TJSP 25/07/2022 -Pág. 324 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3554
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outro; Advogada: Luciana Verreschi Bento (OAB: 342585/SP)
0009472-51.2010.8.26.0268; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0009472-51.2010.8.26.0268; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Município
de São Lourenço da Serra; Advogado: Guilherme Rodrigues de Oliveira (OAB: 431039/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelado: Tobiatã Empreendimentos Imobiliários - Eireli; Advogado: Marineuton Arnaldo de Sousa (OAB: 207421/
SP); Apelado: Reflorestadora Spina Ltda; Advogada: Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649/SP); Advogado:
Romário Almeida Andrade (OAB: 408129/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Imobiliária
Vicente Imóveis; Advogado: Renê Ribeiro Cintra (OAB: 188000/SP); Interessado: Imobiliária Cézar Filho Ltda; Advogada:
Laura Conceição Pereira de Oliveira (OAB: 110274/SP); Advogado: Joao Paulino Pinto Teixeira (OAB: 41840/SP); Interessado:
SOCIEDADE AMIGOS; Advogado: Paulo Simon de Oliveira (OAB: 124750/SP); Interessado: MARIA APARECIDA GOMES;
Advogado: Daniel Peixoto da Silva (OAB: 1362/AC); Interessado: WALDYR LUIZ GHILARDI (Espólio); Advogado: Alessandro de
Rose Ghilardi (OAB: 309265/SP)
0021361-31.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0021361-31.2011.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário;
Apelante: Acencia Chiode Mattos e outros; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/07/2022
0000033-22.2008.8.26.0030; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal;
Nº origem: 030.01.2008.000033-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Apiaí; Advogado: Fabio Jose de
Oliveira (OAB: 119454/SP); Apelado: Orestina Maria de Oliveira (espolio)
0000403-69.2006.8.26.0030; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal;
Nº origem: 030.01.2006.000403-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Apiaí; Advogado: Fabio Jose de
Oliveira (OAB: 119454/SP); Apelado: Daniel Massaro Monteiro Takiguchi - Me
0000453-95.2006.8.26.0030; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal;
Nº origem: 030.01.2006.000453-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Apiaí; Advogado: Fabio Jose de
Oliveira (OAB: 119454/SP); Apelado: Luiz Francisco Ferreira De
0000535-29.2006.8.26.0030; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal;
Nº origem: 030.01.2006.000535-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Apiaí; Advogado: Fabio Jose de
Oliveira (OAB: 119454/SP); Apelado: Mary Aparecida da Silva
0000537-96.2006.8.26.0030; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal;
Nº origem: 030.01.2006.000537-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Apiaí; Advogado: Fabio Jose de
Oliveira (OAB: 119454/SP); Apelado: Moacyr Ferrazoli
0002235-74.2005.8.26.0030; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Apiaí; Vara: Juizado Especial Cível; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0002235-74.2005.8.26.0030; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Municipio de Apiaí; Advogado: Fabio Jose de Oliveira (OAB: 119454/SP); Apelado: Antonio Ribeiro
0003056-10.2007.8.26.0030; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal;
Nº origem: 030.01.2007.003056-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Apiaí; Advogado: Fabio Jose de
Oliveira (OAB: 119454/SP); Apelado: Davina Rodrigues da Silva
0003150-55.2007.8.26.0030; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal;
Nº origem: 030.01.2007.003150-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Apiaí; Advogado: Fabio Jose de
Oliveira (OAB: 119454/SP) (Procurador); Apelado: Adir Goncalves E Santo(espolio)
0003233-71.2007.8.26.0030; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal;
Nº origem: 030.01.2007.003233-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Apiaí; Advogado: Fabio Jose de
Oliveira (OAB: 119454/SP); Apelado: Jairo Antonio de Camargo (espolio)
0003346-25.2007.8.26.0030; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal;
Nº origem: 030.01.2007.003346-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Apiaí; Advogado: Fabio Jose de
Oliveira (OAB: 119454/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Cruz dos Santos
0003878-28.2009.8.26.0030; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal;
Nº origem: 030.01.2009.003878-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Apiaí; Advogado: Fabio Jose de
Oliveira (OAB: 119454/SP); Apelado: Joao Pereira de Matos e Cia Ltda
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/07/2022
0000026-30.2008.8.26.0030; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal;
Nº origem: 0000026-30.2008.8.26.0030; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Apiaí; Advogado: Fabio Jose de Oliveira
(OAB: 119454/SP); Apelado: Rosirene da Cruz Santos
0000532-74.2006.8.26.0030; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal;
Nº origem: 030.01.2006.000532-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Apiaí; Advogado: Fabio Jose de
Oliveira (OAB: 119454/SP); Apelado: Marco Antonio da Silveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º