TJSP 07/04/2015 -Pág. 2285 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1860
2285
Processo 1011095-19.2014.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - SIMONELIS FRANCA COMERCIAL
LTDA ME - ALIMENT INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS - Nota de Cartório: Ciência às partes da proposta de honorários
periciais a fls. 132 no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), devendo a autora comprovar o pagamento nos autos. - ADV: DANIELA
GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), BRUNA MARCHIONE DIAS CUNHA PITELLA (OAB 240923/SP), LILIANE
DAVID ROSA (OAB 254545/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP)
Processo 1011692-85.2014.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Antônio Rodart Queiroz
- MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - - Condominio Franca Garden - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento
antecipado da lide, ao autor para que especifique provas e justifique a sua necessidade e pertinência, posto que a ré já se
manifestou a fls. 548. Int. - ADV: HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP),
MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA (OAB 259231/SP), SAMUEL ANDRADE GOMIDE (OAB 288903/SP)
Processo 1011743-96.2014.8.26.0196 - Monitória - Cheque - Douglas Anjos Moreira - Vinicius Carlos Hipolito - Vistos.
Designo audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 125, IV, do CPC, para o dia 18 de maio p.f., às 14h30.
Intimem-se as partes pela imprensa oficial para comparecimento, independente de intimação pessoal. Int. - ADV: VIVIANE
DE FREITAS BERTOLINI PADUA (OAB 236681/SP), DANIELLE DIAS MOREIRA (OAB 329511/SP), EDUARDO DE FREITAS
BERTOLINI (OAB 336731/SP)
Processo 1011829-67.2014.8.26.0196 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itau - Unibanco S/A - Vistos.
Por cautela, intime-se novamente o autor na pessoa de seu advogado para cumprir o despacho de fls. 51, bem como para
requerer o que de direito com relação à citação do réu, no prazo de cinco dias. Decorrido tal prazo e não havendo provocação,
intime-se a parte autora, pessoalmente, para, em quarenta e oito horas, promover o andamento do feito, sob pena de sua
extinção. Int. - ADV: JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP), HELEN CARLA TIENI (OAB 283049/SP)
Processo 1012022-82.2014.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - JONATAS DOS SANTOS COIMBRA - CLARO S/A
- Vistos. Trata-se de ação de exibição de documento ajuizada por JONATAS DOS SANTOS COIMBRA contra CLARO S/A. A
ré requer com base no Inquérito Policial de autos nº 403/2014 a designação de audiência de instrução, a fim de que o autor
compareça e esclareça alguns pontos e seja evitada possível fraude processual. A existência do referido inquérito policial e a
investigação nele produzida são incontroversas. Não se olvida também o fato já constatado por esse juízo de que o patrono
do autor ajuizou, em curto espaço de tempo, milhares de ações cautelares de exibição de documentos, que são objeto da
referida investigação. Aliás, com base nesse fato, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, recentemente, se manifestou
no seguinte sentido: “Converto o julgamento em diligência, para que, no Juízo de origem, a requerente seja intimada para
depoimento pessoal, com a finalidade de esclarecer, de forma clara e precisa, o porquê e para quê pretende a exibição dos
documentos relacionados na inicial, bem como a razão de não ter solicitado o seu fornecimento pelo banco-requerido, com o
pagamento da respectiva tarifa, visto que o Poder Judiciário não pode ser utilizado para satisfazer mero capricho da parte, o
que configura abuso do direito de litigar, sujeito às sanções cabíveis. Observa-se, por oportuno, que o não comparecimento
da requerente, na data designada para sua oitiva, será interpretado como desistência da medida cautelar, advertência esta
que deve constar do mandado de intimação. Posto isto, remetam-se os autos à Primeira Instância para o cumprimento, com
urgência, do ora determinado e retorno a este Tribunal. Certifique-se. Int” (Apelação Cível nº 101.4966-57.2014.8.26.0196,
Des. Rel. Zélia Maria Antunes Alves, decisão proferida em 03.12.2014). Reputo, entretanto, desnecessária a designação de tal
solenidade, exclusivamente para esse fim. Determino, porém, que o autor seja intimado a comparecer em cartório, no prazo
de cinco (05) dias, para ratificar os termos da petição inicial e da procuração de fls.01/14 e 15, respectivamente, bem como
esclarecer a finalidade desta ação, sob pena de, em caso de não comparecimento, presumir-se a desistência da ação. Int. Prov.
- ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1012024-52.2014.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - JONATAS DOS SANTOS COIMBRA - CLARO S/A Recebo a apelação interposta pelo autor a fls. 160/165, no efeito devolutivo. Intime-se a ré para contrarrazões no prazo legal.
Em seguida, feitas as anotações de estilo, remetam-se os autos ao serviço de entrada de autos de Direito Privado 2, Complexo
Ipiranga, sala 44, com as homenagens deste juízo. Int. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), JULIANA
GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1013476-97.2014.8.26.0196 - Exibição - Liminar - MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA - Banco Itau - Unibanco S/A Recebo a apelação interposta pela autora a fls. 321/326, no efeito devolutivo. Intime-se o réu para contrarrazões no prazo legal.
Em seguida, feitas as anotações de estilo, remetam-se os autos ao serviço de entrada de autos de Direito Privado 2, Complexo
Ipiranga, sala 44, com as homenagens deste juízo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Processo 1013963-67.2014.8.26.0196 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Gustavo Donizete Nascimento - SONIA REGINA BARBOSA - - ISABELA BARBOSA LATORRACA - - ELIDIA MACHADO
MARTINS BARBOSA - Vistos. Por cautela, providencie-se nova intimação pessoal do autor para promover o andamento do feito,
no endereço indicado a fls. 13. - ADV: SIDNEY BATISTA DE ARAUJO (OAB 184679/SP)
Processo 1014317-92.2014.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Íris Trajano Mattos - - ZÉLIA BARBOSA
MATTOS - Laércio Ferreira dos Santos - - Patrícia Adriana Santos - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação,
nos termos do art. 125, IV, do CPC, para o dia 25 de maio p.f., às 14h. Intimem-se as partes pela imprensa oficial para
comparecimento, independente de intimação pessoal. Int. - ADV: CINTHIA DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 289676/SP), MAURO
MARANGONI (OAB 110596/SP), VICENTE DE ABREU (OAB 119513/SP)
Processo 1014538-75.2014.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - GLÉUDER MARQUETI ARANTES - Banco Santander
(Brasil) S/A - Vistos. Tendo em vista o comparecimento espontâneo do réu, providencie-se a sua intimação para se manifestar
acerca da certidão de fls. 78. Int. - ADV: PATRICIA FREYER (OAB 348302/SP), VITOR PEREIRA BALIEIRO (OAB 326872/SP),
GUSTAVO DAL BOSCO (OAB 348297/SP)
Processo 1014661-73.2014.8.26.0196 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução ANTÔNIO BORGES - - Maria Antonieta Pires Borges - SER RIO CONSTRUTORA LTDA - Vistos. As partes alegam, de maneira
recíproca, a violação do contrato que celebraram (fls. 60/73). Saliento que a conciliação é uma das maneiras mais salutares
de se colocar termo ao processo. Aliás, a conciliação atualmente é uma das finalidades perseguidas por todos os operadores
de Direito, tanto que, para ilustrar sua importância, temos hoje em praticamente todas as comarcas do Estado de São Paulo,
instalados os CEJUSC’s, em cumprimento à determinação do CNJ. Assim, designo audiência de tentativa de conciliação,
nos termos do art. 125, IV, do CPC, para o dia 18 de maio p.f., às 16h. Intimem-se as partes pela imprensa oficial para
comparecimento, independente de intimação pessoal. Int. Franca, 20 de março de 2015. - ADV: JOSE ANTONIO LOVATO (OAB
103248/SP), LEANDRO VILAÇA BORGES (OAB 289810/SP)
Processo 1014982-11.2014.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - LUCIANO MARQUES
POLICARPO - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo autor a fls. 107/143,
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