TJSP 29/01/2015 -Pág. 1039 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1816
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COLOMBA CALIXTO (OAB 205514/SP), JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 284186/SP)
Processo 0000390-56.2013.8.26.0311 (031.12.0130.000390) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - José
Candido Pinheiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 64/67: Manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de 5 (cinco)
dias, requerendo o que entender de direito. Int. - ADV: DANILO BERNARDES MATHIAS (OAB 281589/SP), ANGELICA CARRO
(OAB 134543/SP), MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP)
Processo 0000420-09.2004.8.26.0311 (311.01.2004.000420) - Procedimento Ordinário - Maria Garcia Alonso - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência as partes. A seguir, oficie-se ao NGA Núcleo de Gestão
Assistencial 34 , localizado à Avenida Coronel José Soares Marcondes, nº 2357 - Rampa III Vila Roberto Presidente Prudente
SP CEP 19013-050, solicitando a realização da perícia, ofício este que deverá acompanhar cópia da presente determinação, da
petição inicial, documentos de identificação do autor, eventuais exames, laudos e quesitos apresentados. Com a designação de
perícia intime as partes, sendo o(a) autor(a) por mandado. Após a vinda do laudo, tornem os autos conclusos para deliberações.
Int. - ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), CARLOS
ANDRÉ COUTINHO ESPINDOLA (OAB 24323/PE)
Processo 0000420-91.2013.8.26.0311 (031.12.0130.000420) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Barbosa de Oliveira Feitosa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Manifestem-se as partes no prazo de 5(cinco) dias
acerca do laudo de fls. 99/103. A seguir, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. - ADV: MAURICIO TOLEDO SOLLER
(OAB 112705/SP), VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA (OAB 281217/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP)
Processo 0000474-33.2008.8.26.0311 (311.01.2008.000474) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Elvira
Gonçalves da Silva Alves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 117/118: Expeçam-se Alvarás. Intime-se o(a)
autor(a) pessoalmente, através de mandado. A seguir, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: JAIME CANDIDO DA ROCHA
(OAB 129874/SP), MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP)
Processo 0000477-46.2012.8.26.0311 (311.01.2012.000477) - Procedimento Sumário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Leonice
da Cruz da Silva e outro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência as partes. A seguir,
observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), MAURICIO
TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP), EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI
(OAB 213210/SP)
Processo 0000722-91.2011.8.26.0311 (311.01.2011.000722) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Venina Nunes Guerra de Siqueira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência
as partes. A seguir, manifeste-se o(a) vencedor(a) no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: WISLER APARECIDO BARROS (OAB
143076/SP), MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP), BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ (OAB 202785/SP)
Processo 0000766-42.2013.8.26.0311 (031.12.0130.000766) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário Gerusa Vitalino da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Oficio procedente do NGA, designando o dia 31/03/2015,
às 12:00 h, para a realização da pericia, localizado na Av. Cel. José Soares Marcondes, 2357 Rampa 3 (em frente ao setor de
Oncologia da Santa Casa) Vila Roberto - Presidente Prudente-SP. - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP),
EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), MAURICIO TOLEDO SOLLER
(OAB 112705/SP)
Processo 0000791-55.2013.8.26.0311 (031.12.0130.000791) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Fátima Ledemir
Sphera dos Anjos Amaral - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo o apelo de fls. 126/137, em ambos os
efeitos. Dê-se vista dos autos para as contrarrazões no prazo legal. A seguir, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP),
ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), THAISA MOREIRA HIDALGO (OAB 281428/SP), BRUNA CRISTINA GANDOLFI (OAB
323308/SP)
Processo 0000842-37.2011.8.26.0311 (311.01.2011.000842) - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes
e Revisões Específicas - José Esteves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Em face do pagamento do débito
executado (fls. 220/221), com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução
de Sentença, feito nº 277/2011, em que figura como exequente JOSÉ ESTEVES e executado o INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS. P.R.I. e, observada as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: LUZIA FUJIE KORIN (OAB
225778/SP), LEANDRA YUKI KORIM ONODERA (OAB 163734/SP), BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ (OAB 202785/SP)
Processo 0000918-90.2013.8.26.0311 (031.12.0130.000918) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Manoel Caetano de Oliveira Júnior - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Oficio procedente do NGA, designando o dia
27/04/2015, às 12:00 h, para a realização da pericia, localizado na Av. Cel. José Soares Marcondes, 2357 Rampa 3 (em frente
ao setor de Oncologia da Santa Casa) Vila Roberto - Presidente Prudente-SP. - ADV: CLAUDIA REGINA FERREIRA DOS
SANTOS SILVA (OAB 145877/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP)
Processo 0000965-98.2012.8.26.0311 (311.01.2012.000965) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Vilma
Magalhães - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência as partes. A seguir, observadas
as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP), EDVALDO
APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), ANGELICA CARRO (OAB
134543/SP)
Processo 0000985-89.2012.8.26.0311 (311.01.2012.000985) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Roseli
Cristina Ozelin - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo o apelo de fls. 115/120, somente em seu efeito
devolutivo. Dê-se vista dos autos para as contrarrazões no prazo legal. A seguir, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/
SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP)
Processo 0001174-67.2012.8.26.0311 (311.01.2012.001174) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Maria Crepaldi Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo o apelo de fls. 70/74, somente em seu efeito devolutivo. Dê-se vista
dos autos para as contrarrazões no prazo legal. A seguir, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª
REGIÃO, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), MARCIO HENRIQUE BARALDO
(OAB 238259/SP), MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP)
Processo 0001247-44.2009.8.26.0311 (311.01.2009.001247) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Renato Marcelino de Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 249: Cumpra-se como determinado. A
seguir, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as homenagens deste Juízo.
Int. - ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP), CARLOS ANDRÉ
COUTINHO ESPINDOLA (OAB 24323/PE), MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP)
Processo 0001266-07.1996.8.26.0311 (311.01.1996.001266) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
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