TJSP 24/04/2015 -Pág. 1538 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1871
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AZEVEDO (OAB 180737/SP), ROVANI CARLOS LOPES (OAB 224046/SP)
Processo 0014542-66.2007.8.26.0361 (361.01.2007.014542) - Usucapião - Elgin S/A - Paschoal Graziano - - Alfredo
Graziano e outros - Tei Chum Hiramatsu e outro - Arquive-se. Int. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), DANIEL
SMOLENTZOV (OAB 194992/SP), ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 228259/SP), CLERIO RODRIGUES
DA COSTA (OAB 94553/SP), JURANDI FERNANDES FERREIRA (OAB 113150/SP)
Processo 0014721-58.2011.8.26.0361 (361.01.2011.014721) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Francisco de
Sousa e outro - Joaquim da Silva e outro - Para que o requerente proceda à impressão do OFÍCIO através do site do TJSP,
devendo comprovar a sua devida distribuição ao Cartório de Registro de imóveis no prazo de 10 dias. - ADV: ANGELO JOVANI
ROCHA PRINCE (OAB 157604/SP)
Processo 0015835-95.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organizaçao Mogiana de
Educaçao e Cultura S/s Ltda - Omec - Eloisa Bezerra de Souza - Manifeste-se o exequente sobre o pedido de desbloqueio.
Publique-se com urgência. - ADV: DEBORA POLIMENO NANCI (OAB 245680/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS
(OAB 77563/SP)
Processo 0018031-72.2011.8.26.0361 (361.01.2011.018031) - Procedimento Sumário - Silvia Helena Soares Ferreira Banco Pecunia S/A e outros - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 103/105. Nada sendo requerido, arquivem-se. Intime-se. - ADV:
RINALDO FONTES (OAB 111875/SP), HELEINE VIRGINIA LILLO QUINTAS (OAB 181004/SP), ANDRÉ LUÍS RODRIGUES
TRENCH (OAB 158700/SP)
Processo 0020278-26.2011.8.26.0361 (361.01.2011.020278) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.T.S. - ( x ) cientificá-los do
desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item
128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP)
Processo 0020886-58.2010.8.26.0361 (361.01.2010.020886) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A - Pam
Car Comercio de Veiculos Ltda Me e outro - Deixo de acolher os embargos de declaração, uma vez que a extinção da ação
decorreu da ausência de indicação pelo exequente de endereço para a citação dos executados e não em razão da ausência de
bens para penhora, ou seja, o exequente deixou de efetuar diligência que lhe competia em fase processual anterior à penhora.
- ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 0021257-51.2012.8.26.0361 (361.01.2012.021257) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Alanis Rodrigues da Cunha Silva e outros - Manifestem-se os exequentes sobre as informações obtidas junto ao
Cadastro de Informações da Receita Federal e Bacenjud que seguem anexas. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0021861-46.2011.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Eron Alves Feitosa - Cooperminio Coop de Prestação Serv de Profissionais Autonomos Em Cond do Est de São Paulo - Alexandre Regis Francisco - Alexandre Angelone - “Dr. Waldyr Colloca: retirar em Cartório o MANDADO DE LEVANTAMENTO Nº 186/2015”. - ADV: CARLOS
JOSÉ (OAB 340010/SP), VICENTE MARCIANO DA SILVA (OAB 33834/SP), WALDYR COLLOCA JUNIOR (OAB 118273/SP)
Processo 0022092-39.2012.8.26.0361 (361.01.2012.022092) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Greenline Sistema de Saude Ltda - Anote-se o início da execução. Efetue o(a) executado(a) (embargada)
o pagamento do débito no prazo de quinze dias, sob pena de incidência de multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: CINTHIA REGINA MESTRINER (OAB 229031/SP), HAROLDO DE AZEVEDO CARVALHO (OAB 239082/SP),
VAGNER GABRIEL MALAQUIAS (OAB 287717/SP)
