TJSP 05/02/2015 -Pág. 698 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1821
698
do julgamento: 05/02/2013). (grifos meus). No mais, DESIGNO AUDIÊNCIA de conciliação para o dia 07 DE MAIO de 2015,
às 15:00 horas. Cite-se e intime-se o requerido por mandado, com a observância que o prazo para contestação comerá fluir
da realização da audiência conciliatória, caso a mesma resulte infrutífera. Providencie o patrono da autora o comparecimento
de sua constituinte independentemente de intimação pessoal. Concedo os benefício do art. 172 do CPC. Ciência ao Ministério
Público. Int. - ADV: TATIANE DE VASCONCELOS CANTARELLI (OAB 228789/SP)
Processo 1025570-70.2014.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.C. - Defiro a gratuidade. Para a audiência
de tentativa de conciliação designo o dia 05 de_MAIO de 2015, às _15:30 horas. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), com
observância de que o prazo para contestação começará a fluir a partir da realização da audiência conciliatória, caso a mesma
resulte infrutífera. Providencie o(a) patrono(a) do(a) autor(a) o comparecimento de sua constituinte, independentemente de
intimação. Concedo os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Ciência ao Dr. Promotor de Justiça. Intime-se. ADV: JOÃO CELESTINO DOS SANTOS (OAB 180495/SP)
Processo 1025733-50.2014.8.26.0554 - Regulamentação de Visitas - Medida Cautelar - E.A.M. - Vistos. A alegação de
que o genitor do menor está apresentando distúrbios de origem psiquiátrica, uma vez que vem apresentando comportamento
estranho (agressivo com a genitora) e que passou a ameaçá-la de morte, dizendo que irá retirar o menor para as visitas e não
mais devolver, além da alegação de que as funcionárias da creche em que a criança fica durante o dia teriam visto, por três
vezes, o genitor rondar a janela da sala onde o menor fica, não vieram amparadas em provas inequívocas. A autora juntoucom
a inicial apenas dois boletins de ocorrência datados de 30/09/2014 e 17/11/2014, onde consta que foi orientada quanto aos
procedimentos da Lei Maria da Penha. Vale ainda ressaltar que não há nada nos autos que comprove a inaptidão para o
genitor realizar as visitas como vem fazendo. Assim, designo audiência de justificação para o dia 04 DE MARÇO de 2015, às
13:30 HORAS, devendo a requerente trazer as testemunhas independentemente de intimação. Desnecessária a presença do
menor na solenidade por contar somente com 2 anos e 4 meses. Eventuais testemunhas ouvidas são apenas da autora, visto
que cabe a ela justificar previamente o alegado. O prazo para contestação começará a fluir da intimação do requerido sobre a
decisão liminar, o que poderá ocorrer na audiência ou após a sua realização. Concedo os benefícios do artigo 172 do Código
de Processo Civil. A autora deverá observar o prazo para a propositura da ação principal (artigo 806 do Código de Processo
Civil), ou, se o caso, emendar a inicial, para tornar a presente demanda como principal, com pedido liminar. Ciência ao MP. Int.
CLÁUDIA REGINA NUNES - Juíza de Direito. - ADV: SUELI DE CARVALHO (OAB 238756/SP)
Processo 1025794-08.2014.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.S. - Defiro a gratuidade. Este Juízo admite
a cumulação de pedidos com tipo diverso de procedimento, desde que sigam pelo rito ordinário, que ocorrerá nestes autos..
