TJSP 10/02/2015 -Pág. 207 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1824
207
EMBARGDO : Prefeitura Municipal de Itariri
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0000186-37.2015.8.26.0280
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Walmir Vidolin
ADVOGADO : 242795/SP - Idene Aparecida Dela Cort
REQDO
: Banco do Brasil S/A
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0000181-15.2015.8.26.0280
CLASSE
:DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE
: A.O.S.K.
ADVOGADO : 109264/SP - Lourival Antunes do Nascimento
REQDO
: R.K.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0000184-67.2015.8.26.0280
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: João Carlos de Deus Melo
REQDA
: Joela Carvalho Orminio Silva
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :0000185-52.2015.8.26.0280
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: João Carlos de Deus Melo
REQDA
: Luciane Aparecida de Moraes Santos
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ PEDRO REBELLO GIANNINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALICE HARUKO TAMASHIRO TAMAKI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0032/2015
Processo 0000037-41.2015.8.26.0280 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - W.P.M.J. - W.P.M. Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade. Anote-se. Cite-se o executado para pagar o débito apontado, assim como as demais
parcelas vencidas no decorrer do processo, provar o pagamento ou justificar a impossibilidade, no prazo de três dias, sob pena
de ser decretada sua prisão, consoante o disposto no artigo 733 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. Concedo ao
Oficial de Justiça os benefícios constantes no § 2º, do artigo 172, do Código de Processo Civil. Providencie-se o necessário.
Dê-se ciência ao MP. Int. - ADV: CELSO DE MENDONÇA DUARTE (OAB 200321/SP)
Processo 0000070-75.2008.8.26.0280 (280.01.2008.000070) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa Sa Jose Crispim Silva - Tendo em vista que o executado quitou integralmente sua dívida, JULGO EXTINTO o feito pelo pagamento,
com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, não havendo custas processuais
em aberto e feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: IDENE APARECIDA DELA
CORT (OAB 242795/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0000073-83.2015.8.26.0280 - Procedimento Ordinário - Oferta - L.F.F.J. - M.P.F.J. - Vistos. 1) Defiro os benefícios
da Gratuidade. Anote-se. 2) Com fundamento no artigo 4º da Lei 5.478/68, fixo os alimentos provisórios no valor de 26 % (vinte
e seis por cento) do salário-mínimo. 3) Intime-se o autor para pagamento dos alimentos provisórios, a ser efetuado mediante
depósito judicial. 4) Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 07 de maio de 2015, às 15:20 horas.
5) As partes poderão trazer testemunhas, desde que apresentem o rol em cartório até 15 (quinze) dias antes da audiência,
nos termos do artigo 407 do CPC (Com a redação dada pela Lei nº 10.358, de 27.12.2001). 6) Cite-se e intime-se a requerida,
na pessoa de sua genitora, para que compareça à audiência e, querendo, ofereça contestação, por intermédio de advogado,
sob pena de incidência dos efeitos da revelia, além da confissão, quanto à matéria fática, bem como para que compareça ao
Banco do Brasil para abertura de conta, a fim de viabilizar o pagamento dos alimentos, portando o ofício que lhe será entregue
quando de sua intimação. 7) Providencie-se a intimação pessoal do autor, com a advertência de que sua ausência ensejará o
arquivamento do processo. 8) Oficie-se ao Banco do Brasil para abertura de conta corrente em nome da genitora da requerida.
9) Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB 307995/SP)
Processo 0000087-97.1997.8.26.0280/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fazenda do Estado
de São Paulo - Sul Brasileiro Sp Crédito Imobiliário Sa - Vistos. Aguarde-se o pagamento integral do débito. Int. - ADV: FÁTIMA
TADEA ROMBOLA FONSECA (OAB 168552/SP), FERNANDO CESAR GONCALVES PEDRINHO (OAB 137660/SP), MARCELO
MANHAES DE ALMEIDA (OAB 90970/SP)
Processo 0000128-34.2015.8.26.0280 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0000615-46.2010.8.26.0355 - 2ª VARA) - Ministerio
Publico do Estado de São Paulo - Dea Fátima Viana Leite Moreira da Silva e outros e outros - Vistos. Primeiramente, solicite-se
informações, via e-mail, à 2ª vara de Miracatu, de qual parte arrolou a testemunha, bem como se a mesma é beneficiária da
assistência judiciária gratuita. Após, tornem conclusos para designação de audiência. Providencie-se o necessário. Int. - ADV:
CAIO CESAR FREITAS RIBEIRO (OAB 93364/SP)
Processo 0000129-19.2015.8.26.0280 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Osmar Pereira da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade. Anote-se. Indefiro a antecipação da tutela.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º