TJSP 24/04/2015 -Pág. 1842 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1871
1842
ao sistema e ARQUIVEM-SE os autos. Int. São José dos Campos, 13 de abril de 2015. - ADV: IVAN JOSE SILVA (OAB 122685/
SP), RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0530902-21.2005.8.26.0577 (577.05.530902-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS - MULT VALES S L E S/C LTDA ME (EXCLUÍDA EM 13/11/2009) - - MULT VALE S. L. E.
USINAGEM LTDA - - JOSE SILVERIO DE FREITAS - - MARIA PERPETUO ROCHA FREITAS - Certidão: Certifico e dou fé que,
até a presente data, não houve manifestação do executado em relação ao r. Despacho de fls. 124, muito embora, devidamente
intimado, através de seu patrono, via Imprensa Oficial, em 27/02/2015 - Rel 42/2015. Nada Mais. São José dos Campos, 08
de abril de 2015. Eu, Jefferson Azevedo Demidoff, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. DESPACHO Conclusão: Em, 08
de abril de 2015, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) de Direito Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos.
Eu, Jefferson Azevedo Demidoff, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. Processo:0530902-21.2005.8.26.0577 - Execução
Fiscal-Protocolo/Ordem nº 11202/2005, 892/2005, 577.05.530902-9 Requerente:MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Requerido:MULT VALE S. L. E. USINAGEM LTDA, JOSE SILVERIO DE FREITAS, MARIA PERPETUO ROCHA FREITAS Juiz
de Direito Dr(a).: Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. Protocolo/Ordem nº 11202/2005, 892/2005, 577.05.530902-9
Aguarde-se pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias eventual manifestação do executado em relação à diligência do julgado.
Decorrido o prazo sem qualquer manifestação ARQUIVEM-SE os autos. Int. São José dos Campos, 08 de abril de 2015. - ADV:
CESAR EDUARDO FERREIRA MARTA (OAB 259062/SP), MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP)
Processo 0533454-56.2005.8.26.0577 (apensado ao processo 0477234-82.1998.8.26) (577.05.533454-9) - Embargos de
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Vistos. Diante da informação de satisfação do débito (fls. 642), e para que produza seus devidos e legais efeitos de direito, julgo
extinto a fase de execução nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Cientifiquem-se as partes e, oportunamente,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB
138661/SP), RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO (OAB 235177/SP), ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB 98959/SP), EDUARDO
SIMÕES FLEURY (OAB 273434/SP)
Processo 0533665-92.2005.8.26.0577 (577.05.533665-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - JACKSON JOSE LOURES - Ante o exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
Não há condenação a verbas sucumbenciais uma vez que não houve a extinção da execução. Int, manifestando-se o exequente
sobre o prosseguimento do feito. São José dos Campos, 16 de abril de 2015. - ADV: LUIZ JOSE BIONDI JUNIOR (OAB 223469/
SP), ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP)
Processo 0535133-91.2005.8.26.0577 (577.05.535133-9) - Procedimento Sumário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - LUIZ FERNANDO CASTILHO MODESTO - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS Certidão: Certifico e dou fé que até a presente data nada mais foi requerido nestes autos. Nada Mais. São José dos Campos, 10
de abril de 2015. Eu, Marco Antonio Ribeiro Junior, Oficial Maior subscrevi. DECISÃO Conclusão:Em , 10 de abril de 2015, faço
estes autos conclusos ao(a) MM(a).Juiz(a) de Direito Dr(a).Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos. Eu, Marco Antonio Ribeiro
Junior, Oficial Maior subscrevi. Processo nº:0535133-91.2005.8.26.0577 Classe - AssuntoProcedimento Sumário - DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Requerente:LUIZ FERNANDO CASTILHO MODESTO
Requerido:MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos.