Processo 0022337-84.2011.8.26.0361 (361.01.2011.022337) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Oswaldo Coelho de
Almeida e outro - Fls. 143: defiro prazo requerido de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RICARDO LEO DE PAULA ALVES (OAB 306947/
SP)
Processo 0023012-81.2010.8.26.0361 (361.01.2010.023012) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.G.N.N. e outros R.A.N.N. - Vistos. Considerando que o douto patrono que subscreveu o acordo de fls. 108/109 não possui procuração nos
autos, indefiro, por ora, a expedição de alvará de soltura. Regularizada a representação processual do executado, com a
juntada de procuração na qual conste a outorga de poderes específicos para firmar acordo, tornem. Intime-se. - ADV: SABRINA
BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP), DANILO CESAR NOGUEIRA (OAB 139587/SP), FRANCISCO ROMANO
(OAB 162746/SP)
Processo 0023056-66.2011.8.26.0361 (361.01.2011.023056) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Nelson Yoshitaka Nishimuta - - Aiko Nishimuta - Banco do Brasil S/A - Anote-se o início da execução
no sistema. Efetuem os executados (autores) o pagamento do débito no prazo de quinze dias, sob pena de incidência de multa
do artigo 475-J do Código de Processo Civil. A intimação deve ser efetuada mediante publicação da decisão na imprensa nos
termos do artigo 322 do Código de Processo Civil. - ADV: ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP), DERLY RODRIGUES
DA SILVA OLIVEIRA (OAB 114208/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0024092-17.2009.8.26.0361 (361.01.2009.024092) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Masao
Noguchi - Willian Mansur Benitis e outros - Diante do não acolhimento da exceção de pré-executividade, arbitro honorários
advocatícios em favor do patrono do exequente no valor de R$ 2.500,00. Efetuem os excipientes o pagamento do débito no
prazo de quinze dias, sob pena de multa doa rt. 475J do CPC. Defiro o registro da penhora. Fixo o valor do imóvel de acordo
com a avaliação do perito judicial. Defiro a alienação mediante leilão eletrônico pela empresa indicada pelo exequente, fixando
a comissão devida ao gestor em 5% do valor da arrematação. No primeiro pregão, o valor mínimo será o valor de avaliação e
se não houver arrematação será realizado segundo pregão no valor mínimo correspondente a 60% do valor de avaliação. Deixo
de acolher os embargos de declaração diante da ausência de omissão, contradição ou obscuridade. - ADV: SOIANE VIEIRA
GONCALVES VAZ (OAB 120556/SP), MARCELO AUGUSTO GONCALVES VAZ (OAB 129288/SP), ROGERIO PREVIATTI (OAB
280375/SP), FÍLIPE LUIZ NOGUEIRA (OAB 293550/SP), BRUNO SANT ANA (OAB 296382/SP), RAFAEL CARDOSO LOPES
(OAB 310235/SP)
Processo 0024498-72.2008.8.26.0361 (361.01.2008.024498) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Sindicato dos Trab.em Hóteis Apart Hotéis Motéis Flats Rest Bar Lanc e Sim. de Sp e Região - Jose Roberto Police
Me - Defiro a penhora do veículo (fls. 224), nomeando o(a) executado(a) como depositário(a). Lavre-se o auto de penhora.
Oficie-se ao DETRAN para bloqueio do veículo. O prazo para impugnação terá início a partir da publicação desta decisão.
Oficie-se ao Banco ABN Amro Real S/A para que informe sobre o cumprimento do contrato de arrendamento mercantil indicado
a fls. 224, bem como informe se há atraso no pagamento e o valor cujo pagamento já foi efetuado e o valor do débito. Intime-se.
- ADV: REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), MARLI MARQUES (OAB 108592/SP)
Processo 0024991-15.2009.8.26.0361 (361.01.2009.024991) - Separação Consensual - Dissolução - B.A.S.C. e outro - ( x )
cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ALEXANDRE JOSE RODINI (OAB 137113/SP), LUIZ DAVID COSTA FARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º