TJSP 13/02/2015 -Pág. 1584 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1827
1584
Des.: José Luiz Germano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jovina Moraes (E outros(as)) e outros - Apelado:
Ruth Vianna de Mattos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP)
- Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) (Fls: 16) - Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB:
274197/SP) (Fls: 16) - Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP) - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes
Ribeiro (OAB: 20765/SP) (Fls: 16) - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) (Fls: 16)
1035667-80.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani,
Revisor: Des.: Carlos Violante - Apelante: Jose Luciano Sanches - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Julgaram extinto
o processo. V. U. - Advogada: Carmen Lucia Lovric da Cunha (OAB: 227990/SP) - Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa
(OAB: 328924/SP)
1038783-94.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi,
Revisor: Des.: José Luiz Germano - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - Apelada: Valdenita Teixeira
Dominicale de Souza e outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP)
(Procurador) - Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP)
1042850-05.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi,
Revisor: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Sebastiana Dutra de Souza Revoredo da Silva - Apelante: Sebastião Francisco
de Paulas e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Ana Maria Jara (OAB: 162552/SP) (Fls: 21) - Advogada: Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP) - Advogada: Ana Carolina
Matsunaga (OAB: 240462/SP) - Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP)
2014062-60.2013.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José
Luiz Germano - Embargte: Ability Tecnologia e Serviços S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado de pauta.
- Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP) (Procurador)
- Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
2014080-81.2013.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator:
Des.: José Luiz Germano - Embargte: Ability tecnologia e serviços S/A. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado
de pauta. - Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP)
2046865-62.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Mauá - Relator: Desª.: Luciana
Bresciani - Embargte: Mauá Centro Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Embargda: Geisa Gaudi Ley de Almeida (E outros(as))
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Oswaldo Chade (OAB: 10351/SP) - Advogado: Marcio Caio Kairalla Filippos (OAB:
309120/SP) - Advogado: Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB: 87292/SP) - Advogado: Alex Carlos Capura de Araujo (OAB:
296255/SP)
2084235-75.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Adélia - Relator: Des.:
Carlos Violante - Agravante: SUELY JULIATI ROVERI SANT´ANNA - Agravado: DR. RODRIGO RISSI FERNANDES - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Orlando Rissi Junior (OAB: 220682/SP)
2114411-37.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Sebastião - Relator: Desª.:
Vera Angrisani - Embargte: INSTITUTO UNIEMP - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: José Henrique Specie (OAB: 173955/SP)
2124440-49.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Violante
- Agravante: Celia Aparecida Rodrigues Modesto - Agravado: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Thiago Carneiro
Alves (OAB: 176385/SP) - Advogado: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse
(OAB: 174794/SP)
2132582-42.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.:
Vera Angrisani - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: BR Inspeções S/A - Embargdo: André
Luiz Duarte Teixeira - Embargdo: Fernando Jorge Hupsel de Azevedo - Embargdo: Ivan Pio de Azevedo - Embargdo: Luiz
Alberto Benevides Barbosa - Interessado: Controlar S/A - Interessado: Harald Peter Zwetkoff - Interessado: Gilberto Kassab Interessado: Eduardo Jorge Martins Sobrinho - Interessado: Helio Neves - Interessado: C.C.R. S/A - Interessado: Companhia
de Participações em Concessões - CPC - Interessado: Brisa - Participações e Empreendimentos Ltda. - Interessado: Município
de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP) - Advogado:
Rodrigo Scalamandre Duarte Garcia (OAB: 232849/SP) - Advogado: Jose Emmanuel Burle Filho (OAB: 26661/SP) - Advogado:
Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP) - Advogado:
Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP) - Advogada: Juliana Toledo França Suter Quinalia (OAB: 286610/SP) - Advogado:
Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) Advogado: Ricardo Pagliari Levy (OAB: 155566/SP) - Advogado: Ricardo Ferrari Nogueira (OAB: 175805/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º