TJSP 25/07/2022 -Pág. 323 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3554
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0501620-53.2009.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2009.501620-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Marli Rosangela de Freitas
0502129-86.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2006.502129-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Valdevina Celia da Silva
0502461-48.2009.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2009.502461-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Reynaldo Jose Alves
0507215-38.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2006.507215-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Avaré; Advogado:
Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Luiza de Avila Pinto
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/07/2022
0001154-21.2013.8.26.0512; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Rio Grande da Serra; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0001154-21.2013.8.26.0512; Assunto: Estaduais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
Marcos Nunes da Silva (OAB: 88944/SP) (Procurador); Apelado: Joao Ferreira de Sousa
0001350-85.2000.8.26.0337; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: S.E.F. - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0001350-85.2000.8.26.0337; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Alumínio;
Advogada: Gláucia Gomes de Almeida (OAB: 291897/SP); Apelado: Jose do Carmo dos Reis; Advogada: Alessandra dos Reis
Aguiar (OAB: 225163/SP)
0001843-53.2012.8.26.0204; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: General Salgado; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Civil Pública Cível; Nº origem: 0001843-53.2012.8.26.0204; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Alcides Candido
Ribeiro; Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 317783/SP); Apelante: Valdir Candido Ribeiro; Advogado: Joao
Paulo Sales Cantarella (OAB: 149093/SP); Apelante: Neuri Fantini; Advogado: Gabriel Scaramuzza Fantini (OAB: 419235/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002515-21.2010.8.26.0337; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: S.E.F. - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0002515-21.2010.8.26.0337; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Liliane Sanches (OAB: 118591/SP) (Procurador); Apelado: Cargill
Agricola S.a; Advogada: Flávia Baruzzi Koiffman (OAB: 206728/SP)
0005911-27.2014.8.26.0220; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Ação: Reintegração
/ Manutenção de Posse; Nº origem: 0005911-27.2014.8.26.0220; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Município de Guaratinguetá;
Advogada: Adriana Montenegro Viviani Guimaraes Maia (OAB: 127487/SP) (Procurador); Apelada: Maria Aparecida Pasin;
Advogado: Paulo Fernandes de Jesus (OAB: 182013/SP); Advogado: Hugo Valle dos Santos Silva (OAB: 181789/SP); Apelado:
Manoel Pereira Rangel e outro; Advogado: Hugo Valle dos Santos Silva (OAB: 181789/SP)
0005916-49.2014.8.26.0220; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Ação: Reintegração
/ Manutenção de Posse; Nº origem: 0005916-49.2014.8.26.0220; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Município de Guaratinguetá;
Advogada: Adriana Montenegro Viviani Guimaraes Maia (OAB: 127487/SP) (Procurador); Apelado: Vera Leonor Couto de
Camargo (Sucedido(a)); Apelado: Wagner Dias de Camargo (Sucessor(a)); Apelado: Valter Luis Dias de Camargo (Sucessor(a));
Apelado: Vania Aparecida Dias de Camargo (Sucessor(a))
0005917-34.2014.8.26.0220; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Ação: Reintegração
/ Manutenção de Posse; Nº origem: 0005917-34.2014.8.26.0220; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Município de Guaratinguetá;
Advogada: Adriana Montenegro Viviani Guimaraes Maia (OAB: 127487/SP) (Procurador); Apelado: Waltemir Rocha e outro;
Advogado: Waltemir Rocha (OAB: 136271/SP) (Causa própria); Advogado: Israel Monteiro Rocha Magalhaes (OAB: 394878/
SP)
0005918-19.2014.8.26.0220; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Ação: Reintegração
/ Manutenção de Posse; Nº origem: 0005918-19.2014.8.26.0220; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Município de Guaratinguetá;
Advogada: Adriana Montenegro Viviani Guimaraes Maia (OAB: 127487/SP) (Procurador); Apelado: Carlos José Couto (Herdeiro);
Apelado: Maria Efigênia Couto (Herdeiro); Apelado: Antônio Marcos Couto (Herdeiro)
0005922-56.2014.8.26.0220; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Ação: Reintegração
/ Manutenção de Posse; Nº origem: 0005922-56.2014.8.26.0220; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Município de Guaratinguetá;
Advogada: Adriana Montenegro Viviani Guimaraes Maia (OAB: 127487/SP) (Procurador); Apelado: Nilssa Sales da Costa e
outro; Advogada: Amanda de Melo Silva (OAB: 210364/SP) (Defensor Dativo)
0005929-48.2014.8.26.0220; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Ação: Reintegração
/ Manutenção de Posse; Nº origem: 0005929-48.2014.8.26.0220; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Município de Guaratinguetá;
Advogada: Adriana Montenegro Viviani Guimaraes Maia (OAB: 127487/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Alberto de Carvalho
Figueira e outros; Advogado: Roberto Viriato Rodrigues Nunes (OAB: 62870/SP)
0005932-03.2014.8.26.0220; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Ação: Reintegração
/ Manutenção de Posse; Nº origem: 0005932-03.2014.8.26.0220; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Município de Guaratinguetá;
Advogada: Adriana Montenegro Viviani Guimaraes Maia (OAB: 127487/SP) (Procurador); Apelado: Ruy Valadão Cardoso e
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