TJSP 28/04/2015 -Pág. 2461 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1873
2461
Processo 0005918-19.2014.8.26.0220 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Municipio de
Guaratinguetá - José Ribeiro Couto - Vistos. Aguarde-se por trinta dias conforme requer a autora. Intime-se. - ADV: ADRIANA
MONTENEGRO V GUIMARAES (OAB 127487/SP)
Processo 0006087-11.2010.8.26.0587 (587.01.2010.006087) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco do
Brasil Sa - Sebrae - Humberto Tolentino Cunha Olguins Cafeteria Me - - Humberto Toledo Cunha Olguins - - Maria Fatima
Regina de Moura Olguins - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias por eventual requerimento do exequente em termos de
prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), ANA PAULA BORSARI ARTONI (OAB 322309/SP)
Processo 0006753-41.2013.8.26.0220 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.F. - O.T.B. - Vistos.
Defiro a pesquisa e bloqueio pelo sitema “on line” via BACENJUD. Quanto ao RENAJUD e ARISP defiro apenas as pesquisas.
Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DA SILVA JORDAO (OAB 23940/SP), KARINE PALANDI BASSANELLI (OAB 208657/
SP)
Processo 0006753-41.2013.8.26.0220 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.F. - O.T.B. - Fica(m)
o(a)(s) exequente(s) intimado(s), na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s), para manifestar(em)-se em termos de prosseguimento
do feito haja vista a tentativa frustrada de bloqueio de valores pelo sistema BacenJud. - ADV: CARLOS ALBERTO DA SILVA
JORDAO (OAB 23940/SP), KARINE PALANDI BASSANELLI (OAB 208657/SP)
Processo 0006800-49.2012.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Albertina Barroso Custodio Pimentel - Maria
Cleuza Carneiro - - Armando Carlos Athayde Carneiro - Edevard Gomes Carneiro - Vistos. Diante do decurso de prazo para
apresentação de habilitação/contestação pelos herdeiros do inventariado, citados pela via do edital, oficie-se à OAB solicitando
indicação de profissional para atuar como Curador Especial, a teor do que dispõe o artigo 9º inciso II do Código de Processo
Civil. Após a indicação, através de ato ordinatório, intime-se o profissional para oferecer resposta, mesmo que por negativa
geral. Intimem-se. - ADV: PAULO D’ELIA (OAB 28801/SP), FABIO ROMERO PACETTI FERNANDES (OAB 194096/SP), MARIA
CRISTINA PEINO POLLAN (OAB 103647/SP)
Processo 0006834-34.2006.8.26.0220 (220.06.006834-3) - Arrolamento - LUCIA MARIA SILVA TAKACS - FLAVIA
GUGLIELMO LISBOA - - FLAVIO AUGUSTO MALHEIROS LISBOA - - Theobaldo Lisboa Junior - - Andrea Lucia Malheiros
Lisboa - - Valéria Malheiros Lisboa - THEOBALDO LISBOA - Charles Robson de Oliveira Santos - Ficam as partes devidamente
intimadas do ofício de fls. 387 do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro noticiando que houve a transferência do valor
de R$ 24.000,00, em conta judicial, para o juízo da 1ª Vara desta Comarca processo nº 0007052-18.2013. - ADV: PRISCILA
INACIA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 289899/SP), RODRIGO GALHARDO DE MORAES MANZANETE (OAB 174688/SP),
CARLOS ALEXANDRE DE FREITAS RIBEIRO (OAB 180995/SP), CRISTHIANE DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 281298/SP)
Processo 0006996-82.2013.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Donizete de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. A preliminar de falta de interesse de agir deve ser repelida. É assente o entendimento
de que a falta de pedido extrajudicial não tem o condão de tolher o direito de acesso ao Judiciário, sob pena de afronta ao
princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição - artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal. Assim, afastada a preliminar,
no mais o processo está em ordem, sem nulidades a sanar. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais
de constituição e desenvolvimento válido e regular do procedimento. Partes legítimas e devidamente representadas, e não
