TJSP 19/01/2015 -Pág. 296 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1808
296
SP), BERNARDO GONCALVES PEREIRA DOS SANTOS (OAB 144657/SP), SERGIO TERENNA (OAB 127327/SP), LUIS
AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP),
PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), DORIVAL JOSE KLEIN (OAB 149514/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), FERNANDO CESAR ATHAYDE SPETIC (OAB
109760/SP), EDUARDO MARTELINI DAHER (OAB 206486/SP), RYAN DAVID BRAGA DA CUNHA (OAB 313623/SP), EDUARDO
JOSE DA SILVA BRANDI (OAB 91557/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), ARIOVALDO LUNARDI (OAB 69530/SP), JOSE
RAIMUNDO PINTO FILHO (OAB 73056/SP), MARIO SERGIO PORTES DE ALMEIDA (OAB 75579/SP), IZILDA FERREIRA
MEDEIROS (OAB 78000/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP), MAICEL ANESIO TITTO (OAB 89798/
SP), ENRIQUE DE GOEYE NETO (OAB 51205/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), JOSE EDUARDO
DE SOUZA (OAB 320443/SP), RENAN DOS REIS MENDONÇA CHAVES (OAB 331585/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB
257198/SP), KELLY CORREIA DO CANTO (OAB 271951/SP), RENATO SZTOKBANT DE FREITAS (OAB 268551/SP), FABIANE
DE ALMEIDA SILVA (OAB 309543/SP), ÁTILA FERREIRA DA COSTA (OAB 158359/SP), MAURICIO SILVA TRINDADE (OAB
203712/SP), DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB 182770/SP), GLAUCE BITOLO MARINS (OAB 188041/
SP), EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO (OAB 196651/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP),
ROBERTO CARDONE (OAB 196924/SP), PATRICIA APARECIDA LASCLOTA (OAB 197475/SP), RODRIGO BARRETO COGO
(OAB 164620/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS
(OAB 212244/SP), MARCÍLIO DE AGUIAR PORTARO (OAB 243537/SP), ÉGON MAROSTEGAN ASSAD (OAB 254273/
SP), JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB 33868/SP), ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB 220482/SP), PAULO
HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 218133/SP)
Processo 1002439-76.2013.8.26.0271 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condominio Portal de Itapevi
- Tercon Empreendimentos Imobiliários S/S Ltda - INTIME SE O AUTOR A SE MANIFESTAR EM REPLICA - ADV: EDSON ELI
DE FREITAS (OAB 105811/SP), RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO (OAB 207346/SP), LEONARDO TAVARES SIQUEIRA
(OAB 238487/SP), FRANCINE CASCIANO TEIXEIRA (OAB 243917/SP)
Processo 1002566-77.2014.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.A.A.R. - R.C.R. - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito
do(a) 1ª Vara Cível do Foro de Itapevi, Dr(a). Graciella Lorenzo Salzman, na forma da lei, MANDA a qualquer Oficial de Justiça
de sua jurisdição que, em cumprimento ao presente, expedido nos autos da ação em epígrafe, PROCEDA À CONSTATAÇÃO,
nos endereços acima mencionado(a), certificando-se na companhia de quem reside os filhos do casal. -Caio Aguiar Ribeiro,
com 11 anos de idade. -Eduardo Aguiar Ribeiro, com 08 anos de idade. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. “. - ADV: LUIZ CLAUDIO DE FREITAS (OAB 258210/SP), ANA PAULA
MAURICIO KRUMPOS DA SILVEIRA (OAB 251506/SP), ANDRÉA GOMES DE MORAES (OAB 174630/SP)
Processo 1002574-54.2014.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Higino Edwirgens da Silva - SUSPENSAO DO FEITO PELO PRAZO SOLICITADO. - ADV: FELIPE ANDRES
ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), MARIA CRISTINA BARCHIN DENUNCI (OAB 162059/SP)
Processo 1002698-37.2014.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.S.P.F. - I.C.F. - Vistos. Recebo o pedido de
conversão de divórcio litigioso para consensual. Anote-se. Em razão do advento da Emenda Constitucional nº. 66, que deu nova
redação ao §6º, do artigo 226, suprimindo a exigência do lapso temporal de separação, homologo, para que surta seus legais
