TJSP 16/04/2015 -Pág. 2892 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1867
2892
ação condenatória que FRANCISCA FÁTIMA DO ESPÍRITO SANTO TORRES PEREIRA moveu contra BANCO ITAULEASING
S/A, condeno o réu a promover, em cinco (05) dias, a eliminação das inscrições desabonadoras apontadas na inicial, se ainda
existentes, sob pena de o inadimplemento importar no vencimento de multa por valor correspondente ao de cada uma das
inscrições. Diante da parcial sucumbência, condeno as partes no pagamento, por metade, das despesas processuais, com
compensação dos honorários (CPC, art. 21), observado o disposto na Lei 1.060/50, no que tange à autora. Extingo a fase de
conhecimento, nos termos do inc. I do art. 269 do Código de Processo Civil. P. R. I. C. CUSTAS=R$251,16 - ADV: GLAUBER
ALBIERI VIEIRA (OAB 303903/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), MARIA AVANY AVELAR VALENTINI
(OAB 89475/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1006557-57.2013.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO VILLES DE
FRANCE - Fabiana Denise Scagliusi Malisia - - Ricardo Costa Ribeiro dos Santos - Vistos. Manifeste-se o exequente em 10
(dez) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: PRISCILA
DE LOURDES CLAL CORONA (OAB 177348/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP)
Processo 1006612-71.2014.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - CRISTINO FERREIRA DA SILVA FILHO - Fls. 48: Providencie o autor, em 05 dias, o recolhimento da diligência
do Oficial de Justiça. - ADV: MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA (OAB 141277/SP)
Processo 1006697-57.2014.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Itau S/A. - Luis dos Santos
Silva - Ante o teor da petição de fls. 53, encaminho o processo para aditamento ao mandado. - ADV: GRAZIELA ANGELO
MARQUES (OAB 251587/SP)
Processo 1006812-15.2013.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Cheque - Ciccarelli Multcar Comércio de Veículos Ltda Helenice Aparecida Torres Rodrigues - Vistos. FLS. 55: por ora, comprove o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o falecimento
da requerida, juntando ao presente feito certidão de objeto e pé do processo em trâmite pela 5ª Vara Cível de Pinheiros. Intimese. - ADV: RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 235124/SP)
Processo 1006825-14.2013.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora
de Consórcio Nacional Honda Ltda - ADAELTON SANTOS DA SILVA - Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que surta
seus jurídicos efeitos, a desistência da ação, manifestada pelo autor a fls. 71, julgando extinto o processo, sem resolução do
mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, revogando a liminar concedida a fls. 23. 2. Nada a
prover quanto à expedição de ofício ao Ciretran/Detran, visto que não houve bloqueio do bem ou qualquer outra determinação
restritiva deste Juízo. 3. Após o trânsito em julgado da sentença, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de
Automação do Judiciário (SAJ). P.R.I.C. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1006834-39.2014.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Colégio
Espanhol de São Paulo - Adriana Vega Nigro Rio - Ante o teor da petição de fls. 52, encaminho o processo para aditamento ao
mandado. - ADV: GABRIELA ALVES PEREIRA (OAB 349476/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP)
Processo 1006856-97.2014.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Manuel Henrique dos Santos - MAIS
DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS S/A - - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos. 1. Homologo, por sentença, para
que surta seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes as fls.123/125 , julgando extinto o processo, com resolução
do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. 2. Com o trânsito em julgado da sentença, anote-se
a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). P.R.I.C. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA
(OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ELI JORGE FRAMBACH (OAB 60257/SP), FLAVIO
HENRIQUE DE SOUSA ALVES (OAB 77640/SP), ROGERIO CORDEIRO DA SILVA (OAB 297670/SP)
Processo 1006857-82.2014.8.26.0704 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard - S/A - JOFRE SANTANA
DE SOUZA - Vistos. 1. Intime-se o requerente, Banco Itaucard - S/A, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito,
sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, III e § 1º do Código de Processo Civil. 2. Expeça-se carta para
intimação. Intime-se. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1006862-07.2014.8.26.0704 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard - S/A - IVAN COUTINHO
PEREIRA - Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, a desistência da ação, manifestada pelo
autor a fls.52, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo
Civil, revogando a liminar concedida a fls.37. 2. Nada a prover quanto à expedição de ofício ao Ciretran/Detran, visto que não
houve bloqueio do bem ou qualquer outra determinação restritiva deste Juizo. 3. Após o trânsito em julgado da sentença, anotese a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). P.R.I.C. - ADV: FELIPE ANDRES
ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1006886-35.2014.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Colégio
Espanhol de São Paulo - Milton Pereira Isidro Filho - As guias de levantamento nº 337/2015 e 197/2015 se encontram disponíveis
em cartório para retirada. Providencie o requerente a retirada das mesmas em 30 dias. - ADV: CAMILA REZENDE MARTINS
(OAB 247936/SP), PAULO MAGALHÃES NASSER (OAB 248597/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP),
GABRIELA ALVES PEREIRA (OAB 349476/SP)
Processo 1006898-49.2014.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco BMG S/A - ONIXCREDI
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP - - WLAMIR MASINI - - LUCIANA ANTIORI MASINI - Manifeste-se o autor, em 10
(dez) dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: RONALDO RINHEL (OAB 55295/SP), SIMONE DA SILVA
THALLINGER (OAB 91092/SP)
Processo 1006983-69.2013.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A Banco Múltiplo - TAKASHI DONY IUWAKIRI - - DEBORA DARIO IUWAKIRI - Providencie o requerente, o recolhimento do valor
de R$ 24,40, (R$ 12,20 por entidade/parte) em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do
Comunicado SPI nº 306/2013, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como a planilha atualizada do débito. - ADV: PAULO SERGIO
ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1006992-31.2013.8.26.0704/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL MORUMBI PLUS - Ursula Elisa Blumer - Aguarde-se por quinze dias, conforme solicitado. - ADV: ULISSES
BUENO (OAB 110878/SP), MARCIO RACHKORSKY (OAB 141992/SP)
Processo 1007004-11.2014.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Maria Helena Zago Barbeiro - Sul
América Seguro Saúde S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação condenatória que Maria Helena
Zago Barbeiro moveu contra SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE e condeno a ré no pagamento, para a autora,
de R$1.907,40 (um mil novecentos e sete reais e quarenta centavos), com correção monetária desde a estimação (fls. 22,
22.02.14), observados os índices da tabela organizada pelo E. Tribunal de Justiça deste Estado, e com juros legais de um
(01%) por cento ao mês, estes contados da citação (fls. 38, 08.01.15). Diante da parcial sucumbência, condeno cada uma das
partes no pagamento, por metade, das despesas processuais, com compensação dos honorários (CPC, art. 21). Extingo a fase
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º