sendo o caso de julgamento antecipado da lide, dou o feito por SANEADO. Fixo como pontos controvertidos a real capacidade
laborativa do autor ou o maior esforço empreendido na função após o acidente e o termo incial para pagamento do auxílio, caso
devido. Diante da certidão da serventia às fls. 106, e considerando que o autor é beneficiário da gratuidade judiciária, oficie-se
ao IMESC para que designe data para a perícia médica. As partes já formularam quesitos a serem respondidos pelo perito e o
réu indicou assistente técnico, na contestação. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO SILVA LUPERNI (OAB 166123/SP), ELIANA
COELHO (OAB 310285/SP), PRISCILA DA SILVA LUPERNI (OAB 331557/SP)
Processo 0007849-57.2014.8.26.0220 (apensado ao processo 0001688-94.2015.8.26) - Cautelar Inominada - Sustação de
Protesto - Alony Oswaldo Soares Neto - Universidade Anhembi Morumbi - Fica o autor devidamente intimado para que requeira
o que de direito diante do depósito no valor de R$ 1.000,00 (fls. 83), a título de cumprimento de sentença. - ADV: BRUNO
PAULUS PEREIRA (OAB 247598/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0008683-94.2013.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Armando Alves
Cavalheiro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Atenda-se o pleito do autor, riscando-se os nomes dos causídicos e comunicandose ao nobre relator a respeito. Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE GARDEMANN (OAB 311554/SP), IZABEL CRISTINA
RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), SELMA REGINA ROMAN DAINESI CORAL (OAB 164693/SP), MARIANA COSTA
PEREIRA (OAB 326522/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), MICHAEL CARNEIRO REHM
(OAB 312165/SP), MARCELO SA GRANJA (OAB 256154/SP)
Processo 0009631-36.2013.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Instituto Santa Teresa
- Renato Dorea do Carmo - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) outros: Fica o Procurador do exequente intimado a manifestar
nos autos no prazo legal o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo. - ADV:
SILVIA HELENA SANTOS SOARES (OAB 236975/SP), LUIS FERNANDO RABELO CHACON (OAB 172927/SP), ANA PAULA
DE ARRUDA CAMARGO CHACON (OAB 290743/SP)
Processo 0010125-95.2013.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Adriana Mara da Silva Braga Ferreira - Vistos. Esclareça a requerente seu pedido de fls. 78,
haja vista que a liminar já foi deferida às fls. 34/35, mas até a presente data não houve apreensão do veículo nem citação da ré.
Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 0010170-65.2014.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Florinda
Gonçalves Mendonça - Luis Paulo Ribeiro Dias dos Santos - - Donizete Anastácio dos Santos - - João Batista Mantovani - Maria Auxiliadora Ribeiro Dias Mantovani - Vistos. As partes firmaram acordo extrajudicial e pedem a suspensão do processo
para cumprimento da avença por parte do executado que se dará em janeiro de 2.016.. Aguarde-se até o término do acordo.
Intimem-se. - ADV: CARINA FERREIRA DAMIAO (OAB 212207/SP)
Processo 0010729-95.2009.8.26.0220 (220.09.010729-0) - Procedimento Ordinário - Reivindicação - Alexandra Roberta
Gonçalves de Oliveira - Ivete Maria Fernandes - Vistos. Considerando que a autora/vencida encontra-se em Juízo sob o manto
da gratuidade judiciária e somente poderá ser executada das verbas sucumbenciais se perder a condição de hipossuficiente,
aliado ainda ao fato de que o prazo prescricional para cobrança de tais verbas se dará em cinco anos conforme dispõe o artigo
12 da Lei de Assistência Judiciária, façam-se as anotações pertinentes e arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JOSE
GILBERTO COSTA ERNESTO (OAB 135499/SP), ANA CAROLINA ROLFINI FREIRE (OAB 223270/SP), LUIZ FERNANDO
ROLFINI FREIRE (OAB 268977/SP)
Processo 0011107-12.2013.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - O Lojão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º