TJSP 25/07/2022 -Pág. 320 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3554
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Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002515-21.2010.8.26.0337; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: S.E.F. - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0002515-21.2010.8.26.0337; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Liliane Sanches (OAB: 118591/SP) (Procurador); Apelado: Cargill
Agricola S.a; Advogada: Flávia Baruzzi Koiffman (OAB: 206728/SP)
0005911-27.2014.8.26.0220; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Ação: Reintegração
/ Manutenção de Posse; Nº origem: 0005911-27.2014.8.26.0220; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Município de Guaratinguetá;
Advogada: Adriana Montenegro Viviani Guimaraes Maia (OAB: 127487/SP) (Procurador); Apelada: Maria Aparecida Pasin;
Advogado: Paulo Fernandes de Jesus (OAB: 182013/SP); Advogado: Hugo Valle dos Santos Silva (OAB: 181789/SP); Apelado:
Manoel Pereira Rangel e outro; Advogado: Hugo Valle dos Santos Silva (OAB: 181789/SP)
0005916-49.2014.8.26.0220; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Ação: Reintegração
/ Manutenção de Posse; Nº origem: 0005916-49.2014.8.26.0220; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Município de Guaratinguetá;
Advogada: Adriana Montenegro Viviani Guimaraes Maia (OAB: 127487/SP) (Procurador); Apelado: Vera Leonor Couto de
Camargo (Sucedido(a)); Apelado: Wagner Dias de Camargo (Sucessor(a)); Apelado: Valter Luis Dias de Camargo (Sucessor(a));
Apelado: Vania Aparecida Dias de Camargo (Sucessor(a))
0005917-34.2014.8.26.0220; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Ação: Reintegração
/ Manutenção de Posse; Nº origem: 0005917-34.2014.8.26.0220; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Município de Guaratinguetá;
Advogada: Adriana Montenegro Viviani Guimaraes Maia (OAB: 127487/SP) (Procurador); Apelado: Waltemir Rocha e outro;
Advogado: Waltemir Rocha (OAB: 136271/SP) (Causa própria); Advogado: Israel Monteiro Rocha Magalhaes (OAB: 394878/
SP)
0005918-19.2014.8.26.0220; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Ação: Reintegração
/ Manutenção de Posse; Nº origem: 0005918-19.2014.8.26.0220; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Município de Guaratinguetá;
Advogada: Adriana Montenegro Viviani Guimaraes Maia (OAB: 127487/SP) (Procurador); Apelado: Carlos José Couto (Herdeiro);
Apelado: Maria Efigênia Couto (Herdeiro); Apelado: Antônio Marcos Couto (Herdeiro)
0005922-56.2014.8.26.0220; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Ação: Reintegração
/ Manutenção de Posse; Nº origem: 0005922-56.2014.8.26.0220; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Município de Guaratinguetá;
Advogada: Adriana Montenegro Viviani Guimaraes Maia (OAB: 127487/SP) (Procurador); Apelado: Nilssa Sales da Costa e
outro; Advogada: Amanda de Melo Silva (OAB: 210364/SP) (Defensor Dativo)
0005929-48.2014.8.26.0220; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Ação: Reintegração
/ Manutenção de Posse; Nº origem: 0005929-48.2014.8.26.0220; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Município de Guaratinguetá;
Advogada: Adriana Montenegro Viviani Guimaraes Maia (OAB: 127487/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Alberto de Carvalho
Figueira e outros; Advogado: Roberto Viriato Rodrigues Nunes (OAB: 62870/SP)
0005932-03.2014.8.26.0220; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Ação: Reintegração
/ Manutenção de Posse; Nº origem: 0005932-03.2014.8.26.0220; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Município de Guaratinguetá;
Advogada: Adriana Montenegro Viviani Guimaraes Maia (OAB: 127487/SP) (Procurador); Apelado: Ruy Valadão Cardoso e
outro; Advogada: Luciana Verreschi Bento (OAB: 342585/SP)
0009472-51.2010.8.26.0268; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0009472-51.2010.8.26.0268; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Município
de São Lourenço da Serra; Advogado: Guilherme Rodrigues de Oliveira (OAB: 431039/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelado: Tobiatã Empreendimentos Imobiliários - Eireli; Advogado: Marineuton Arnaldo de Sousa (OAB: 207421/
SP); Apelado: Reflorestadora Spina Ltda; Advogada: Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649/SP); Advogado:
Romário Almeida Andrade (OAB: 408129/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Imobiliária
Vicente Imóveis; Advogado: Renê Ribeiro Cintra (OAB: 188000/SP); Interessado: Imobiliária Cézar Filho Ltda; Advogada:
Laura Conceição Pereira de Oliveira (OAB: 110274/SP); Advogado: Joao Paulino Pinto Teixeira (OAB: 41840/SP); Interessado:
SOCIEDADE AMIGOS; Advogado: Paulo Simon de Oliveira (OAB: 124750/SP); Interessado: MARIA APARECIDA GOMES;
Advogado: Daniel Peixoto da Silva (OAB: 1362/AC); Interessado: WALDYR LUIZ GHILARDI (Espólio); Advogado: Alessandro de
Rose Ghilardi (OAB: 309265/SP)
0021361-31.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0021361-31.2011.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário;
Apelante: Acencia Chiode Mattos e outros; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/07/2022
0000033-22.2008.8.26.0030; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal;
Nº origem: 030.01.2008.000033-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Apiaí; Advogado: Fabio Jose de
Oliveira (OAB: 119454/SP); Apelado: Orestina Maria de Oliveira (espolio)
0000403-69.2006.8.26.0030; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal;
Nº origem: 030.01.2006.000403-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Apiaí; Advogado: Fabio Jose de
Oliveira (OAB: 119454/SP); Apelado: Daniel Massaro Monteiro Takiguchi - Me
0000453-95.2006.8.26.0030; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal;
Nº origem: 030.01.2006.000453-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Apiaí; Advogado: Fabio Jose de
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