719/SP) - Advogada: Yvonne de Oliveira Morozetti (OAB:
89331/SP) - Advogado: Rubens Cesar Patitucci (OAB: 30242/SP)
0102068-77.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jales - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Agravante: Instituiçao Soler
de Ensino Ltda - Agravado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º