e regulares efeitos, o acordo de págs. 106/110 celebrado entre as partes, sendo desnecessárias as entrevistas determinadas
à fls. 101 e agendadas à fls. 105 e 112, comunicando-se a liberação das datas. Oficie se necessário. Sendo assim, decreto
o divórcio do casal DAMARIS CRISTINA DOS SANTOS PIRES FREITAS e ISAC DE CARVALHO FREITAS, nos termos do
acordo celebrado. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 269,
inciso III, do Código de Processo Civil. Diante do consenso as partes não têm interesse recursal, portanto, certifico que esta
sentença transita em julgado nesta data. Diante do acordo supra contemplando a solução para os bens do casal, revogo a
liminar concedida na ação de Sequestro - Medida Cautelar (autos em apenso nº 1001881-70.2014) e JULGO EXTINTA a ação
referida, por perda do objeto. Traslade-se cópia ao apenso. Havendo defensores dativos, fixo seus honorários advocatícios em
100% do valor máximo da tabela do Convênio OAB/Defensoria Pública. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO. Assim,
determino ao Sr(a). Oficial ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Cotia, que proceda à margem do assento de
casamento a necessária averbação de modo a ficar consignado que, por força desta, foi decretado o divórcio do casal. Nome
que as partes passaram a adotar: ELE: O MESMO NOME e ELA: Damaris Cristina dos Santos Pires. Registro nº. 6.956 Livro
nº. B-23 Fls: 149 Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do(a) Excelentíssimo(a) Sr(a)
Dr(a) Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do
Serviço Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público, se necessário. Custas na forma da Lei. Após, arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: SANDRA REGINA DOS SANTOS (OAB 235348/SP), CRISTIANE VALÉRIA DE
QUEIROZ FURLANI (OAB 172322/SP)
Processo 1002816-47.2013.8.26.0271 - Execução de Alimentos - Alimentos - C.H.C.N. - C.F.D.N. - Manifeste-se o exequente
quanto a petição de pags. 69, no prazo legal. - ADV: ROGERIO JOSE LEITAO (OAB 110298/SP), ERCI RIBEIRO DO CARMO
TROMEL (OAB 188453/SP)
Processo 1002852-55.2014.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - G
MASTERLOG LTDA EPP - - MARCOS RODOLFO BOING MARIA - - RONIVON NUNES DO NASCIMENTO - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 271.2014/014780-0
dirigi-me ao endereço retro descrito e aí sendo DEIXEI DE CITAR G Masterlog Ltda tendo em vista a mesma não ser desconhecida
no local, onde se encontra atualmente estabelecida a empresa Bioforça academia. - ADV: PAULO ESTEVÃO MENEGUETTI
(OAB 85558/SP), RAQUEL DE ANDRADE MARTINS CARDOSO (OAB 317580/SP)
Processo 1002865-54.2014.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - LEONARDO PEREIRA DA COSTA - INT. DEF. PARA RECOLHER A TAXA REF DILIGENCIA DO OFICIAL DE
JUSTIÇA. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1002898-44.2014.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FIBRA
S/A - JOSE LUIS RAMIREZ MATURRO - Vistas dos autos ao autor para: Recolher diligência do Oficial de Justiça. - ADV:
CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1002901-33.2013.8.26.0271 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - JOSÉ AUGUSTO DE MOURA Alexandre Ribeiro de Moura - - OCUPANTES DE 50% DO LOTE 02 DA QUADRA D - Vistas dos autos ao autor para: conforme
Provimento CG 28/2014, recolha diferença da Diligência do Oficial de Justiça para expedição do Mandado. - ADV: BÁRBARA
ELIANE PEDROSO (OAB 226493/SP), DORALICE ALVES DE ALMEIDA SILVEIRA (OAB 283016/SP)
Processo 1002903-03.2013.8.26.0271 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - JOSÉ AUGUSTO DE MOURA Isaac Barbosa da Silva - - Nilda Maria Lira da Silva - Vistas dos autos ao autor para: conforme Provimento CG 28/2014, recolha
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