TJSP 13/02/2015 -Pág. 1585 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1827
1585
2132725-31.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.:
Vera Angrisani - Embargte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargdo: EDUARDO ROSIN e outros
- Interessado: Município de São Paulo - Interessado: CCR – Companhia de Concessões Rodoviárias - Interessado: Gilberto
Kassab - Interessado: EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO e outro - Interessado: Br Inspeções S.a e outros Interessado: Brisa Participações e Empreendimentos Ltda - Interessado: CONTROLAR S. A - Rejeitados os embargos. V.U.
- Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Advogado: Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP)
- Advogado: Celso Augusto Coccaro Filho (OAB: 98071/SP) - Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP) Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Advogado: Igor Tamasauskas (OAB: 25399/DF) - Advogado:
Pierpaolo Cruz Bottini (OAB: 163657/SP) - Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP) - Advogado: Luis Eduardo
Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP) - Advogado: Ricardo Pagliari Levy (OAB: 155566/SP) - Advogado: Rui Celso Reali
Fragoso (OAB: 60332/SP)
2132749-59.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.:
Vera Angrisani - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: LEONARDO COUTO VIANNA - Embargdo:
ANTONIO LINHARES DA CUNHA - Interessado: Gilberto Kassab - Interessado: EDUARDO JORGE MARTINS ALVES
SOBRINHO e outro - Interessado: Controlar S/A - Interessado: CCR – Companhia de Concessões Rodoviárias - Interessado:
Brisa Participações e Empreendimentos Ltda - Interessado: André Luiz Duarte Teixeira - Interessado: RENATO ALVES VALE Interessado: ROBERTO CARLOS GUIMARÃES - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB:
173163/SP) - Advogada: Juliana Vieira dos Santos (OAB: 183122/SP) - Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP) Advogado: Leonardo Carvalho Rangel (OAB: 285350/SP) - Advogado: Roberto Zilsch Lambauer (OAB: 285807/SP) - Advogada:
Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/
SP) - Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Advogado: Ricardo Ferrari Nogueira (OAB: 175805/SP)
2132762-58.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Vera
Angrisani - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: RENATO ALVES VALE - Embargdo: MARCIO JOSÉ
BATISTA - Interessado: Gilberto Kassab - Interessado: EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO e outro - Interessado:
Controlar S/A - Interessado: Br Inspeções S.a - Interessado: CCR – Companhia de Concessões Rodoviárias - Interessado: Brisa
Participações e Empreendimentos Ltda - Interessado: Leonardo Couto Vianna - Interessado: ROBERTO CARLOS GUIMARÃES
- Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da
Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP) - Advogada: Juliana Vieira
dos Santos (OAB: 183122/SP) - Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP) - Advogada: Renata Lorena Martins de
Oliveira (OAB: 106077/SP) - Advogado: Leonardo Carvalho Rangel (OAB: 285350/SP) - Advogado: Roberto Zilsch Lambauer
(OAB: 285807/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Advogado: Sebastiao Botto de
Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Advogado: Ricardo Ferrari Nogueira (OAB: 175805/SP)
2132773-87.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.:
Vera Angrisani - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: COMPANHIA DE PARTICIPAÇÃO EM
CONCESSÕES - CPC - Interessado: Gilberto Kassab - Interessado: EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO e
outro - Interessado: Controlar S/A - Interessado: BR Inspeções S/A e outros - Interessado: CCR – Companhia de Concessões
Rodoviárias - Interessado: Brisa Participações e Empreendimentos Ltda - Interessado: EDUARDO ROSIN e outros - Interessado:
Leonardo Couto Vianna e outros - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP)
- Advogada: Juliana Vieira dos Santos (OAB: 183122/SP) - Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP) - Advogada:
Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP) - Advogado: Leonardo Carvalho Rangel (OAB: 285350/SP) - Advogado:
Roberto Zilsch Lambauer (OAB: 285807/SP) - Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Advogado: Marcus
Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Advogado: Ricardo Ferrari Nogueira (OAB: 175805/SP)
2141497-80.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.:
Vera Angrisani - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Brisa Participações e Empreendimentos
Ltda. - Interessado: Gilberto Kassab - Interessado: Hélio Neves - Interessado: Controlar S.A. - Interessado: CCR - Companhia
de Concessões Rodoviárias - Interessado: André Luiz Duarte Teixeira - Interessado: Renato Alves Vale - Interessado: Roberto
Carlos Guimarães - Interessado: Município de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ricardo Pagliari Levy
(OAB: 155566/SP) - Advogado: Roberto Zilsch Lambauer (OAB: 285807/SP) - Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB:
173163/SP) - Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP) - Advogado: Jose Emmanuel Burle Filho (OAB: 26661/
SP) - Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP) - Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/
SP) - Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal
(OAB: 66905/SP) - Advogado: Celso Augusto Coccaro Filho (OAB: 98071/SP)
2159955-48.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Valparaíso - Relator: Des.:
Renato Delbianco - Agravante: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Embargte: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO
PAULO - Embargdo: JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Claudia Alves Munhoz
Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Advogado: Cleverson Zaneratto Bittencourt (OAB: 249367/SP)
2160669-08.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Caçapava - Relator: Des.: Claudio
Augusto Pedrassi - Embargte: MAFERSA S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º