TJSP 12/02/2015 -Pág. 1522 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1826
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deprecado nestes autos, dando-se ciência. Intime-se o advogado dos autos, se o caso. Comunique-se o Juízo deprecante, se
necessário, via e-mail. Cientifique-se o Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício ao
juízo deprecante. - ADV: DAIANE CHRISTIAN ARAUJO (OAB 251539/SP)
Processo 0000818-14.2015.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0070757-15.2013.8.26.0050
- JD da 14ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda/SP) - Alex David Lima Pereira - - Clayton Araujo de Souza
- - Welington da Silva Barbosa - Designo audiência para inquirição deprecada para o dia 12/06/2015, 16:45h. INTIMEM-SE a(s)
pessoa(s) acima indicada(s) para comparecimento perante este juízo, no endereço supra. Requisite-se (quando necessário).
Fica nomeado o Defensor Público que atua nesta vara ou defensor por ele indicado, para o ato deprecado nestes autos, dandose ciência. Intime-se o advogado dos autos, se o caso. Comunique-se o Juízo deprecante, se necessário, via e-mail. Cientifiquese o Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício ao juízo deprecante. - ADV: CARLOS
VILAR SOUSA (OAB 215718/SP)
Processo 0000821-66.2015.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003258-10.2011.8.26.0462
- 1ª Vara Criminal de Poá) - Marcelo Viana da Cunha - Designo audiência para inquirição deprecada para o dia 12/06/2015,
15:00h. INTIMEM-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para comparecimento perante este juízo, no endereço supra. Requisitese (quando necessário). Fica nomeado o Defensor Público que atua nesta vara ou defensor por ele indicado, para o ato
deprecado nestes autos, dando-se ciência. Intime-se o advogado dos autos, se o caso. Comunique-se o Juízo deprecante, se
necessário, via e-mail. Cientifique-se o Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício ao
juízo deprecante. - ADV: MARCO ANTONIO RODRIGUES NAHUM (OAB 26663/SP)
Processo 0000849-34.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 0000610-30.2015.8.26) (processo principal 000061030.2015.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - W.C.V. - Vistos. A defesa, vez mais, requer a revogação da prisão
preventiva. A acusação, por seu turno, opina pelo indeferimento. Decido. De fato, a pretensão não merece acolhida. Como já
dito, a prisão cautelar se faz necessária para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e para assegurar
a aplicação da lei penal. Não houve alteração fática que pudesse permitir a modificação da decisão que converteu a prisão em
flagrante delito em prisão preventiva. Em razão do exposto, remetendo o leitor aos demais argumentos colecionados na decisão
acima citada que, aqui, não serão compiladas para se evitar desnecessária repetição, indefiro o pedido de revogação da prisão
preventiva, o que faço com fundamento no artigo 312 do Código de Processo Penal. Intime-se. - ADV: ANDREA SANCHEZ
MARTINS (OAB 225586/SP)
Processo 0001022-58.2015.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 30010101320138260280 - Vara Única) Justiça Pública - Flavio Gomes da Silva - Designo audiência para inquirição deprecada para o dia 12/06/2015, 14:45h. INTIMEMSE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para comparecimento perante este juízo, no endereço supra. Requisite-se (quando
necessário). Fica nomeado o Defensor Público que atua nesta vara ou defensor por ele indicado, para o ato deprecado nestes
autos, dando-se ciência. Intime-se o advogado dos autos, se o caso. Comunique-se o Juízo deprecante, se necessário, via
e-mail. Cientifique-se o Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício ao juízo deprecante. ADV: FABIO ZINSLY DE OLIVEIRA (OAB 265306/SP)
Processo 0001077-09.2015.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 10007189319988260278 2ª Vara Criminal) - Justiça Pública - José Roberto dos Santos e outros - Designo audiência para inquirição deprecada para o dia
12/06/2015, 13:45h. INTIMEM-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para comparecimento perante este juízo, no endereço supra.
Requisite-se (quando necessário). Fica nomeado o Defensor Público que atua nesta vara ou defensor por ele indicado, para o
ato deprecado nestes autos, dando-se ciência. Intime-se o advogado dos autos, se o caso. Comunique-se o Juízo deprecante,
se necessário, via e-mail. Cientifique-se o Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício ao
juízo deprecante. - ADV: ISMAR GOMES DE CASTRO (OAB 93078/SP)
Processo 0001186-23.2015.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0007597-12.2004.8.26.0606
- 1ª Vara Criminal de Suzano) - Valdecir Aparecido Alvares - Designo audiência para inquirição deprecada para o dia 29/05/2015,
16:45h. INTIMEM-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para comparecimento perante este juízo, no endereço supra. Requisitese (quando necessário). Fica nomeado o Defensor Público que atua nesta vara ou defensor por ele indicado, para o ato
deprecado nestes autos, dando-se ciência. Intime-se o advogado dos autos, se o caso. Comunique-se o Juízo deprecante, se
necessário, via e-mail. Cientifique-se o Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício ao
juízo deprecante. - ADV: JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS (OAB 188995/SP)
Processo 0001206-14.2015.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002236-05.2012.8.26.0292
- 1ª Vara Criminal) - Marcos Fabricio Garcia Nakasone - Designo audiência para inquirição deprecada para o dia 12/06/2015,
17:00h. INTIMEM-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para comparecimento perante este juízo, no endereço supra. Requisitese (quando necessário). Fica nomeado o Defensor Público que atua nesta vara ou defensor por ele indicado, para o ato
deprecado nestes autos, dando-se ciência. Intime-se o advogado dos autos, se o caso. Comunique-se o Juízo deprecante, se
necessário, via e-mail. Cientifique-se o Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício ao
juízo deprecante. - ADV: SELMA ARAUJO DOS SANTOS (OAB 152852/SP)
Processo 0001300-59.2015.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0007056-41.2014.8.26.0278
- 2ª Vara Criminal de Itaquaquecetuba) - Wabison Pio de Lima - - Valmir Lima dos Santos - - Denis Felipe Teixeira Damasceno - Thiago Cesar da Silva - - Janaina Silva Pereira Lopes - - Daniela Egert Campos - Designo audiência para inquirição deprecada
para o dia 02/07/2015, 14:30h. INTIMEM-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para comparecimento perante este juízo, no
endereço supra. Requisite-se (quando necessário). Fica nomeado o Defensor Público que atua nesta vara ou defensor por ele
indicado, para o ato deprecado nestes autos, dando-se ciência. Intime-se o advogado dos autos, se o caso. Comunique-se o
Juízo deprecante, se necessário, via e-mail. Cientifique-se o Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado e ofício ao juízo deprecante. - ADV: SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA (OAB 112841/SP), MURILO DA SILVA
MUNIZ (OAB 148466/SP), MIGUEL ANGELO VENDITTI (OAB 190474/SP), AMANDA EGERT CAMPOS (OAB 337516/SP)
Processo 0001302-29.2015.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 00099571620138260278 - 2ª Vara Criminal)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º