TJSP 09/12/2014 -Pág. 1639 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1791
1639
(OAB: 63619/SP) (Fls: 16) - Advogado: Nelson Luiz Nouvel Alessio (OAB: 61713/SP)
0252355-91.2009.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Agravante: Joseni Maria da Silva - Agravante: Benvida Alves Reis - Agravante: Alice Francisca Domingues Agravante: Jorgina Eulalia Pereira - Agravante: Elaine de Oliveira Pinto - Agravante: Andressa Christina Camara - Agravante:
Maria Magdalena Calabuig Chapina - Agravante: Salvia Maria de Souza Joia - Agravante: Katia Regina Camargo Quinchisque
- Agravante: Maria de Fatima da Silva Santos - Agravante: Ana Maria Gonçalves - Agravante: Edna Maria de Araujo Freitas Agravante: Maria Claudia Barbosa Guedes - Agravante: Elizangela Pinto de Moraes - Agravante: Isaura Mariko Yoshida Kawae Agravante: Luzia Fozato de Oliveira - Agravante: Adriana dos Santos - Agravante: Liliane Silva dos Santos - Agravante: Elisangela
Galhardo Martins - Agravante: Marilena Gernades Abilio - Agravante: Christiane Franklin Moreira de Freitas - Agravante: Vivian
Monteiro Gomes dos Santos - Agravante: Ednalva da Costa Pereira - Agravante: Maria do Socorro Dantas da Silva - Agravante:
Marco Antonio da Costa - Agravante: Yara Cristina Lima Lisboa - Agravante: Willy Rodrigues Ghiotto - Agravante: Antonio
Fernando Andrade Carvalho - Agravante: Veni Maria Verzellesi - Agravante: Elaine Cristina Lopes Pereira - Agravado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL E INDEFERIRAM O PEDIDO DE EFEITO
SUSPENSIVO. V.U. - Advogado: Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP) - Advogado: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB:
168871/SP) - Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP)
0253421-09.2009.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Alcebiades Paes - Agravado: Aparecido Turci
- Agravado: Ademir Araujo de Souza - Agravado: Alcides Teixeira Ribeiro - Agravado: Benedito Wagner Mesquita - Agravado:
Claudionor Muza Soares - Agravado: Dimas Lino dos Reis - Agravado: Gonçalo Irineu Gregorio - Agravado: Henrique Bevilacqua
- Agravado: Humberto Juvenal Cunha - Agravado: Haroldo Jose da Silva - Agravado: Jose Paulo Cicolin - Agravado: Jose
Antonio Simao Martins - Agravado: Joao Batista de Oliveira - Agravado: Luiz Carlos Freitas da Cruz - Agravado: Laercio Dossi
Stringheta - Agravado: Lourenço Carlos do Nascimento - Agravado: Mario Izildo Ignacio - Agravado: Nelson Cassemiro de
Oliveira - Agravado: Olimpio Ferreira dos Santos - Agravado: Paulo Vieira Nunes - Agravado: Placido Agustini Neto - Agravado:
Ruy Silva - Agravado: Rui Correa de Oliveira - Agravado: Seliho Trasse de Oliveira - Agravado: Vicente de Paulo Lomazine Agravado: Valter Alves Cabral - Agravado: Waldenor Santos - Agravado: Wilson Oswaldo - Agravado: Wenceslau Guedes Silva
- NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Advogado:
Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP)
0254249-68.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Bariri - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Bariri - Agravado: Angelo Custódio Silva Almeida - NEGARAM PROVIMENTO AO
AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: César José de Lima (OAB: 162493/SP)
0257668-28.2012.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Agravante: Sul America Companhia Nacional de Seguros S/A - Agravante: Caixa Econômica Federal CEF - Agravado: Manoelina de Jesus Garcia de Godoy e outros - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U.
- Advogado: ANTONIO BENTO JUNIOR (OAB: 2914/SP) (Fls: 667) - Advogada: Ilza Regina Defilippi (OAB: 27215/SP) (Fls:
668) - Advogado: Jarbas Vinci Junior (OAB: 220113/SP) (Fls: 732) - Advogada: Denise de Oliveira (OAB: 148205/SP) (Fls: 732)
- Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) (Fls: 54) - Advogado: Marcos Antonio da Silva (OAB: 250634/SP) (Fls:
54)
0258996-95.2009.8.26.0000/50005 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Agravante: Selovac Industria e Comercio Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP) - Advogado: Eduardo
Jose Fagundes (OAB: 126832/SP)
0259689-79.2009.8.26.0000/50003 - Agravo Regimental - Santo André - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Avelino Rodrigues - NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Cristiane Cabral de Queiroz (OAB: 12446/CE) - Advogado: Hermes Arrais Alencar
- Advogado: Shizuco Bonorino (OAB: 53373/SP) - Advogado: Mario Davis Veiga Bonorino (OAB: 42937/SP)
0264379-54.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Agravante: Roldao Gonçalves de Oliveira - Agravante: Edna Bury Roso de Carvalho - Agravante: Samuel de
Andrade - Agravante: Vicentina da Costa - Agravante: Osvaldo Paixao da Silva - Agravante: Maria Lucia Barbi - Agravante:
Maria Josefa de Oliveira Lima Franco - Agravante: Fabiana Lores Vicente - Agravante: Neusa Maria Rodrigues de Souza Agravante: Marlene Tocinheiro de Oliveira de Paula - Agravante: Luzia Santalpio Souza - Agravante: Maria Edina Jordao Agravante: Josilda Alves Nery de Oliveira - Agravante: Vera Monteiro Facina - Agravante: Elisa Barros da Silva - Agravante:
Adriana Cristina Torato Apolinario - Agravante: Valeria Avila Ferro Bernardi - Agravante: Maria Cecilia Ricci - Agravante: Fabiola
Mazzini Correa - Agravante: Claudenice Santos de Oliveira - Agravante: Lucimara Rocha da Silva - Agravante: Maria Deni
Marques Brasil - Agravante: Andrea Rangel Barbosa Coutinho - Agravante: Keila Cristina Pereira - Agravante: Edna Ferreira
Pinto do Vale - Agravante: Jovelina Rocha Silva - Agravante: Deise Serrano Munhoz Ferreira - Agravante: Adriana Cristina Jorge
Reis - Agravante: Adriana Picaço Golvea - Agravante: Joao Mauricio Domiciano - Agravante: Marlene Rodrigues Fernandes Agravante: Iasabel da Silva - Agravante: Maria Aparecida de Lima - Agravante: Heloisa dos Santos Reis - Agravante: Reinaldo
Cordeiro de Barros - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL E
INDEFERIRAM O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. V.U. - Advogado: Waldir Estevam Maria (OAB: 128545/SP) - Advogado:
Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP) - Advogada: Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP)
0266210-06.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Paulina Cardibali Adler (E outros(as)) - Agravado:
Ubiratan Cardinalli Adler - Agravado: Maristela Schiabel Adler - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U.
- Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) - Advogado: Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP) Advogado: Luiz Carlos Falcoswki (OAB: 70965/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º