TJSP 07/04/2015 -Pág. 2286 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1860
2286
nos seus regulares efeitos. Intime-se a ré para contrarrazões no prazo legal. Em seguida, feitas as anotações de estilo, remetamse os autos ao serviço de entrada de autos de Direito Privado 2, Complexo Ipiranga, sala 44, com as homenagens deste juízo.
Int. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), JULIANO CARLO DOS SANTOS (OAB 245473/SP),
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), LUCAS DOS SANTOS (OAB 330144/SP)
Processo 1015178-78.2014.8.26.0196 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - TAMER HAJEL - Juliana
Presotto Pereira Netto - Vistos. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a certidão de
fls. 120. Int. - ADV: MAURO CESAR BASSI FILHO (OAB 187150/SP), JOSE RONALDO BACHUR (OAB 103724/SP), LUIZ
GILBERTO LAGO JUNIOR (OAB 167756/SP), MÔNICA LIMA DE SOUZA (OAB 184797/SP), PRISCILA MARTORI ANACLETO
(OAB 265462/SP)
Processo 1015830-95.2014.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Marlene dos Reis Santos
- Gasparetto e Gaspareto ev - Nota de cartório: guia de levantamento nº 194/2015 disponível para ser retirada pela requerente.
- ADV: MARCUS VINICIUS COSTA PINTO (OAB 286252/SP), RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 288406/SP),
JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI (OAB 288304/SP), CÁSSIO EDUARDO BORGES SILVEIRA (OAB 321374/SP), JOSE
GUILHERME BENTO (OAB 350452/SP)
Processo 1015860-33.2014.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - SIMONE DE
FÁTIMA DA SILVA - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Arquivem-se estes autos com as
formalidades legais (código 60154). - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ERICK GALVÃO FIGUEIREDO
(OAB 297168/SP)
Processo 1016174-76.2014.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - LUIZ PEREIRA DA SILVA - LUIZA CRED S.A.
SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 55/56: manifeste-se a ré e, se for o caso,
providencie a juntada do documento pretendido. Int. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), JOÃO
AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP)
Processo 1016235-34.2014.8.26.0196 - Monitória - Cheque - FERNANDO FIORI RIZIERI - NOWIL SHOES CALÇADOS
LTDA ME - Processo a disposição da parte autora para o que de direito, tendo em vista devolução da carta de citação sob a
alegação mudou-se - ADV: RAPHAEL GOMES MARTINS (OAB 16267/SP)
Processo 1016273-46.2014.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - JOSÉ ANTÔNIO
FILHO - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide,
especifiquem provas e justifiquem a sua necessidade e pertinência. Int. - ADV: MÔNICA LIMA DE SOUZA (OAB 184797/SP),
LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR (OAB 167756/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), ELAINE CRISTINA
PERUCHI (OAB 151275/SP), RICARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 241255/SP)
Processo 1016497-81.2014.8.26.0196 - Depósito - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A - APARECIDO DONIZETE GIMENES - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intimese o autor para se manifestar e requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo previsto no art. 475-J, § 5º, do CPC,
providencie-se a baixa do processo (cód. 22), pelo sistema SAJ e, na sequência, arquivem-se os autos (cód. 60.154). Int. - ADV:
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1016606-95.2014.8.26.0196 - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - Companhia Habitacional
Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Nota de cartório: ao requerente para se manifestar acerca da certidão de oficial de
justiça (fls. 47) referente ao mandado juntado. - ADV: STANLEY JOSE MONTEIRO PEDRO (OAB 64439/SP), MARIA LUIZA
INOUYE (OAB 92084/SP), JOAO BATISTA BARBOSA TANGO (OAB 72471/SP), ILMA BARBOSA DA COSTA CHUERI DE
OLIVEIRA (OAB 72231/SP), MARCIA APARECIDA ROQUETTI (OAB 63999/SP), ORTENCIA SIMAO (OAB 46327/SP), MARIA
APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP)
Processo 1017018-26.2014.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - TIAGO HENRIQUE
VIEIRA DE ANDRADE - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Recebo a apelação
interposta pelo autor a fls. 25/35, nos seus regulares efeitos. Intime-se a ré para contrarrazões no prazo legal. Em seguida,
feitas as anotações de estilo, remetam-se os autos ao serviço de entrada de autos de Direito Privado 2, Complexo Ipiranga, sala
44, com as homenagens deste juízo. Int. - ADV: VALERIA CRISTINA DE FREITAS (OAB 129971/SP)
Processo 1017143-91.2014.8.26.0196 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO ITAUCARD
S/A - SORAIA DE ALMEIDA PORTO - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 125, IV, do
CPC, para o dia 18 de maio p.f., às 16h30. Intimem-se as partes pela imprensa oficial para comparecimento, independente
de intimação pessoal. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), RONALDO ROGERIO (OAB
340800/SP)
Processo 1017244-31.2014.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - MARIA DE
GUADALUPE ANDRADE GUIMARAES - FABIANA CRISTINA MESQUITA - - JOÃO EDUARDO - - MARIA DE LOURDES VERNI
EDUARDO - Deverá a parte interessada providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento, após será analisado o pedido
- ADV: ADRIANA APARECIDA ALVES PERES (OAB 142549/SP)
Processo 1017938-97.2014.8.26.0196 - Monitória - Cheque - MURILO GIMENES DE FREITAS - M L MANUTENÇÃO
ELETROMECANICA LTDA - ME - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 125, IV, do CPC,
para o dia 18 de maio p.f., às 15h. Intimem-se as partes pela imprensa oficial para comparecimento, independente de intimação
pessoal. Int. - ADV: DANIELLE DIAS MOREIRA (OAB 329511/SP), ALEX GOMES BALDUINO (OAB 292682/SP)
Processo 1018441-21.2014.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - SILVANA DE MELO - HSBC Bank
Brasil S/A - BANCO MÚLTIPLO - Vistos. Recebo a apelação interposta pela autora a fls. 141/177, nos seus regulares efeitos.
Intime-se o réu para contrarrazões no prazo legal. Em seguida, feitas as anotações de estilo, remetam-se os autos ao serviço
de entrada de autos de Direito Privado 2, Complexo Ipiranga, sala 44, com as homenagens deste juízo. Int. - ADV: LUCAS DOS
SANTOS (OAB 330144/SP), CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA (OAB 221165/SP), JULIANO CARLO DOS
SANTOS (OAB 245473/SP)
Processo 1018684-62.2014.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JAIRO
MARCOMINI BERTELI - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. A benesse da assistência judiciária gratuita é somente conferida
às pessoas com evidente e comprovada necessidade financeira. Não é o que ocorre no caso concreto. O autor intimado
para comprovar sua situação financeira quedou-se inerte. Impossível, pois, conceder-lhe o benefício reservado apenas aos
necessitados, sempre lembrando que “se o julgador tem elementos de convicção que destroem a declaração apresentada pela
requerente, deve negar o benefício, independentemente de impugnação da outra parte” (JTJ 259/34). Ademais, o valor da causa
provoca incidência do valor mínimo de R$ 106,25 para a taxa judiciária, que não pode ser considerado como comprometedor do
sustento da parte autora. O indeferimento pode ocorrer, com base em dados concretos dos autos, que fazem ceder a declaração
da hipossuficiência, com arrimo na Lei 1060/50, art. 5º, caput. Com efeito, não se pode permitir abuso no emprego da gratuidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º