Intime-se o Município de SJCampos para que, em termos de prosseguimento, requeira o que de direito. Int. - ADV: RAQUEL
MENIN CASSETA (OAB 160737/SP), GIL HENRIQUE ALVES TORRES (OAB 236375/SP), VIVIANE BATISTA SOBRINHO ALVES
TORRES (OAB 236508/SP), ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP), MAURICIO FERNANDO DOS SANTOS LOPES
(OAB 210954/SP)
Processo 0535159-89.2005.8.26.0577 (577.05.535159-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos - LAMINA SERV CIRURGICOS S/C LTDA - CARISON SOUZA SANDES - - ANTONIO JOSE
PEREIRA JUNIOR - Certidão:Certifico e dou fé que consta dos autos o recolhimento das custas processuais às fls. 71. Nada
Mais. São José dos Campos, 14 de abril de 2015. Eu,Nilvana Rubia Bateli Chaves, Escrivão Judicial II subscrevi. SENTENÇA
Conclusão: Em , 14 de abril de 2015, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a).Juiz(a) de Direito Dr(a).Luiz Guilherme Cursino
de Moura Santos. Eu, Nilvana Rubia Bateli Chaves, Escrivão Judicial II subscrevi. Processo nº:0535159-89.2005.8.26.0577Protocolo/Ordem nº 29880/2005, 2944/2005, 577.05.535159-9 Classe - AssuntoExecução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Requerente:Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos Requerido e Executado:LAMINA SERV CIRURGICOS S/C LTDA,
CARISON SOUZA SANDES, ANTONIO JOSE PEREIRA JUNIOR Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura
Santos Ordem nº 2944/05 Vistos. 1. Julgo extinta a presente ação de Execução Fiscal proposta pelo(a) Prefeitura Municipal de
São Jose dos Campos contra LAMINA SERV CIRURGICOS S/C LTDA, CARISON SOUZA SANDES, ANTONIO JOSE PEREIRA
JUNIOR, com fundamento no artigo 794 ,I do CPC. 2.Int. Op. Arquivem-se os autos, anotando-se. 3. P.R.I.C. Int. São José dos
Campos, 14 de abril de 2015. - ADV: REINALDO LOPES VIEITES (OAB 124847/SP), MARIANA BERNARDES BASILE SILVEIRA
STOPA (OAB 228708/SP), VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP)
Processo 0535815-46.2005.8.26.0577 (577.05.535815-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - JOAO RODRIGUES LUCAS - Certidão: Certifico e dou fé haver decorrido o prazo legal sem que
o executado, devidamente intimado, através de seu patrono, via Imprensa Oficial, em 23/02/2015, Rel 37/2015, interpusesse
recurso da r. Decisão de fls. 51/54 . Nada Mais. São José dos Campos, 07 de abril de 2015. Eu, Jefferson Azevedo Demidoff,
Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. DESPACHO Conclusão: Em, 07 de abril de 2015, faço estes autos conclusos ao(a)
MM(a). Juiz(a) de Direito Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos. Eu, Jefferson Azevedo Demidoff, Escrevente Técnico
Judiciário, subscrevi. Processo:0535815-46.2005.8.26.0577 - Execução Fiscal-Protocolo/Ordem nº 32489/2005, 3260/2005,
577.05.535815-9 Requerente:MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS Requerido:JOAO RODRIGUES LUCAS Juiz de Direito
Dr(a).: Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. Protocolo/Ordem nº 32489/2005, 3260/2005, 577.05.535815-9 Face
à certidão supra, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. São José dos Campos, 07 de abril de
2015. - ADV: RODRIGO CORREA DA SILVA (OAB 218344/SP), ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP)
Processo 0536194-84.2005.8.26.0577 (577.05.536194-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PAULO CEZAR
DOS SANTOS - Ordem nº 3448/05 Vistos. Fls.157/158: Nada a decidir, visto que os ofícios foram expedidos, conforme se
verifica as fls. 155. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. São José dos Campos, 15 de abril de 2015. - ADV: VENÂNCIO
SILVA GOMES (OAB 240288/SP), EMERSON DONISETE TEMOTEO (OAB 163430/SP)
Processo 0536522-14.2005.8.26.0577 (577.05.536522-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - EDUARDO BARUEL NETO - Vistos. Protocolo/Ordem nº 33929/2005, 3611/2005, 577.05.536522-9
Reconsidero a decisão de fls. 62. Primeiramente, tente-se a localização de bens através do sistema ARISP. Restando negativa
a diligência, tornem conclusos. Int. São José dos Campos, 13 de abril de 2015. - ADV: CIRLEI APARECIDA CORPA PETRIZZO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º