De ofício, incluo os menores destinatários da verba alimentar no polo ativo da ação. Fixo os alimentos provisórios aos filhos
menores, desde logo, EM VINTE E CINCO POR CENTO (25%) DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, incluindo-se 13º salário, Férias,
Horas Extras, e excluindo-se o terço constitucional das férias, PLR , FGTS, Contribuição Sindical, INSS, IR e verbas rescisórias
em caso de exercer atividade com vínculo empregatício e EM MEIO (1/2) SALÁRIO MÍNIMO estando desempregado ou no caso
de exercer trabalho autônomo. (art. 4º da Lei 5.478/68). Em sendo o caso, OFICIE-SE à empregadora do alimentante para que
proceda aos descontos e pagamento das importâncias estabelecidas a título de alimentos provisórios e para que preste informe
a este juízo quais os últimos três salários recebidos pelo requerido. Para a audiência de tentativa de conciliação designo o dia
06 de_MAIO de 2015, às 15:30 horas. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), com observância de que o prazo para contestação
começará a fluir a partir da realização da audiência conciliatória, caso a mesma resulte infrutífera. Providencie o(a) patrono(a)
do(a) autor(a) o comparecimento de sua constituinte, independentemente de intimação. Concedo os benefícios do artigo 172 do
Código de Processo Civil. Ciência ao Dr. Promotor de Justiça. Intime-se. - ADV: PRISCILA TENEDINI (OAB 266075/SP)
Processo 1025994-15.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.G.A.S. - Defiro a gratuidade. Trata-se de pedido
de modificação de guarda cumulada com exoneração de alimentos, assim de ofício, incluo a menor Yasmim no polo passivo
da ação. Para a audiência de tentativa de conciliação designo o dia 07 de_MAIO de 2015, às 15:30 horas. Cite-se e intimese o(a) requerido(a), com observância de que o prazo para contestação começará a fluir a partir da realização da audiência
conciliatória, caso a mesma resulte infrutífera. Providencie o(a) patrono(a) do(a) autor(a) o comparecimento de sua constituinte,
independentemente de intimação. Concedo os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Ciência ao Dr. Promotor de
Justiça. Intime-se. - ADV: DEBORA REBOIO SANTOS (OAB 69479/SP)
Processo 4000293-35.2013.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.F.L. - I.M.L. - Aguardese a vinda do laudo. - ADV: MANOEL FEITOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 289835/SP), ANA BRAGA NOBRE CORREIA (OAB
273967/SP)
Processo 4000293-35.2013.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.F.L. - I.M.L. - Manifestemse as partes acerca do laudo pericial. Com a manifestação, ao MP. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: MANOEL FEITOSA
DA SILVA JUNIOR (OAB 289835/SP), ANA BRAGA NOBRE CORREIA (OAB 273967/SP)
Processo 4000758-44.2013.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.S.S. - E.K.S. - Intimem-se as partes para que
especifiquem se pretendem produzir outras provas, inclusive prova oral em audiência, no prazo de cinco dias, sob pena de
preclusão. Caso as partes não queiram a produção de outras provas, abra-se vista dos autos ao representante do Ministério
Público para parecer e após conclusos para sentença. Caso as partes queiram produzir provas, tornem os autos conclusos para
despacho saneador. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: FABIANO BRANDAO MAJORANA (OAB 128357/SP), MARCEL
LEONARDO DINIZ (OAB 242219/SP)
Processo 4001450-43.2013.8.26.0554 - Interdição - Tutela e Curatela - AMELIA RODRIGUES DE SIQUEIRA - Foi designado
o dia 28 de fevereiro de 2015 para que o interditando se submeta a perícia médica, a ser realizada na residência. - ADV:
MARIANGELA D ADDIO GRAMANI (OAB 87002/SP)
Processo 4001528-37.2013.8.26.0554 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - A.B.L. e outros - Indefiro o
pedido de depósito do valor da pensão alimentícia em nome de pessoa diversa, sendo o caso, desde já defiro expedição de
ofício ao posto bancário do Banco do Brasil para abertura de conta em nome da representante legal do alimentado para este fim,
ou havendo ainda a opção de retirar o valor na empregadora mediante recibo. Manifeste-se o interesse. No silêncio, arquivemse. Int. - ADV: FERNANDA MAROTTI DE MELLO (OAB 175950/SP)
Processo 4002427-35.2013.8.26.0554 - Interdição - Tutela e Curatela - G.M.T. - Foi designada a data de 31 de maio de 2015
para a realização de perícia médica na residência da interditanda. - ADV: JANE BARBOZA MACEDO SILVA (OAB 122636/SP)
Processo 4002650-85.2013.8.26.0554 - Interdição - Tutela e Curatela - J.C.S. - Designado o dia 31 de maio de 2015 para
que a interditanda se submeta a perícia médica, a ser realizada na residência. - ADV: EDUARDO DE ANDRADE BEDIN (OAB
298386/SP)
Processo 4006672-89.2013.8.26.0554 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - JUDITE PEREIRA SANTOS
DE OLIVEIRA - Designado o dia 31 de maio de 2015 para que a interditanda se submeta a perícia médica, a ser realizada na
residência. - ADV: MARJORIE NEPOMUCENO BELLEZI (OAB 286264/SP)
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