TJSP 28/01/2015 -Pág. 411 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1815
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Processo 1004434-13.2014.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ISABEL
APARECIDA DE SOUZA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando a pertinência. - ADV: GLAUCEJANE CARVALHO ABDALLA DE SOUZA (OAB 321422/SP)
Processo 1004482-69.2014.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - SEBASTIANA
BATISTA DE OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando a pertinência. - ADV: MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA (OAB 322504/SP)
Processo 1004488-76.2014.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ROSA TEODORO - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. - ADV:
IZAAC MOREIRA NANTES (OAB 328745/SP)
Processo 1004845-56.2014.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - INES APARECIDA INACIO
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Aguardando manifestação da parte autora diante da contestação apresentada nos
autos. - ADV: GLAUCEJANE CARVALHO ABDALLA DE SOUZA (OAB 321422/SP)
Processo 1004999-74.2014.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Gesio Henrique Zanini MUNICIPIO DE ARARAS - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado n.º 038.2014/016961-1
dirigi-me à Rua Álvares Cabral n.º 83 e CITEI o MUNICÍPIO DE ARARAS, na pessoa de seu procurador, o Dr. Boris Hermanson,
lendo e oferecendo-lhe contrafé, que aceitou exarando assinatura. - ADV: RODRIGO RODRIGUES (OAB 237221/SP), THIAGO
RODRIGUES MINATEL (OAB 266097/SP), JÉSSICA FERNANDA FERREIRA DUARTE CILLI HORTA (OAB 315315/SP)
Processo 1004999-74.2014.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Gesio Henrique Zanini MUNICIPIO DE ARARAS - Aguardando manifestação da parte autora diante da contestação apresentada nos autos. - ADV:
RODRIGO RODRIGUES (OAB 237221/SP), THIAGO RODRIGUES MINATEL (OAB 266097/SP), JÉSSICA FERNANDA
FERREIRA DUARTE CILLI HORTA (OAB 315315/SP)
Processo 1005124-42.2014.8.26.0038 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar - ROSA MARIA OLIVEIRA
ZANOTTI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - Fls. 71/76: Tendo vencido em 09/12/2014 p.p., o prazo adicional concedido
para a realização dos exames pré-operatórios, intime-se o impetrado, com urgência, para imediato cumprimento da liminar.
Manifeste-se ainda quanto ao pedido de execução da multa-diária formulado pela impetrante. Int. - ADV: FABIANA CRISTINA
BUCK (OAB 198428/SP), RODRIGO RODRIGUES (OAB 237221/SP), CRISTIANE MARIA DE LIMA CURTOLO (OAB 329499/
SP)
Processo 1005508-05.2014.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JOAO ROBERTO MOISES
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a
pertinência. - ADV: CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB 262009/SP)
Processo 1005903-94.2014.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - CONCEIÇÃO IMACULADA
PINTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Aguardando manifestação da parte autora diante da contestação
apresentada nos autos. - ADV: CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB 262009/SP)
Processo 1005920-33.2014.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - SANDRA APARECIDA
GUILLENS KILLS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Aguardando manifestação da parte autora diante da
contestação apresentada nos autos. - ADV: JULIANA CRISTINA COGHI (OAB 241218/SP)
Processo 1006089-20.2014.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA BERENICE
FILOMENO DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Aguardando manifestação da parte autora diante da
contestação apresentada nos autos. - ADV: MARILIA PAVAN GUEDES (OAB 290635/SP), MARINA DE PAULA E SILVA BOVO
(OAB 321986/SP)
Processo 1006164-59.2014.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - JOSÉ ANTONIO GODOY
- INSS INSTITUO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Aguardando manifestação da parte autora diante da contestação
apresentada nos autos. - ADV: ANGELO ANTONIO TOMAS PATACA (OAB 83706/SP)
Processo 4002144-08.2013.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado
na Lei n.º 8.213/91 - JAIR VIQUIETINI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ante o exposto, reconheço a
decadência e julgo extinta, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, inciso IV, do CPC, a presente ação ajuizada por
JAIR VIQUIETINI em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Arcará o autor com o pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 500,00, nos termos do artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil,
observado quanto à exigibilidade o disposto no artigo 12 da Lei 1060/50 e posteriores alterações. Oportunamente, feitas às
anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB 262009/SP)
Processo 4002872-49.2013.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - vera maria da silva
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado por VERA MARIA DA SILVA contra o INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL e condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e de honorários advocatícios que fixo em R$
500,00, à vista dos termos do artigo 20, § 4º, do CPC, observado que as verbas da sucumbência somente serão exigíveis
caso ocorra a hipótese do artigo 12 da Lei n. 1060/50. Oportunamente, feitas às anotações necessárias, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV: CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB 262009/SP)
Processo 4003501-23.2013.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - ANTONIO FRANCHINI
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ante o exposto, reconheço a decadência e julgo extinta, com apreciação do
mérito, nos termos do artigo 269, inciso IV, do CPC, a presente ação ajuizada por ANTONIO FRANCHINI em face de INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Arcará o autor com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os
quais fixo em R$ 500,00, nos termos do artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil, observado quanto à exigibilidade o disposto
no artigo 12 da Lei 1060/50 e posteriores alterações. Oportunamente, feitas às anotações necessárias, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV: CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB 262009/SP)
Processo 4003541-05.2013.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - JAIME THOMAZ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Esclareça o INSS, pois compulsando os autos observo que a contestação
apresentada a fls. 22/45 não se refere à presente ação, sendo distinta a parte autora (GILBERTO APARECIDO BALDIN), bem
assim o número do processo (4004048-63.2013.8.26.0038) e o juízo (3ª Vara Cível local). Intime-se. - ADV: CAMILA MARIA
OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB 262009/SP)
Processo 4003672-77.2013.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - JOSE MARIA
FERREIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ante o exposto, reconheço a decadência e julgo extinta, com
apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, inciso IV, do CPC, a presente ação ajuizada por JOSÉ MARIA FERREIRA
em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Arcará o autor com o pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 500,00, nos termos do artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil, observado
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