TJSP 13/02/2015 -Pág. 1583 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1827
1583
(OAB: 130149/SP) - Advogada: Mirian Gil (OAB: 236900/SP) - Advogado: Robson de Araújo Santana (OAB: 209700/SP) Advogado: Aurélio Cechelero Couto (OAB: 195283/SP)
1016579-56.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor:
Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Leonardo Bozza Mejias e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Adiado.
Adiado por uma sessao - Advogado: Hélio Navarro de Albuquerque Neto (OAB: 262656/SP) - Advogado: João Otávio Torelli
Pinto (OAB: 350448/SP) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) (Procurador)
1017431-80.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi,
Revisor: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Alba Sueli Alves - Apelado: Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vinicius de Marco Fiscarelli (OAB: 304035/SP) (Fls: 20) - Advogado: Bruno
Damasceno Ferreira Santos (OAB: 349578/SP) - Advogado: Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP)
1018365-38.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Renato Delbianco, Revisor: Des.: José Luiz Germano - Apelante: ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio
- Apelada: Vania Maria de Oliveira Mourão - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Guilherme Graciliano Araújo
Lima (OAB: 329161/SP) - Advogado: Francisco Antonio Alves (OAB: 328568/SP) - Advogada: Ruth Cenzi (OAB: 101481/SP)
1018949-08.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor:
Des.: José Luiz Germano - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelada: MARIA APARECIDA PUCA e outros - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador) - Advogado:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) (Fls: 19/36) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
1020693-38.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Renato Delbianco, Revisor: Des.: José Luiz Germano - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apdo/Apte: willian roberto da silva zaqueu (E outros(as)) e outros - Deram provimento em parte ao recurso da Municipalidade
e ao reexame necessário, e negaram provimento ao recurso adesivo. V.U. - Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB:
113533/SP) - Advogada: Priscilla Alessandra Widmann (OAB: 353012/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
1023684-84.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani,
Revisor: Des.: Carlos Violante - Apelante: Deolinda Silva Camargo - Apelante: Irene Aparecida da Silva Almeida - Apelante:
João Carlos Anaruma - Apelante: Luiz Antonio Alves de Freitas - Apelante: Luzia Allita Momenti - Apelante: Ruth Outeiro Garcia
- Apelante: Maria Aparecida Matias da Silva - Apelante: Shirley Buono dos Santos - Apelante: Mercedes Giglio Savoy - Apelante:
Valdomiro Perez Capel - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
- Cptm - Julgaram extinto o processo, com relação à CPTM, nos termos do artigo 267, VI do CPC e negaram provimento ao
recurso dos autores, com acréscimo de fundamentos. V. U. - Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) - Advogado: Oziel
Gomes Viana Junior (OAB: 335565/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos José das Neves Santos (OAB: 187440/SP)
1027026-06.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi,
Revisor: Des.: José Luiz Germano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Andrea Simone Carraro Martins Adiado. Recurso da Fazenda não provido, reexame necessário parcialmente provido é o voto do Relator e do Revisor. Indica
vista a 3ª Juíza. - Advogado: Bruno Barrozo Herkenhoff Vieira (OAB: 300906/SP) - Advogada: Fernanda Tavares Gimenez (OAB:
162021/SP) (Fls: 29)
1029293-48.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani,
Revisor: Des.: Carlos Violante - Apelante: TRINDADE GARCIA TROMBINI e outros - Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Advogada: Priscila
Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP)
1029296-03.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi,
Revisor: Des.: José Luiz Germano - Apelante: Neusa Maria Videira Lima e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e
outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogada: MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - Advogada: Marcela
Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP)
1029954-27.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor:
Des.: José Luiz Germano - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Arena Park Estacionamentos e Garagens
Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/SP) - Advogada: Carine
Cristina Funke Murad (OAB: 249928/SP)
1032676-34.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º