42 Resultado da pesquisa 0005918-19.2014.8.26.0220 - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 320 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0002515-21.2010.8.26.0337; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: S.E.F. - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0002515-21.2010.8.26.0337; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estad
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 323 0501620-53.2009.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2009.501620-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Proc
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1702 PROCESSO :0005911-27.2014.8.26.0220 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Municipio de Guaratinguetá ADVOGADO : 127487/SP - Adriana Montenegro V Guimaraes REQDA : Maria Aparecida Pasin VARA:3ª VARA PROCESSO :0005914-79.2014.8.26.0220 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Município
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 695 de São Paulo; Interessado: Elias Thomé (Espólio); Advogado: Elyseu Jose Sarti Mardegan (OAB: 26901/SP); Interessado: Odélcio Fernandes; Advogado: Erich Klauss Tavares Metzger (OAB: 131132/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 5
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2196 S.A agência 3029-5 para que coloque a ordem e disposição deste Juízo o valor correspondente ao título de capitalização Ourocap já quitado sob número 19.921.116-7 em nome do falecido, bem como toda a quantia existente na conta corrente de número 18321-0 de sua titularidade, encerrando-se referida con
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3977 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CÉSAR RIBEIRO MEIRELES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURÍCIO BRANDÃO DE ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0558/2019 Processo 1003176-33.2016.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Janaína Godoy dos Santos Ferreira - José Eduardo Alves - - F
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 2643 opinou o Ministério Público (fls. 20/23). Cite-se o réu, com as advertências legais e intime-se-o desta decisão, dando-lhe ciência de que os alimentos ora fixados serão devidos a partir da citação. Oficie-se à empresa-empregadora do requerido para que proceda os descontos em folha de pagamento, be
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4265 logo, solicitando ao Juízo da condenação o encaminhamento de cópia do v.acórdão eda certidão de trânsito em julgado. No mais, certifique-se se o sentenciado já iniciou o cumprimento das condições do regime aberto. Em caso positivo, aguarde-se sua próxima apresentação. Em caso negativo, proceda-s
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3717 RELAÇÃO Nº 0517/2019 Processo 0012432-90.2011.8.26.0220/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Publius Ranieri FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica o requerente e intimado, na pessoa de seu(a) procurador(a), a manifestar-se quanto ao pagamento do RPV. - ADV: ALEXANDRE ABOUD (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3578 Processo 0000880-16.2020.8.26.0220 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Christian Henrique de Oliveira Santos - Vistos. Oficie-se à Secretaria de Assistência Social, para que esclareça o quanto alegado às fls. 105/107, devendo informar ainda se já foi definido o local onde o sent